A temporada de declaração do Imposto de Renda pode ser complicada para muitos contribuintes brasileiros. Com o objetivo de esclarecer esse processo, o contador, professor universitário e autor do livro “Declaração de Imposto de Renda: Dicas e truques que o Leão não quer que você saiba”, André Charone, compartilhou os cinco erros mais comuns que podem leva-lo à malha fina da Receita Federal.
Omissão de Rendimentos
Um dos erros mais frequentes, segundo Charone, é a omissão de rendimentos. Isso pode incluir esquecer de declarar parte do salário, rendimentos de aluguéis, ou ganhos de capital. “Todos os rendimentos recebidos durante o ano devem ser reportados, incluindo aqueles isentos ou não tributáveis. A omissão, seja por esquecimento ou desconhecimento, é um dos principais motivos para cair na malha fina”, enfatiza Charone.
Para evitar cair na armadilha da omissão de rendimentos, Charone recomenda manter uma organização rigorosa de todos os documentos ao longo do ano, incluindo comprovantes de rendimento fornecidos pelos empregadores, extratos bancários, comprovantes de recebimento de aluguéis, entre outros. “Uma prática recomendada é criar um arquivo, físico ou digital, onde esses documentos possam ser facilmente acessados durante a preparação da declaração”, sugere.
Dados Incorretos ou Incompletos
O erro de fornecer dados incorretos ou incompletos na Declaração de Imposto de Renda é um tropeço comum que pode levar os contribuintes direto para a malha fina da Receita Federal. Este erro abrange uma ampla gama de equívocos, desde simples erros de digitação até a falta de informações essenciais que podem afetar o cálculo do imposto devido.
Parece trivial, mas um simples número trocado no CPF de um dependente, ou um erro no valor declarado de um rendimento pode causar discrepâncias significativas na declaração. Essas diferenças são facilmente detectadas pelos sistemas da Receita Federal, que cruzam uma vasta quantidade de dados para validar as informações fornecidas. André salienta a importância de uma revisão cuidadosa: “Uma verificação meticulosa dos dados inseridos pode prevenir uma série de dores de cabeça. Algo tão simples quanto um erro de digitação pode atrasar o processamento da sua declaração e, potencialmente, levar a uma auditoria mais detalhada.”
Despesas Médicas Incompatíveis
As despesas médicas são um dos pontos que mais geram dúvidas na hora de preencher a Declaração de Imposto de Renda, e, segundo André Charone, também são uma das áreas mais propensas a erros que podem levar o contribuinte a cair na malha fina. Isso se deve, em grande parte, à complexidade das regras que regem quais despesas podem ser deduzidas e como elas devem ser reportadas.
Um dos erros mais comuns é a tentativa de deduzir despesas médicas não permitidas pela legislação. Charone alerta que nem todos os gastos podem ser deduzidos. Despesas com medicamentos, por exemplo, só são dedutíveis quando inclusas na conta hospitalar. “É fundamental que o contribuinte tenha conhecimento sobre o que é ou não dedutível. A inclusão de gastos não permitidos pode ser facilmente identificada pela Receita Federal, aumentando o risco de cair na malha fina”, explica Charone.
Outra questão relevante é a superestimação de despesas ou a inclusão de despesas de pessoas que não sejam dependentes legalmente declarados na declaração do Imposto de Renda. Charone esclarece: “Todos os gastos médicos declarados precisam ser comprováveis através de documentação oficial, que inclui notas fiscais e recibos detalhados. Além disso, as despesas devem se referir exclusivamente ao contribuinte ou a seus dependentes oficialmente declarados.”
Por último, a falta de documentação comprobatória adequada é um erro que frequentemente coloca os contribuintes na mira da Receita Federal. “Manter uma organização rigorosa dos documentos é crucial”, enfatiza Charone. “A Receita pode solicitar a apresentação dos comprovantes de despesas médicas a qualquer momento, e não possuir esses documentos pode resultar em ajustes na declaração e, consequentemente, em multas ou outras penalidades.”
Rendimentos dos dependentes
A declaração de rendimentos de dependentes no Imposto de Renda é uma área que, frequentemente, é fonte de erros críticos, podendo facilmente conduzir o contribuinte à malha fina da Receita Federal. André Charone destaca a importância de uma abordagem meticulosa e informada ao declarar essas informações, ressaltando três aspectos principais que requerem atenção especial.
Primeiramente, é comum que os contribuintes esqueçam de incluir na declaração os rendimentos recebidos por seus dependentes. Tal omissão pode levar a discrepâncias significativas nas informações fornecidas à Receita Federal. “Todos os rendimentos recebidos pelos dependentes, seja de trabalho, aluguéis ou investimentos, devem ser cuidadosamente reportados. A Receita tem meios sofisticados para cruzar informações, e qualquer inconsistência pode ser facilmente detectada”, explica Charone.
Além disso, a correta identificação dos dependentes e a atribuição adequada de seus rendimentos são essenciais. Charone alerta para a necessidade de verificar se os dependentes se qualificam segundo as normas da Receita Federal, o que inclui avaliar a relação de dependência, limites de idade para filhos e enteados, e outras condições específicas que determinam a elegibilidade. “A legislação fiscal é clara quanto às condições que um dependente deve atender para ser incluído na declaração. Ignorar essas regras pode resultar em problemas sérios com a Receita”, adverte.
Por último, a documentação comprobatória dos rendimentos dos dependentes deve ser mantida de forma organizada e acessível. Charone enfatiza a importância de reunir comprovantes de renda, como contracheques, comprovantes de rendimentos de aluguéis, e informes de rendimentos de instituições financeiras. “A organização documental não só facilita a declaração correta dos rendimentos, como também prepara o contribuinte para qualquer eventual necessidade de comprovação junto à Receita Federal.”
Não consultar o processamento da sua declaração
A etapa final, e não menos importante no processo de declaração do Imposto de Renda é a consulta ao processamento da declaração pela Receita Federal. Essa prática é crucial para identificar precocemente qualquer erro ou discrepância que possa ter passado despercebido durante o preenchimento. André Charone reforça a importância dessa etapa, enfatizando que ela representa uma oportunidade valiosa para o contribuinte corrigir falhas antes de receber uma eventual notificação da Receita Federal.
A consulta ao processamento permite que o contribuinte verifique o status da declaração e, mais importante, identifique se caiu na malha fina por algum dos erros discutidos anteriormente. “Ao consultar regularmente o processamento da sua declaração no portal e-CAC da Receita Federal, o contribuinte pode agir proativamente, corrigindo erros através da declaração retificadora antes que a situação escale para uma convocação formal ou, em casos mais graves, para uma auditoria”, explica Charone.
A declaração retificadora é uma ferramenta poderosa à disposição do contribuinte, permitindo a correção de dados incorretos, omissos ou incompletos, sem penalidades, desde que a iniciativa parta do próprio contribuinte e antes de qualquer ação iniciada pela Receita. “Essa proatividade não apenas demonstra a boa fé do contribuinte, como também pode simplificar o processo de regularização, evitando multas e juros que poderiam ser aplicados posteriormente”, complementa.
Portanto, além de dedicar atenção e cuidado ao preencher a declaração e evitar os erros comuns, é essencial que o contribuinte acompanhe o processamento da sua declaração. Essa prática não só facilita a identificação e correção de erros, mas também contribui para uma maior tranquilidade e segurança no cumprimento das obrigações fiscais.
Seguindo as orientações de especialistas como André Charone e manter-se informado sobre as ferramentas e recursos oferecidos pela Receita Federal são passos importantes para garantir a conformidade fiscal e evitar surpresas indesejadas no processo de declaração do Imposto de Renda.
Sobre o autor:
André Charone é contador, professor universitário, Mestre em Negócios Internacionais pela Must University (Flórida-EUA), possui MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela FGV (São Paulo – Brasil) e certificação internacional pela Universidade de Harvard (Massachusetts-EUA) e Disney Institute (Flórida-EUA).
É sócio do escritório Belconta – Belém Contabilidade e do Portal Neo Ensino, autor de livros e dezenas de artigos na área contábil, empresarial e educacional.
André lançou dois livros com o tema “Negócios de Nerd”, que na primeira versão vendeu mais de 10 mil exemplares. Os livros trazem lições de gestão e contabilidade, baseados em desenhos e ícones da cultura pop.
Instagram: @andrecharone
(Rodrigo Almeida)
