Regras da Anac sobre alterações no bilhete valem tanto para aqueles comprados com dinheiro quanto para milhas.
A possibilidade de cancelamento e de remarcação de passagens adquiridas com milhas pode gerar muitas dúvidas no consumidor. Contudo, as regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre alterações no bilhete valem tanto para passagens compradas com dinheiro quanto com pontos.
Os pontos são conquistados, muitas vezes, com esforço por parte dos clientes, que aderem aos programas de fidelidade para juntar milhas e usá-las na aquisição de novas passagens. As normas de utilização podem variar de acordo com cada companhia aérea.
De modo geral, a Anac prevê que, assim como no caso de passagens adquiridas em dinheiro, os bilhetes de milhas podem ser cancelados sem custos. Para desistir da passagem, o consumidor precisa fazer a solicitação em até 24h, a partir do recebimento do comprovante de compra. A regra se aplica somente para compras feitas com antecedência mínima de sete dias.
Caso o passageiro decida remarcar ou fazer alguma alteração na passagem, a companhia pode cobrar taxas. Os termos para que a alteração e a cobrança sejam feitas são estabelecidos por cada empresa. O destino da passagem e o tipo de tarifa, por exemplo, podem influenciar o valor final.
Como funciona em cada companhia
Como a remarcação de passagens aéreas com milhas pode variar conforme cada companhia aérea, vale estar atento às normas das principais empresas brasileiras. É importante ressaltar que não comparecer para a viagem e não fazer nada a respeito pode implicar em cancelamento e perda total ou parcial das milhas utilizadas.
Latam
Para remarcar no programa de fidelidade da Latam, por exemplo, é preciso entrar em contato com a empresa por meio do chat de alteração de passagens. A partir daí, o programa devolve os pontos para o cliente e efetua uma nova emissão. É importante estar atento à data de validade das milhas.
O passageiro deve comunicar a mudança antes do voo e o seu ticket deve estar válido. A multa praticada varia para voos nacionais e internacionais. Clientes Platinum, Black e Black Signature podem fazer as alterações sem custo extra. Contudo, se o novo voo for mais caro, deve ser paga a diferença de tarifa.
Gol
Na Smiles, programa de fidelidade da Gol, os passageiros precisam solicitar a alteração no bilhete, que deve estar válido, com até 72h úteis antes do voo. É possível solicitar a remarcação do voo ou o cancelamento com reembolso de milhas na aba “Milha Conta Smiles”, na opção “Meus Voos”.
Azul
As remarcações de passagens com milhas são tratadas da mesma forma que os bilhetes comprados com dinheiro pelo programa Tudo Azul. Sendo assim, existe um custo de R$ 350 ou 100% da tarifa, quando esta for menor do que a taxa extra.
A Azul cobra também a diferença de pontos, caso haja, para a alteração. As mudanças podem ser feitas na aba “Minhas Reservas”.
Problemas com voo
Voos cancelados por parte das companhias dão o direito de o passageiro ter os seus créditos de pontos devolvidos para serem utilizados em outras passagens. Segundo a Anac, caso o passageiro tenha comparecido ao aeroporto sem ter sido informado sobre o cancelamento, a empresa aérea é obrigada a oferecer assistência.
Conforme a Resolução 141/2010 da Anac, o passageiro pode cobrar da companhia aérea os seus direitos. Dependendo do tempo de espera em cancelamentos ou atrasos, ele deve contar com comunicação, alimentação e acomodação.
Caso ocorram problemas com voo, o passageiro tem o direito de obter informações detalhadas sobre a situação da viagem. Além disso, deve procurar a companhia também para tentar solucionar a situação. Caso não seja possível, o cliente pode registrar uma reclamação no Procon e recorrer à Justiça.
(Luiz Affonso Mehl – Analista de Link Building – www.expertamedia.com.br)
