Programa do Governo de São Paulo pretende recuperar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade participou na sexta-feira (24), do lançamento do programa do Governo de São Paulo, o Refloresta SP, que pretende recuperar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050. O evento também marcou a assinatura do novo decreto que regulamenta o novo ICMS Ambiental e contou com a presença de representantes dos municípios do estado (645 municípios presentes).
O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Carlos Porsani, destaca que o município também foi convidado a aderir um programa voluntário de corte na emissão de poluentes. “Essa adesão vem ao encontro de diversas ações que o município vem realizando em prol da conservação do meio ambiente. A ideia é que alcancemos o “Race to Zero” da Organização das Nações Unidas (ONU), assinado pelo governo paulista no mês passado e que tem como objetivo diminuir a emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa até 2050″.
Porsani ressalta ainda que para incentivar a adesão, o governo paulista vai oferecer linhas de crédito para plantios, implementar projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), além da destinação do valor relacionado ao novo ICMS Ambiental. “Micro, pequenas e médias empresas podem obter crédito pelas linhas ESG (ambiental, social e de governança, na sigla em inglês) do Desenvolve SP, com taxas a partir de 0,53% ao mês, acrescidas da Selic e prazo de pagamento de até dez anos. Para municípios, a instituição oferece as linhas ESG, Água Limpa e Desenvolve Municípios, com taxas a partir de zero e prazos de até dez anos para pagar”.
Na ocasião, o secretário aproveitou para protocolar um pedido de apoio para a construção de uma nova sede totalmente sustentável para a Secretaria. “Estamos provisoriamente no antigo prédio da CTA e a construção de uma nova sede totalmente sustentável irá facilitar muito nosso trabalho”.
O gerente de Proteção Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, biólogo João Henrique Barbosa, que também esteve presente no evento, explica que com a assinatura do decreto que instituiu o ICMS Ambiental, ficam regulamentadas as regras para repasse dos recursos aos municípios, com distribuição por desempenho seguindo quatro eixos principais: preservação da biodiversidade, restauração da biodiversidade, segurança hídrica e geração de energia e gestão de resíduos sólidos.
“De acordo com as estimativas das secretarias estaduais de Desenvolvimento Regional e da Fazenda e Planejamento, ao longo dos próximos dez anos devem ser transferidos R$ 5 bilhões aos municípios que se empenham na preservação ambiental e na adoção de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável”.
O gerente lembra que estes quatro eixos fazem parte do Programa Município Verde Azul. “Na ocasião tivemos o contato com o Sr. José Valter, responsável pelo programa que parabenizou o município pelo empenho nesta nova gestão e destacou a importância de termos uma unidade de conservação e um novo Centro de Educação Ambiental”. (Secretaria de Comunicação – Prefeitura de Araraquara)
