Mudanças foram discutidas com o prefeito Dr. Lapena e buscam ampliar a justiça tributária, protegendo principalmente os imóveis de menor valor; proposta será debatida também em audiência pública
A Prefeitura de Araraquara realizou, na manhã desta quarta-feira (19), uma reunião com vereadores da base para discutir o projeto de atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), protocolado pelo Executivo na Câmara Municipal também nesta quarta-feira.
A reunião foi solicitada pelos vereadores, que apresentaram ao prefeito Dr. Lapena sugestões de alterações no projeto, principalmente para tornar a proposta mais equilibrada e reduzir os impactos sobre imóveis de menor valor.
As sugestões foram acolhidas pelo prefeito, e a Administração já trabalha na elaboração de um projeto substitutivo, incorporando as novas medidas discutidas com os parlamentares.
A atualização da PGV é uma medida necessária. A Planta estabelece os valores de referência dos imóveis do município e não passa por uma revisão geral desde 2017. Sua atualização periódica está prevista na Lei Orgânica do Município e também atende a apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas.
O objetivo não é simplesmente atualizar valores, mas corrigir distorções acumuladas ao longo dos anos e tornar a cobrança mais justa. Hoje, imóveis localizados em regiões muito diferentes da cidade podem apresentar valores de referência que já não correspondem à realidade atual.
A proposta em discussão busca justamente mudar esse cenário. Imóveis de menor valor terão tratamento diferenciado, enquanto propriedades localizadas em regiões mais valorizadas e com características que indiquem maior valor imobiliário poderão ter atualização proporcional à sua realidade.
O estudo técnico considera localização, infraestrutura, características dos terrenos, padrão e idade das construções, além da valorização imobiliária de cada região. A metodologia utiliza critérios técnicos de avaliação e dados atuais do mercado imobiliário de Araraquara.
Para o prefeito Dr. Lapena, o diálogo com os vereadores é fundamental para aperfeiçoar a proposta antes da votação.
“Estamos construindo esse projeto com diálogo e responsabilidade. A atualização é necessária, mas queremos fazer isso da forma mais justa possível, protegendo principalmente quem tem menos condições e corrigindo distorções que existem há muitos anos”, destacou.
Participaram da reunião os vereadores João Clemente, Geani Trevisóli, Cristiano da Silva, Enfermeiro Delmiran, Lelo, Coronel Prado, Marcão da Saúde, Balda e Aluisio Braz, o Boi.
Pela Prefeitura, participaram o prefeito Dr. Lapena; o secretário de Governo, Leandro Guidolin; o secretário de Administração, Fazenda e Planejamento, Roberto Pereira; e a chefe de Gabinete, Paula Cardoso.
A discussão continuará de forma aberta. Uma audiência pública está marcada para o dia 27 de agosto, às 15h30, quando a proposta poderá ser apresentada e debatida com vereadores e a população.
A Prefeitura reforça que a atualização da PGV está sendo construída tecnicamente e por meio do diálogo, com o objetivo de modernizar os valores dos imóveis, corrigir desigualdades e estabelecer uma tributação mais equilibrada e socialmente justa em Araraquara.
(Secretaria de Comunicação – Prefeitura de Araraquara)
