Vera Botta (*)
Em situação de risco, não brinque com fogo
SOS!!! O quadro é assustador. A estiagem prorrogada, a secura que invade tudo, a queda progressiva e preocupante da umidade relativa do ar – em 15 dias, caiu de 31% para 24% – lançam sinais de alerta e nos impõem desafios. Vontade de fazer algo, impotência, necessidade de unir esforço e tentar mudanças… O que fazer??? O aumento da procura pelos postos de saúde em mais de 30% fala bem alto…é o grito da população que sente, neste período, o amargor de problemas respiratórios… A incômoda sensação de que estamos em um circuito abafado e perverso… contra o qual as leis dos homens parecem nada fazer.
As queimadas: visitas indesejáveis
Como erva daninha ou como saga maldita, as queimadas continuam aceleradamente sua caminhada invasiva. Não pedem licença para entrar. Poluem o ar, sujam nossas casas, sufocam nossos pulmões. De quem é a responsabilidade??? O aumento em escalada das queimadas é produto da irresponsabilidade de crianças/adolescentes que gostam de brincar com fogo??? Vamos por os pingos nos iis nesta triste herança da qual queremos nos libertar. Por que os incêndios em terrenos urbanos têm, ano a ano, indesejáveis “superávits”??? Será que o poder municipal nada tem feito para construir contra-partidas a esta prática criminosa??? Aos cidadãos, resta lamentar ou rogar aos céus que este período passe logo ou que as chuvas cheguem???
Esta saga tem história
Queimadas vêm de práticas seculares… No caso de nossa cidade, encontram sedutores e atraentes espaços nos mais de 40000 terrenos vazios que têm sua origem na trajetória incólume dos especuladores imobiliários … que já receberam muitas benesses pelas leis dos homens… Terrenos que não são mantidos limpos e que têm nos matos altos, nos animais peçonhentos, nas brechas deixadas aos depósitos de entulhos, fatores de perturbação da qualidade de vida da população…
O que diz nosso Código de Posturas ???
A implantação do Código Municipal de Posturas foi um avanço. Entretanto entre o texto legal e a prática…muita lenha tem sido queimada… “É proibido atear fogo em matas, capoeiras, lavouras, campos ou em quaisquer outros objetos que prejudiquem a vizinhança, exceto em casos e condições previstas em legislação estadual ou federal”…
O que mostra a realidade???
Para acabar com o mato alto, queimar lixo e folhas que caem das árvores, a população tem colocado fogo nos terrenos baldios. Ato de rebeldia, de desrespeito ou brincadeira inconseqüente??? Quem paga o pato??? Em princípio, os donos dos terrenos que vão receber multas de 10 a 5000 UFM (Unidade Fiscais Municipais) em função da extensão da área queimada. Nem sempre se paga… Apesar das multas terem aumentando de volume e serem expressão da vontade do poder público de punir, maus proprietários procuram se esquivar das multas, atirando pedras na administração da limpeza urbana. A Prefeitura responsável pela escalada de queimadas??? Está história é muito mal contada…
Quem paga o preço???
A população de todas as idades sofre na pela os danos desta “ilusória” brincadeira de mau gosto. Sofás velhos, eletro domésticos estragados, restos de comida, animais mortos e outros tipos de lixo são combustíveis para as chamas colocarem em risco as linhas de transmissão de energia elétrica. E tem mais… Da sujeira das roupas aos danosos problemas respiratórios, não resta nada à população fazer???
Há omissão do poder público???
A Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente vem tentado. Implantou o Disk-Queimadas e tem trabalhado em conjunto com o Corpo de Bombeiros. Diante da denúncia, os fiscais fazem autuação..o processo de notificação é montado…o que não garante o recebimento das multas. O direito a recursos prorroga, “as vezes, inviabiliza a pendizera… Protegendo, indiretamente, os maus proprietários” e ou “os incendiários de plantão”. O Corpo de Bombeiros faz o que pode, mas efetivamente conta com deficiência de equipamentos e de recursos humanos… Só a fixação de multa e o socorro do Corpo de Bombeiros resolvem. É claro que não…Longe disso…no limite, 30 % das demandas são atendidas… E o Disk – Denúncia tem que ter o horário ampliando para melhor servir à população. É por isto que a coordenadoria vem trabalhando em conjunto com órgãos.
Por onde caminhar???
Há absoluta necessidade de serem intensificadas campanhas educativas sobre o risco do fogo. A campanha Araraquara contra o fogo, experiência de parceria com as usinas tem que voltar com mais força. Neste ano, uma carreta foi comprada pelas usinas, mas “uma andorinha só na faz verão”. Queremos ter um caminhão pipa que possa agir mais eficientemente para apagar o fogo. Queremos ter convênios com a Kaiser e outras empresas para reuso da água que pode ajudar a combater incêndios… Por que não agir em conjunto com o Ministério Público e começar a cobrar judicialmente as contra partidas ambientais??? Para enfrenta às queimadas, não basta rotular os vilões. Se alem da prática punitiva tivermos continuado investimentos em ações educativas… Se pudermos intensificar parcerias com as usinas e ter, ao nosso lado, outros parceiros e agir em conjunto com o Ministério Público diremos que a eficácia das ações do poder público pode melhorar muito. E quem vai ganhar é a população que merece respirar e viver melhor… E se os “maus proprietários” puderem efetivamente ser punidos, nada mais justo… “Quem com ferro fere, pode sair ferido”.
A Coluna fica por aqui. Setembro chegou e o compromisso em iniciar a coleta seletiva de lixo, da Coordenadoria do Meio Ambiente continua em pé… Precisamos do apoio da população!!! Boa semana a todos. Até a próxima!!!
(*) É pesquisadora da Uniara e colaboradora do JA.
