João Luiz Ultramari (*)
Carta do Leitor
Galdino Monteiro do Amaral
Ex-Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Araraquara outros e atual chefe do Departamento Jurídico da Federação de São Paulo e Confederação dos Empregados no Comércio. Nosso amigo Galdino foi um dos homenageados com um “Cartão de Prata” durante a solenidade de posse da nova diretoria da Federação dos Comerciários, por sua militância sindical. Parabéns Galdino, você merece. Quase não o reconheci com o seu novo visual. Também faz quantos anos?
Legalização de Sindicatos
Em importante matéria do colega Galdino, do jurídico da FECESP e CNEC, o STF confirmou que para a entidade sindical ter Personalidade Jurídica deve registrar-se em cartório e para ter a Personalidade Sindical deve registrar-se no Ministério do Trabalho, acabando com a velha polêmica em torno do registro sindical. Citando a posição do STF, contida nos autos do Mandado de Injunção 144-8 – São Paulo. O simples registro em Cartório não é o suficiente para que se garanta a unicidade sindical, a qual somente será obtida se a entidade sindical também pedir seu registro no Ministério do Trabalho.
Semáforos – Continuação
Para os que ignoram a importância dos semáforos instalados pela administração anterior. Não dá para entender por que o sabe tudo não consegue que desliguem parte da “árvore semafórica” de Araraquara.
Rua Exp. Brasil/Av. Sete Setembro
Foram instalados por reivindicação dos moradores e comerciantes, encabeçados pelo Sr. Ivo e Dr. Macieira. Em razão da grande circulação de veículos principalmente ônibus, para garantir a segurança dos pedestres e evitar acidentes. Não sabemos porque foi retirado anteriormente.
Rua Carvalho Filho/Feijó/Bonifácio
Para a saída dos veículos da área central sentido Fonte, Vila Xavier e Via Expressa e para quem sai da Via Expressa sentido centro. Além de evitar acidentes nos cruzamentos e maior segurança dos pedestres, foram reivindicados pelos moradores. Não há dúvida que solucionou todos os problemas da região. São semáforos interligados em um único controlador.
Rua Gonçalves Dias/Brasil/S.Paulo
Pontos críticos em razão da grande circulação de veículos, principalmente os ônibus que vão em direção ao Terminal Rodoviário, além da diminuição de acidentes e maior segurança dos pedestres, resolveu outros problemas.
Indústria de Multas
Ainda não foi publicada estatísticas comparativas dos anos anteriores e da atual fiscalização (guarda municipal e polícia militar). Sabemos que a maioria das multas é da área azul. Vamos aguardar para depois analisar se a indústria começou…
Multas da Área Azul
Se a área azul é inconstitucional, conforme afirmado pelo ex-vereador e atual prefeito, as multas aplicadas por anotações das moças da área azul, são legais Edinho?
Radares
Calma Manoel, os radares ainda não estão operando, e o da Polícia Militar também está parado, pois não fotografa e já está ultrapassado. José, não sei como ficou o edital para locação dos radares. Falaram tanto, mas, ainda não chegaram.
Parquímetro
Pois é Carlos, o edital parece que saiu da mesma forma dos impugnados. Será que as empresas vão impugnar novamente?
Cooperativas de Trabalho I
A FECESP divulgou importante matéria a respeito das Cooperativas de Trabalho no seu informativo 162. A Organização das Cooperativas Brasileiras encaminhou projeto ao Governo, para regulamentá-las. Já o Sindicato Nacional procurou o Ministério do Trabalho e a Procuradoria Geral do Trabalho e apresentou proposta para coibir as atividades das cooperativas irregulares.
Cooperativa de Trabalho II
Em 1.990, a quantidade de cooperados no Brasil era de 2.883.036. Em 2.001 passou para 4.719.147. Por ramo a agropecuária tem 1.587 cooperativas; consumo 189, crédito 1.038; educacional 278; especial (formadas por pessoas portadoras de deficiência física ou mental que prestam serviços) 7; Habitacional 297; Infra-estrutura 187, mineral 37; produção 147, saúde 863, trabalho 2.391 e turismo e lazer 5.
Cooperativa de Trabalho – III
O Estado de São Paulo lidera o número de cooperativas existentes 1.119; Minas Gerais 956; Rio de Janeiro 925, Rio Grande do Sul 776, Pernambuco 374 e diminuindo nos demais estados.
Araraquara/Região
A Procuradoria do Trabalho em Campinas combateu e conseguiu encerrar muitas cooperativas irregulares, mas existem algumas que continuam em atividade, e que estão sendo denunciadas pelos trabalhadores que não recebem os seus direitos trabalhistas, previdenciários e registro em CTPS. Lamentável que alguns empresários ainda insistem em contratar cooperativas irregulares.
Construções Irregulares
Muitas reclamações de falta de fiscalização em construções irregulares na cidade. Mande as fotos, que mostraremos ao Prefeito. Cadê a fiscalização?
Efemérides:
Julho:
13- Cantores e Compositores Sertanejos, Mundial do Rock e do Engenheiro de Saneamento
14- Nacional do Enfermo, Propagandista, Farmacêutico e Mundial da Liberdade
15- Nacional dos Clubes e Internacional do Homem
16- Comerciante, Nossa Senhora do Carmo, Avó, Data Magna de Minas Gerais e Mundial da Alimentação
17- Protetor da Floresta
18- Veteranos de Guerra e Nacional do Trovador
19- Prevenção do Diabete, Caridade, Futebol e Junta Comercial
20- Mundial do Amigo, Revendedor de Gasolina, Pan- Americano do Engenheiro e Aniversário da Chegada do Homem à Lua (1969)
Leitores da Tribuna Livre:
Feiz Mattar – ex-Secretário do Desenvolvimento e atual presidente do Lions Araraquara – Centro.
Samuel Brasil Bueno – comerciante (farmácia), Rotariano “Oeste” e colaborador do Jornal O Imparcial “Seu Nome Está na Rua”.
Ruth Freitas de Oliveira – professora aposentada do Estado.
(*) Também Advogado, ex-secretário dos Transportes e colaborador
