Por João Luiz Ultramari (*)
Todos que militam nos fóruns Federal, Trabalhista e Cível, principalmente os advogados, aspiram pela “Cidade Judiciária de Araraquara”. Semelhante a que presta relevantes serviços em outras cidades, como Campinas.
Ela é do conhecimento das autoridades investidas em mandato popular (prefeito, vice,deputados, vereadores), patrocinada pelos advogados por meio do Presidente da 5ª Subsecção da O.A.B. esperando que se concretize. Ao que parece, em razão de problemas políticos ou até má vontade, o plano não vai para frente. A reivindicação é muito importante para as pessoas que procuram o judiciário. E os profissionais da área, obviamente.
A centralização do judiciário facilitaria, principalmente àqueles que necessitam de certidões e por conta disso percorrem toda a cidade. Não se pode olvidar o benefício para os próprios Fóruns, na administração (segurança, controle).
Os, os Juízes Federais, Cíveis e Trabalhistas lutam para a conquista de novas Varas e estão conseguindo, mas, infelizmente o local tem sido um problema para a instalação.
Colaboração
As instituições financeiras estão colaborando, claro, porque elas têm interesse nos depósitos judiciais. Mas, veja o exemplo da Justiça Federal, um orgulho para a cidade, advogados e todos que lá trabalham. Graças a um esforço conjunto, principalmente do Juiz titular da 1ª Vara, conseguiu a 2ª e um excelente prédio para o funcionamento. E já está caminhando para conseguir a 3ª Vara ou o Juizado Especial.
O Fórum Cível, com um trabalho conjunto e graças ao esforço do Juiz Diretor do Fórum, tem 5 Varas Cíveis, 3 Criminais, Juizado Especial, Vara das Execuções, Vara de Família (que serão duas) e a reforma do prédio.
Com relação a Justiça do Trabalho que possui duas Varas, está instalada em local impróprio. Não possui espaço suficiente para os advogados, procuradores, partes e testemunhas à espera de audiências. Móveis em número insuficiente e escada cheia de degraus e sem acesso para deficientes físicos.
Somatória
Araraquara, numa ação conjunta com pessoas e instituições, conseguiu a aprovação da 3ª Vara do Trabalho. Lamentavelmente até agora (quase três meses) não conseguiu um prédio para a sua instalação.
Os advogados (pela OAB), não mediram esforços para solucionar este problema inclusive com um imóvel disponível e sem custos para o Tribunal. O problema patina não por culpa da comunidade.
Até empresários, com interesse no aluguel, há meses ficaram ao dispor para construir prédio para abrigar as três Varas do Trabalho. Mas, por isso, também estão de mãos atadas.
Tanto esforço, tanta pressa para conseguir a 3ª Vara e, por detalhes insignificantes ainda não foi instalada.
Pleito
Os advogados, empresas, reclamantes e comunidade querem que a Justiça do Trabalho tenha as agências do Banco do Brasil e da Caixa Federal, pois, evitaria os problemas bancários que ocorrem na Justiça e temos certeza que ambas concordam. Até porque estão juntas em outras cidades.
Novamente, a Ordem dos Advogados e a comissão formada pela comunidade (entidades de classe) que lutaram para conseguir a 3ª Vara do Trabalho para Araraquara, estão mobilizando as entidades de classe, funcionários do judiciário, autoridades, deputados federais e instituições bancárias para a imediata instalação da 3ª Vara do Trabalho. E, na mesma esteira, a construção urgente de um prédio para abrigar as três Varas do Trabalho dentro de um plano de construção da “Cidade Judiciária de Araraquara”. Isso não pode ficar somente no sonho…
A categoria e demais pessoas envolvidas estão saturadas de falar e falar e os que podem e devem resolver na posição passiva de ouvir e ouvir.
Temos que recuperar o tempo perdido.
Encaminhamento
Dentre alguns problemas levados à vereadora Juliana Damus, na esfera do Plano Diretor (linhas de ônibus intermunicipais que circulam na área central mesmo existindo rodoviária e terminais dos ônibus escolares), foi levado o problema da instalação dos órgãos públicos em Araraquara.
(*) É advogado, presidente da Comissão dos Advogados Trabalhistas da OAB e da Comissão formada pela comunidade (entidades de classe) que lutou pela conquista da 3ª Vara do Trabalho de Araraquara.
