Deputado Massafera cobra rapidez dos líderes e partidos do Congresso Nacional para votação e aprovação do Projeto de Lei 4.434/2008 que recompõe perdas de pensão e aposentadoria. Na avaliação do deputado, esse PL é a melhor opção para garantir mais dignidade aos aposentados e pensionistas.
"É um projeto de extraordinário interesse público que traz avanços para o País e justiça social aos aposentados", considerou Massafera.
A proposta do senador Paulo Paim já foi aprovada no Senado e está pronta para ir ao plenário da Câmara Federal. Trata do índice de reajuste e da recuperação do poder aquisitivo dos aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social.
O PL recupera a proporção entre o valor do benefício pago pelo INSS e o salário mínimo vigente no momento de sua concessão. Assegura ainda que essa proporção seja mantida nos reajustes futuros.
O projeto evita o achatamento dos benefícios gerado pela adoção de percentuais de reajuste diferentes para o piso do INSS (salário mínimo) e para os demais benefícios (INPC). Essa política deteriorou o poder aquisitivo dos proventos. (Texto: Douglas Braz)
