Secretária de Justiça, Modernização e Relações Institucionais participou da edição desta quarta-feira (8) do “Canal Direto com a Prefeitura – Especial Fim de Ano”
Nesta quinta-feira (9), a secretária de Justiça, Modernização e Relações Institucionais, Mariamália de Vasconcelos Augusto, participou do “Canal Direto com a Prefeitura – Especial Fim de Ano”, programa oferecido pela Prefeitura de Araraquara, através da Secretaria de Comunicação, com o objetivo de sanar dúvidas dos moradores ao vivo em relação à gestão municipal. A entrevista foi transmitida ao vivo pelo Facebook da Prefeitura, onde o vídeo se encontra disponível para visualização.
Mariamália revelou que o trabalho de sua secretaria foi intenso durante a pior fase da pandemia da Covid-19, já que a pasta era responsável pela produção de praticamente um decreto por semana, e muitas vezes mais de um. “Isso foi em relação aos decretos normativos referentes ao enfrentamento da pandemia no município, porque há outros decretos que o público talvez não saiba, mas que tiveram que ser produzidos por conta da pandemia, que são os créditos extraordinários orçamentários e vários outros decretos de regulamentação que precisamos colocar e que não tinham tanta repercussão como os decretos de enfrentamento da pandemia, que foram muitos, mais de 50 decretos nesse sentido”, contou.
Ela explicou que a situação se alterava todos os dias, o que exigia uma análise aprofundada de cada momento. “O Estado de São Paulo começou a regulamentar o enfrentamento da pandemia e o município tinha que seguir essa regulamentação, mas nós fomos, na grande maioria dos decretos, mais austeros que as determinações estaduais. Tínhamos que balizar entre o que a cidade precisava, o que tinha que ser normatizado e o que tinha que ser feito por imposição da normativa estadual. Esse ajuste era intenso e muito dinâmico, então de fato exigiu muito da secretaria, tanto que foi uma secretaria em que nenhum dos seus membros conseguiu ficar em quarentena ou fazer trabalho à distância, nem nada do tipo”, destacou.
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
A secretária lembrou que a Coordenadoria de Tecnologia da Informação veio para a Secretaria de Justiça neste ano com a reforma administrativa que foi introduzida em janeiro de 2021. “No ano passado ainda pertencia à outra pasta, mas em ambos os anos o trabalho da TI foi muito intenso porque a execução de trabalho remoto dependeu ativamente da atuação desse setor, que fez com que o servidor, em casa, conseguisse prestar o trabalho, introduzir resultados e não deixar os serviços públicos serem interrompidos. Óbvio que uma boa parcela dos servidores não puderam exercer esse trabalho remoto pela natureza de suas atividades, mas os que puderam foram deslocados para casa por uma questão de segurança sanitária e a TI teve participação fundamental nessa possibilidade, na efetividade do trabalho remoto”, enalteceu.
MODERNIZAÇÃO
Outra área que foi incorporada à Secretaria de Justiça, Modernização e Relações Institucionais foi a Modernização, que envolve muitos setores da Prefeitura, como telefonia e antenas do programa Internet para Todos, além da modernização interna.
Mariamália aponta que essa área apresenta desafios interessantes, entre eles a modernização da telefonia, que trata-se da troca da base analógica para a base digital, que a maioria das empresas já possuem e que a Prefeitura está bem perto de tornar realidade também. “Alguns entes públicos, algumas prefeituras têm também e estamos em via de executar. Isso reduz o custo e facilita a manutenção de toda a telefonia. O município todo, todas as secretarias e órgãos, têm uma quantidade enorme de linhas telefônicas. A transformação disso em digital, chamada VOIP [Voice over IP] reduz muito o custo, agiliza e torna flexível, porque o servidor pode inclusive atender o seu ramal quando estiver fora, e pode ser deslocado para o atendimento pelo telefone celular. Todo o desenho desse projeto já está concluído e estamos em via de implantar, prestes a ir para licitação”, exaltou.
“PREFEITURA SEM PAPEL”
A secretária relatou que quando o prefeito Edinho passou a TI para a Secretaria de Justiça, uma das missões foi a de implantar o que se chama de ‘Prefeitura sem papel’, que seria tornar digital todo o conteúdo de procedimentos administrativos do município. “Nós já iniciamos e no início deste ano houve a implantação do protocolo digital. O que tínhamos antes, até o ano passado, era somente a tramitação digital, então o processo físico tinha uma tramitação, além da física, registrada no sistema. A partir de agora temos o protocolo digital, o processo, que por enquanto entra por duas vias. Ele entra pela via digital e tem ainda que ser impresso, porque a execução das etapas do processo administrativo ainda está física e é isso que vamos transformar em digital”, explicou.
Para ela, a alteração vai além de uma simples adaptação. “É um desafio grande, um salto de qualidade grande, e eu acho que vai ser fundamental para agilizarmos todo o trabalho administrativo e essa é a resposta que o município dá ao munícipe que recorre aos serviços. É um desafio por parte do sistema e da cultura dos servidores, porque é muito difícil para quem trabalhou o tempo todo com o processo físico passar para outro meio, então isso tem uma transição. A experiência que nós tivemos com a implantação do protocolo digital foi muito boa, porque tanto os servidores se adaptaram mais rapidamente do que prevíamos, quanto o público se adaptou perfeitamente a tudo isso”, mencionou.
INTERNET PARA TODOS
Mariamália comentou ainda que a Prefeitura pretende fortalecer o programa ‘Internet para Todos’ e para isso fez a aquisição de um número maior de antenas que serão instaladas na cidade. “O sistema de cadastramento de usuários da Internet para Todos era presencial. A pessoa tinha que vir aqui, trazer documentos e isso é importantíssimo porque quem fornece uma internet gratuita é responsável por aquilo que o usuário vai fazer. É importante o cadastro, o conhecimento e a identificação de quem se utiliza do sinal de internet. É algo curioso, pois com a pandemia, a população incrementou a internet para um uso como um todo, como educação, trabalho, compras, e ao mesmo tempo dificultou o acesso ao cadastro, que era presencial. A TI teve um papel fundamental nessa questão, porque ela viabilizou o cadastramento digital, então remotamente se cadastrava, e implantou a certificação, do tipo que se tira foto para validação. A pandemia impulsionou esse lado”, declarou.
Ela conta que as antenas que foram adquiridas estão todas instaladas, porém houve um atraso por questões técnicas. “Nós tivemos uma dificuldade, que é notória, da implantação de componentes eletrônicos, então a empresa que vendeu teve algumas dificuldades de entrega e tivemos que adaptar a contratação e fazer as prorrogações necessárias para isso. Mas o sinal gratuito já está se multiplicando e vencendo essa etapa de implantação. Vai ser bem mais abundante a oferta de sinal gratuito de internet aqui na cidade, que é uma outra frente de modernização da secretaria”, salientou.
Vale destacar que as pessoas interessadas no programa devem se cadastrar através de um link localizado no site oficial da Prefeitura de Araraquara. “Quando estivermos com 100% das antenas instaladas, vamos fazer uma campanha intensa e divulgar para que a população acorra a esse serviço”, acrescentou.
TRABALHO ATUAL
Mariamália de Vasconcelos alegou que mesmo com a aparente trégua da pandemia, o trabalho de sua pasta segue acentuado. “Nós não temos o volume de decretos, mas temos a atenção ao decreto vigente. Há duas semanas tivemos uma pequena alteração no último decreto e isso demanda um serviço menor em termos de produção normativa, mas a atenção quanto a essas questões continua. A atenção decorre tanto do Comitê Científico, de Contingência do Coronavírus, quanto do próprio governo. Na questão de produção de decretos, as coisas estão mais calmas, mas a produção normativa da secretaria é muito intensa. O número de projetos de lei que o Executivo protocola na Câmara tem uma média de cinco a seis projetos de lei. Os decretos também são semanais, nos mais variados assuntos, desde regulamentação de leis até a regulamentação de procedimentos. E tem as portarias, que são produções normativas da secretaria e são mais intensas ainda”, pontuou.
A SÉRIE
No “Canal Direto com a Prefeitura – Especial Fim de Ano”, os secretários e presidentes de fundações e autarquia do governo falam, ao vivo, sobre as principais ações desenvolvidas por suas pastas durante a pandemia da Covid-19 em 2021, além de apresentar um panorama atual de suas atuações e comentar sobre as perspectivas para o próximo ano.
Os programas são diários, têm a duração aproximada de 20 minutos e são abertos para a participação dos internautas, que podem mandar suas perguntas e dúvidas pelo Facebook (www.facebook.com/prefeituraararaquara), nos posts da transmissão ao vivo. Quem não puder interagir em tempo real, terá a oportunidade de assistir ao programa posteriormente, na fanpage da Prefeitura.
A próxima entrevista será com o secretário de Obras e Serviços Públicos, Sérgio José Pelícolla, que participará do programa desta sexta-feira, dia 10, novamente às 15h.
(Secretaria de Comunicação – Prefeitura de Araraquara)
