Mais IOF para compensar CPMF

Sabrina Machado (*)

O término da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) fez o governo aumentar a carga tributária. Anunciou o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em 0,38 ponto percentual.

Segundo o Consultor Financeiro, Cláudio Boriola, a cobrança extra do IOF é menos prejudicial ao contribuinte do que era a CPMF. A estimativa do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) comprova a afirmação do consultor. De acordo com o Instituto, o gasto médio do contribuinte com o IOF será de R$ 45, contra R$ 200 da CPMF, se ainda fosse cobrada.

Com essa medida, o IOF pago exclusivamente por pessoas físicas, que fica em 0,0041 % ao dia, passará a 0,0082%.

Segundo o presidente do IBPT, Gilberto Amaral, essa medida deixará o crédito mais caro. Porém, segundo o ministro da fazenda Guido Mantega, a medida não vai desestimular o setor de crédito, um dos principais agentes do crescimento do país.Com o aumento do IOF, o caixa do Tesouro Nacional deve arrecadar R$ 8 bilhões somente em 2008. Além desse imposto, o governo também anunciou o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) dos bancos de 9% para 15%, que gerará uma arrecadação de R$ 2 bilhões a mais.

Para Amaral, essa medida é uma represália ao contribuinte, pois penaliza o cidadão pela não-prorrogação da CPMF, atitude típica de um governo tecnocrata, que só pensa em arrecadar.

A perda do governo com o fim da CPMF é de R$ 40 bilhões, e além desses acréscimos aos impostos, o governo anunciou um corte de R$ 20 bilhões do orçamento de 2008 em custos e investimentos.

Além desses aumentos, o contribuinte ainda será prejudicado com o aumento da alíquota da contribuição previdenciária, que pela lei, sobe com a não prorrogação da CPMF.

(*) É da Agência Brasil

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