(Reportagem: Luigi Polezze)
MATAGAL
O Posto de Saúde – USF Vale do Sol “Dr. Euclides Crocce” encontra-se tomado por mato. A reclamação partiu de frequentadores que enviaram fotos. Saúde e mato, não combinam. A limpeza é urgente.
PONTE DOS MACHADOS
O seguidor do JA José Carlos Turioni fez a seguinte Indagação:
“Será que a reportagem tem um desenho da Ponte? Tem que ter ao menos calçada protegida por gradil bem alto. Qual a largura da ponte? Pensaram no ciclista e pedestre?”
Enviamos os questionamentos para Prefeitura, que gentilmente nos deu a seguinte resposta:
“A Secretaria de Obras e Serviços Públicos informa que a nova Ponte dos Machados que será construída terá largura de 12.75 metros. O projeto prevê passarela para pedestres, com gradil de segurança com altura de 1,10 metros. Cabe ressaltar que a nova ponte segue todas as normas previstas pela ABNT NBR para esse tipo de equipamento público.”
EDITORIAL
Nesta semana, abordam-se maus tratos/abandono de animais. Como saber o que é considerado maus tratos e como denunciar? Perguntamos para Prefeitura, que esclareceu o seguinte:
“A Constituição Federal veda a crueldade aos animais e aos municípios cabe a competência concorrente para suplementar a norma. A lei que trata do assunto é a lei federal n° 9.605 de 1998 e existe um decreto de 1934 que elenca algumas condutas que são consideradas maus tratos, porém, esse rol não é taxativo e existem outras condutas que podem ser consideradas maus-tratos. Toda conduta que submete o animal ao sofrimento físico ou psicológico pode ser considerado maus-tratos, os mais corriqueiros são agressão, privação de alimentos, água ou abrigo, acorrentamento, submissão do animal a exploração como por exemplo a procriação desenfreada e serviços (tração).
A aplicação da lei penal se dá pela instauração de inquérito pela Polícia Civil e a Ação Penal Pública Incondicionada é oferecida pelo Ministério Público. No caso de ‘pets’ (cães e gatos), a pena é de 2 a 5 anos de reclusão mais multa e para os outros animais a pena é de 3 meses a 1 ano de detenção mais multa.
Em Araraquara, existem as sanções administrativas, que são multas que variam de 5 a 50 UFM´s. A Coordenadoria de Bem-estar Animal explica que, para fazer denúncias de maus-tratos, deve-se agir da seguinte forma: se o crime estiver ocorrendo e o animal estiver correndo risco de vida, a denúncia deve ser feita imediatamente à Polícia Militar através do 190. Se o animal estiver acorrentado, houver suspeita que não está com alimentação ou qualquer outra privação, as denúncias devem ser feitas junto a Ouvidoria Animal do Município através do 3301-3130, de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 16h30. Fora desses horários, se for uma emergência e o animal estiver dentro do protocolo de recolhimento (atropelados, agônicos, fêmea no cio ou prenhe, feridos, filhotes ou idosos debilitados), a denúncia deve ser feita no Plantão da Ouvidoria através do 99993-8232.
Cabe ressaltar que as denúncias são sigilosas, mas é necessário que a pessoa se identifique e forneça um telefone, para caso o fiscal necessite de maiores informações.”
VIA EXPRESSA (1)
0 vereador Rafael de Angeli (PSDB) e o ex-vereador Jeferson Yashuda, estiveram nas galerias pluviais da Via Expressa, próximo a Rodoviária e ao Terminal de integração. Ficaram assustados com o estado de deterioração. Disseram que a Via Expressa é uma “bomba relógio”. Há muito não se houve falar em manutenção dessa importante via. As últimas vistorias e manutenção foram feitas na administração De Santi. Esperamos que não ocorra uma tragédia antes da manutenção ser feita.
VIA EXPRESSA (2)
Atendendo pedido da seguidora do JA Maria Lúcia Outeiro Fernandes sobre a situação da Via Expressa, enviamos pergunta para o vereador Rafael De Angeli.
Pergunta da Maria Lúcia: “Só não entendi uma coisa. A função de vereador é denunciar ou promover ações para resolver os problemas? Excelente a denúncia feita por esses vereadores. Mas eles já apresentaram seu projeto para essa obra que precisa ser feita com urgência? Cabe ao povo e aos jornalistas denunciarem. Aos vereadores, apresentarem projetos. Não é isso?”
Resposta do vereador:
“Enquanto vereador, cobro ações da prefeitura sobre a Via Expressa desde 2017, no primeiro mês do meu primeiro mandato. A própria matéria traz vários números de requerimentos (285/2017, 363/2018, 100/2020, 370/2020 e 457/2021) e indicações de cobrança que fizemos ao longo do mandato (nos 5 anos). Um novo requerimento foi protocolado hoje (1º/2/2022), pedindo um laudo, com um diagnóstico detalhado da real situação subterrânea da Via Expressa, que o secretário de obras prometeu e ainda não recebemos. Se nada fizerem e nada adiantar, vamos cobrar o Ministério Público ou diretamente a justiça.
O trabalho do vereador é legislar, fiscalizar, apontar os problemas e cobrar. Vereador não pode apresentar NENHUM projeto que dê gastos e/ou obrigações à Prefeitura e/ou às suas secretarias. Para isso, o prefeito tem um orçamento de mais de 1 bilhão de reais por ano para cuidar da cidade (saúde, educação, segurança, assistência social, cultura, trânsito, obras etc). Se o prefeito mandar o projeto para a Câmara sobre a Via Expressa, podemos aprovar, com certeza. Mas o gestor da verba que a cidade tem é o Prefeito e somente ele tem poder para isso. As emendas parlamentares de deputados também podem ajudar nos valores que a cidade precisa para se manter. Somente no ano de 2021 conseguimos mais de 700 mil reais para a nossa cidade através do meu mandato.”
