Na última terça-feira (15), o Brasil acompanhou com atenção uma sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa era de que a Corte analisasse se deveria ser aberta uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, a partir de informações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Muita gente, mesmo sem conhecer profundamente os detalhes jurídicos do caso, esperava que a sessão fosse objetiva e que o assunto principal fosse efetivamente analisado.
Mas não foi isso que aconteceu.
Durante praticamente todo o dia, os ministros protagonizaram discussões, questionamentos e acusações relacionadas à condução dos processos e à própria atuação de integrantes da Corte. A sessão terminou sem que o mérito sobre a abertura da investigação contra Moraes fosse decidido. O ministro Flávio Dino pediu vista, interrompendo a análise.
E é justamente esse tipo de situação que preocupa.
O cidadão comum olha para a mais alta Corte do país e espera encontrar equilíbrio, serenidade, respeito e, acima de tudo, segurança jurídica. Quando os próprios ministros entram em fortes divergências públicas, a imagem da instituição inevitavelmente é colocada em discussão.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, chegou a pedir durante a sessão que os colegas deixassem de lado disputas pessoais e observassem equilíbrio e responsabilidade. Segundo ele, divergências são legítimas, mas o confronto pessoal não.
É preciso reconhecer que ministros do Supremo têm o direito de divergir. Faz parte da democracia. O problema começa quando a população passa a ter a impressão de que questões internas da Corte estão ocupando mais espaço do que aquilo que deveria ser o principal objetivo: analisar os fatos e aplicar a Constituição e as leis.
Outro ponto que chamou a atenção foi a participação do próprio ministro Alexandre de Moraes na sessão em que seu caso estava sendo discutido. Houve votos e manifestações sobre questões processuais relacionadas ao caso, mas a decisão sobre a abertura da investigação em si não chegou a ser tomada naquela sessão.
O que está em jogo é maior do que uma disputa entre ministros. Está em jogo a confiança do brasileiro nas instituições. E confiança não se exige. Conquista-se com transparência, equilíbrio, respeito às regras e decisões que possam ser compreendidas pela sociedade.
As eleições estão próximas e o eleitor terá novamente a oportunidade de escolher seus representantes. O Senado Federal, por sua vez, possui atribuições constitucionais próprias em relação aos ministros do Supremo, inclusive no processo de julgamento por crime de responsabilidade. Cabe à população conhecer essas atribuições, acompanhar o trabalho de seus representantes e cobrar deles responsabilidade.
Não cabe ao jornal dizer ao eleitor em quem votar. Cabe, sim, lembrar que democracia não termina no dia da eleição. O cidadão precisa acompanhar, cobrar e fiscalizar aqueles que receberam seu voto.
Que Deus proteja o nosso país.
Foto: Portal CNJ
