Unidade Regional integra o Projeto de Desenvolvimento Regional de São Paulo
O Governo do Estado realizou, na sexta-feira (15/10), em Araraquara, audiência pública suplementar para reforçar a criação do Agrupamento Urbano Central. O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, esteve presente no município para apresentar o projeto para as autoridades locais e a sociedade civil.
PROPOSTA
A proposta da nova unidade integra o Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, elaborado com base em estudo realizado em parceria com a Fundação Sistema de Análise de Dados (SEADE). Contribuir com o planejamento regional para o desenvolvimento socioeconômico e melhorar a qualidade de vida dos habitantes da nova região são alguns dos objetivos do projeto.
“Esta audiência tem o propósito de reforçar a importância do Agrupamento para a região central do Estado. Estivemos em São Carlos em julho, apresentando a proposta e agora, em Araraquara, reforçamos nosso compromisso. A Nova Region?alização trará frutos importantes para a unidade regional e para os municípios integrantes”, afirmou o Secretário Marco Vinholi.
A proposta de regionalização teve como premissas principais manter tanto quanto possível as divisões existentes, considerando também o nível de integração regional entre os municípios.
Todas as 25 audiências públicas em torno da Nova Regionalização já foram realizadas. Vale lembrar que os projetos de criação das Regiões Metropolitanas de São José do Rio Preto e Piracicaba já foram aprovados pela Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) e sancionados pelo Governador João Doria.
As Regiões Metropolitanas da Baixada Santista, Campinas, Ribeirão Preto, São Paulo, Sorocaba, e Vale do Paraíba e Litoral Norte, além do Agrupamento Urbano de Franca, mantiveram suas composições. Ao todo, o Projeto de Desenvolvimento Regional apresenta um novo arranjo do estado com 32 regiões, sendo 9 Regiões Metropolitanas, 9 Agrupamento Urbanos e 14 Regiões de Estado.
Assim, o estudo apresentou a proposta de criação do Agrupamento Urbano Central com os seguintes municípios: Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Borborema, Cândido Rodrigues, Descalvado, Dobrada, Dourado, Fernando Prestes, Gavião Peixoto, Ibaté, Ibitinga, Itápolis, Itirapina, Matão, Motuca, Nova Europa, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Ernestina, Santa Lúcia, São Carlos, Tabatinga, Taquaritinga e Trabiju. Juntos, os 26 municípios somam um população de 1.014.169 habitantes e possuem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 38,92 bilhões.
Depois de institucionalizada, a Unidade Regional promoverá a criação de um Conselho de Desenvolvimento, de caráter deliberativo e normativo, composto por representantes dos municípios, do Estado e da Sociedade Civil. Estes também serão responsáveis por criar as Câmaras Temáticas em cada área de interesse comum, como: meio ambiente, transporte e saúde. Também terão apoio de um Órgão Estadual de Desenvolvimento Regional e um Fundo de Desenvolvimento das Unidades Regionais para o desenvolvimento dos projetos definidos no âmbito da governança interfederativa.
Além disso, os representantes das Câmaras Municipais terão participação efetiva nos Conselhos de Desenvolvimento por meio da criação dos Parlamentos Regionais, de caráter consultivo, onde cada município terá dois vereadores representantes, sendo um titular e um suplente, escolhidos em processos transparentes pelos seus pares em cada Câmara. O mandato será de dois anos. Os integrantes dos Parlamentos Regionais serão responsáveis por apresentar leis que forem necessárias para a elaboração de políticas públicas regionais, que alavanquem as potencialidades e solucionem problemas que são comuns aos municípios.
O evento foi realizado no Centro Internacional de Convenção “Doutor Nelson Barbieri”, em Araraquara. Todas as medidas, protocolos sanitários e normas de isolamento foram seguidos para contenção da disseminação do coronavírus. A audiência pública contou com um número limitado de lugares e disponibilizou a transmissão da apresentação com a proposta para a criação do Agrupamento Urbano Central pelos canais da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Youtube, em https://youtube.com/c/DesenvolvimentoRegionalSP, e no site www.sdr.sp.gov.br. (Secretaria de Desenvolvimento Regional – [email protected])
