Oswaldo Freire (*)
Reservas de Petróleo
O senador Aloizio Mercadante (SP) participou do seminário "Energia, Desenvolvimento e Soberania", promovido pela CUT. Ele debateu o tema "Petróleo, Regulação e Soberania Nacional" e destacou que a descoberta das novas reservas na camada pré-sal na bacia de Santos, que ocupam uma área de 160 mil km², irá mudar definitivamente a história econômica do Brasil ao longo dos próximos vinte e trinta anos. "A exploração das reservas será uma disputa política estratégica decisiva para o Brasil", afirma Mercadante.
Moradias Populares
Está em análise a PEC 285, de 2005, do deputado federal Paulo Teixeira (SP), que amplia os recursos destinados para moradias populares. A proposta redireciona, durante 30 anos ou até a eliminação do déficit habitacional, parte da arrecadação tributária da União, Estados e Municípios para os respectivos Fundos de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
Patrimônio Cultural
A Câmara dos Deputados analisa o PL 3.334, do deputado federal Antonio Bulhões (SP), que determina a identificação de todos os bens tombados pelo Iphan, que deverá ser feita por meio de placas nas quais constem informações, em português e inglês, sobre as características mais relevantes. Para ele, a medida “permitirá ao Brasil proteger melhor o seu rico patrimônio cultural, assim como aproveitar o imenso potencial turístico, pedagógico e cultural".
Dj: Atividade Profissional
Após constatar a ausência de respaldo legal para as atividades do disc-jockey (DJ), o senador Romeu Tuma (SP) apresentou projeto com o objetivo de regulamentar essa prática profissional. O PLS 740, de 2007, regulamenta as atividades de DJ, de produtor DJ e do profissional de cabine de som, incluindo-as entre as profissões de artistas e de técnicos em espetáculos de diversões.
Acesso à Universidade
De acordo com o deputado federal Dr. Pinotti (SP), recentemente foi divulgada uma estatística do IBGE, baseada em dados do SEADE, segundo a qual 53% dos filhos das famílias abastadas brasileiras estão na universidade, contra apenas 0,8% dos filhos das famílias pobres. "É preciso fazer as duas coisas: dar um bom ensino fundamental e, ao mesmo tempo, dar acesso à universidade à população brasileira", ressalta o parlamentar.
Novos Jornalistas
O Projeto de Lei 3.981, de 2008, do deputado federal Celso Russomanno (SP), cria os Conselhos Regionais e Federal de Jornalismo e abre a possibilidade de pessoas sem diploma de jornalista exercerem a profissão, desde que tenham pós-graduação na área. A proposta exige um exame de ordem para os novos jornalistas obterem o registro.
Gestão de Empresas
Alguns tópicos para o êxito na gestão de empresas: gerenciar talento e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal; organizar a administração de desempenho e recompensas; otimizar o desenvolvimento de liderança; transformar RH em parceiro estratégico; administrar responsabilidade social da empresa; e gerenciar diversidades e aspectos de globalização. A proposta é do deputado federal Arnaldo Jardim (SP).
Visto de Entrada
O presidente da CBCVB, João Moreira, é favorável ao fim da exigência de visto para os cidadãos norte-americanos que desejarem visitar o Brasil. Uma reivindicação do trade turístico, pois a extinção de tal exigência significaria um aumento do fluxo de estrangeiros visitando o país, o que geraria mais empregos e renda. Contudo, o Ministério das Relações Exteriores alega que a exigência do visto de entrada no Brasil para cidadãos dos EUA decorre do fato de esse país também exigir visto de entrada para cidadãos brasileiros.
Laboratórios de Informática
O deputado federal Geraldo Thadeu (MG) anuncia que alunos de escolas rurais de todo o país poderão ter aulas de informática em breve. É o que espera o MEC depois de ter realizado um pregão eletrônico para adquirir 7 mil laboratórios de informática. A empresa ganhadora apresentou um valor de R$ 23,9 milhões. Todavia, antes de ser proclamada vencedora, deverá passar por duas etapas: o teste de aderência, que vai avaliar as condições técnicas dos produtos, e a avaliação de habilitação, que deve verificar sua documentação.
Carga Tributária
O IBGE aponta que 60,2% dos gastos com tratamento, consultas, exames e medicamentos em 2005 foram pagos pela população; o governo destinou 38,8%; e as instituições sem fins lucrativos, 1%. "Os contribuintes continuam penalizados pela elevada carga tributária e pelas altas taxas de juros, não suportam as deficiências de gestão e estrutura do SUS", analisa o deputado federal Darcísio Perondi (RS), da Frente Parlamentar da Saúde.
(*) É diretor da SDE Assessoria, de Brasília.
