Oswaldo Freire (*)
PIB de US$ 2,4 Trilhões
Há previsão de que o consumo interno passe de US$ 1 trilhão, registrado em 2007, para US$ 2,5 trilhões em 2030. Assim, o Brasil poderá se tornar o quinto maior mercado consumidor do mundo, superando Alemanha, Grã-Bretanha e França. "Com crescimento de 4% ao ano, nosso país passará de décima economia mundial para oitava, com um PIB próximo a US$ 2,4 trilhões", calcula o deputado federal Arnaldo Jardim (SP), defensor do crescimento com sustentabilidade.
Dívida dos Agricultores
O senador Neuto de Conto (SC), relator da Medida Provisória que renegocia cerca de R$ 75 bilhões de dívidas dos agricultores, declara que vai “negociar até o último minuto” com o governo para que seja mantida a alteração feita pelos deputados, a qual trocou o indexador da dívida dos produtores que já vêm sendo executados (dívida ativa). O texto original dessa MP estabelece que a correção será baseada na taxa Selic (hoje em 13% ao ano), mas os deputados trocaram o índice para a Taxa de Juros de Longo Prazo, fixada em 6,25% ao ano.
Atuação Política
O PL 3.726, do deputado federal Dr. Ubiali (SP), acaba com a neutralidade política das cooperativas, prevista na Lei da Política Nacional do Cooperativismo (Lei 5.764, de 1971). O objetivo é que as cooperativas possam fazer doações para campanhas eleitorais e apoiar candidatos. Segundo o parlamentar, não há porque impedir que as cooperativas tenham atuação política, pois representam legítimas expectativas que merecem ser respeitadas e acolhidas.
Nível de Desemprego
A Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE demonstra que a taxa de desocupação no Brasil para o mês de junho foi de 7,8% da população economicamente ativa, o que demonstra uma queda contínua nos níveis de desemprego, de acordo com o deputado federal Antonio Bulhões (SP). "Essa melhora nos índices de ocupação decorre dos elogiáveis esforços feitos pelo país para manter a boa gestão e a estabilidade na economia", aponta Bulhões.
Maria da Penha
Há dois anos, o presidente Lula sancionou a Lei 11.340 (Lei Maria da Penha), fruto de intensa luta e mobilização das mulheres, no Congresso Nacional, nos movimentos sociais, nas entidades ligadas às lutas das mulheres, na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. "É resultado do empenho de todos os que reivindicam respeito aos direitos humanos e fim da violência", analisa a deputada federal Janete Rocha Pietá (SP).
Comerciais de Televisão
O PL 3.646, do deputado federal Vanderlei Macris (SP), proíbe a exibição de letras de tamanho reduzido nos comerciais de televisão. O autor da proposta observa que a publicidade é “a arte da objetividade” e, na tentativa de persuadir o consumidor, em geral, busca ser o mais direta, clara e convincente possível. Conforme o parlamentar, a publicidade comercial esconde, por meio de letrinhas ilegíveis, colocadas em segundo ou terceiro plano, informações que são extremamente relevantes para que o consumidor exerça o seu poder de decisão.
Classe Média
Em 2002, a classe média brasileira representava 44% da população; em 2008, representa 51,89%, o que corresponde, portanto, à maioria da população do Brasil. Na opinião do deputado federal Paulo Teixeira (SP), o principal fator que levou milhões de brasileiros à classe média foi o emprego formal com carteira assinada e a inclusão cidadã na economia.
Área de Preservação
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo Nº 616, do deputado federal Fernando Chucre (SP), o qual redefine os critérios para a inclusão de restingas como área de preservação permanente. "Pela proposta, serão incluídos na categoria apenas os trechos com vegetação que tenham a função de conter dunas e fixar manguezal", destaca Chucre.
Economia Global
Márcio Pochmann, presidente do Ipea, observa que a economia do século XXI soma ganhos de produtividade material de US$ 40 trilhões, ao passo que a produtividade imaterial (sistema financeiro e bolsas) atinge algo próximo a US$ 200 trilhões. "Essa riqueza, se distribuída, permitiria à humanidade que as pessoas trabalhassem apenas 12 horas por semana", analisa Pochmann. "A produtividade imaterial ainda não é fonte de repartição nos dias de hoje", certifica o deputado federal Beto Albuquerque (RS).
Qualidade de Ensino
Neste ano, o Exame Nacional de Desempenho (Enade) será aplicado nos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Computação, Engenharia, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia e Química. Em 2007, 44% dos cursos de instituições públicas obtiveram boas notas, enquanto apenas 11,6% das escolas particulares alcançaram notas altas. "A qualidade do ensino nacional é um desafio que precisa ser vencido no curto prazo", propõe o deputado federal Odair Cunha (MG).
(*) É diretor da SDE Assessoria, de Brasília.
