Oswaldo Freire (*)
Trabalho Infantil
Consoante o deputado federal Dr. Talmir (SP), 90% das cidades brasileiras vivem um sério problema com os lixões. Uma imensa parte da população trabalha nos lixos a céu aberto e até mesmo crianças vão em busca de brinquedos e, muitas vezes, da sobrevivência de sua família. "É necessário que olhemos com mais cuidado a questão do trabalho infantil", observa o parlamentar.
Voz da Natureza
Aristóteles dizia que "em todas as coisas da Natureza existe algo de maravilhoso". Assim, os recursos naturais devem ser recuperados, conservados e preservados. Louvo as iniciativas do desembargador federal Antônio Souza Prudente (DF), pelo seu valioso trabalho prestado à causa ambiental. Recentemente, por mérito, recebeu Moção de Aplauso da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente. Ele é a voz da Natureza nos Tribunais em Brasília.
Cercas Elétricas
A Câmara dos Deputados analisa o PL 3.080, do deputado federal Silvinho Peccioli (SP), que regula a instalação de cercas elétricas. De acordo com a proposta, os serviços de projeto, implantação e manutenção de cercas deverão ser realizados por empresa ou profissionais legalmente habilitados das áreas de engenharia, arquitetura ou engenharia agronômica. Essa propositura tem apoio do presidente Marco Túlio, do Confea.
Déficit Habitacional
Segundo a deputada federal Aline Corrêa (SP), um dos maiores problemas da sociedade é o déficit habitacional. Estudos realizados recentemente pela Fundação Getúlio Vargas apontam que o Brasil irá precisar de quase 28 milhões de novas moradias até 2010 para atender ao crescimento das famílias. Para chegar a esse número, a FGV considerou que, em 2020, o país terá 21,1 milhões de novas famílias.
Patrimônio Cultural
Está sendo analisado pela Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Lei 2.966, que estabelece prioridade na liberação de recursos federais para cidades consideradas Patrimônio Cultural da Humanidade. O objetivo da proposta é assegurar a conservação desse patrimônio. O relator da proposta, deputado federal Frank Aguiar (SP), apresentou parecer favorável.
Geração de Empregos
De acordo com o deputado federal Renato Amary (SP), a cidade de Sorocaba foi escolhida, dentre 645 municípios de todo o Brasil, pela direção da Toyota para a instalação da segunda fábrica no país. "O investimento será de US$ 700 milhões e irá gerar 2 mil empregos diretos e cerca de 15 mil empregos indiretos, deixando Sorocaba numa posição absolutamente privilegiada em termos de empregos constituídos e sedimentados", destaca Amary.
Número Excessivo
A Câmara dos Deputados está avaliando a Proposta de Emenda à Constituição nº 280, que diminui o número de deputados federais dos atuais 513 representantes para 250. De autoria do deputado federal Clodovil Hernandes (SP), a proposta determina que cada Estado terá, no mínimo, quatro representantes e, no máximo, 35 deputados. Ele considera excessivo o atual número de parlamentares.
Redução da Pobreza
O Ipea classifica como pobres as pessoas que têm renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 207,50) e considera ricas as pessoas de famílias em que a renda é igual ou superior a 40 salários mínimos (R$ 16,6 mil). "A taxa de pobreza nas seis principais regiões metropolitanas caiu de 32,9% para 24,1% no período de 2002 a 2008", comemora o deputado federal Jilmar Tatto (SP). As pessoas consideradas pobres em 2002 eram 14,3 milhões e agora são 11,3 milhões.
Mídias Estatais
As propostas da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional foram apresentadas aos representantes do Banco do Brasil, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério da Agricultura. O objetivo foi socializar o trabalho realizado pela Frente para contar com a parceria dos órgãos no processo de regionalização de mídias estatais. Nesse encontro, o deputado federal Cláudio Vignatti (SC) defendeu a inclusão dos veículos regionais nas mídias estatais.
Nova Moeda
Uma boa notícia do presidente João Moreira, da Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux: nos próximos dias, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionará a nova Lei Geral do Turismo. "Assim, o governo do presidente Lula atende a uma antiga reivindicação do trade turístico. Esperamos que o turismo seja a nova moeda do progresso nacional neste novo século", ressalta Moreira.
(*) É diretor da SDE Assessoria, de Brasília.
