OSWALDO FREIRE (*)
Adido Agrícola
Seguindo a propositura do deputado federal Nelson Marquezelli (SP), há tempos venho defendendo nesta coluna Capital Federal a importância da criação do cargo de Adido Agrícola nas embaixadas do Brasil no exterior. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu pela instituição dessa nova função em favor do agronegócio. Ambos estão de parabéns, pois beneficiarão a economia nacional.
Não À Css
Para o deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (SP), não seria necessária a criação de um novo imposto para destinar verbas para a saúde. Segundo ele, a arrecadação de janeiro a abril deste ano foi de 221 bilhões de reais, crescendo 24,9%; portanto, R$ 25 bilhões a mais, já descontada a inflação, e aumentou 12% em relação aos primeiros 4 meses de 2007.
Concessão Pública
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio poderá votar o PL 2.127, do deputado federal Dr. Pinotti (SP), que regulamenta os serviços farmacêuticos, tais como: distribuição e manipulação de medicamentos em todo o país, entre outros. O ponto mais polêmico do projeto é o que transforma as farmácias em serviços de concessão pública, com prazo determinado de funcionamento e regras para a renovação.
Rodovia Dutra
O deputado federal Emanuel Fernandes (SP) está cobrando providências para que sejam adotadas soluções para a melhoria na Rodovia Dutra. No ano passado, foram registrados, somente no eixo do Vale do Paraíba Paulista, 3.179 acidentes, com 97 mortos e 1.094 feridos. "Atualmente, os usuários dessa rodovia enfrentam sérios problemas de congestionamento e falta de segurança em razão do aumento de veículos em circulação", aponta Fernandes.
Serviço de Telecomunicação
Recentemente, foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor o PL 377, dos deputados federais William Woo (SP) e Sérgio Moraes (RS). Essa proposta torna obrigatórios a criação, a manutenção de cadastro de usuários de telefonia e o imediato bloqueio do celular, pelo prestador de serviços de telecomunicações, em caso de comunicação de roubo, furto ou extravio. Também proíbe a utilização de bloqueador de identificador de chamada, tornando mais rígida a pena para quem usar identidade falsa para comprar telefone para fins ilícitos.
Matriz Energética
Foi realizada na Câmara dos Deputados uma Audiência Pública, a pedido do deputado federal Paulo Teixeira (SP), para discutir a necessidade de uma política industrial brasileira para estimular a produção de insumos, com vistas a ampliar a participação de energias de fontes renováveis na matriz energética. “O Brasil possui condições excepcionais para se tornar uma plataforma de produção de insumos, tanto para abastecer o mercado interno quanto para exportar”, aponta Teixeira.
Educação NO Trânsito
A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, presidida pelo deputado federal Beto Albuquerque (RS), assinará em Porto Alegre uma parceria com a Associação dos Jornais Diários do Interior do Rio Grande do Sul, com vistas a realizar campanha de educação para um trânsito mais seguro para toda a população do Estado gaúcho. “Esse exemplo poderá ser seguido por outros Estados da Federação”, aponta Beto.
Ouro Branco
Para o deputado federal Moacir Micheletto (PR), a Operação Ouro Branco, desencadeada em 2007 pela Polícia Federal, serviu como exemplo para indústrias de laticínios de cooperativas e de sociedades mercantis, inclusive multinacionais. Todos ganharam: o agricultor, recebendo melhor preço pelo produto; a indústria, trabalhando com produto melhor; e o consumidor, pagando preço adequado ao adquirir um leite de qualidade. Outras operações poderiam ocorrer nas áreas de alimentos, laboratórios, indústria farmacêutica, cartórios, bancos, entre outras.
Ensino Superior
A escolha da profissão não é tarefa fácil. Exige parcimônia na análise e orientação de profissional habilitado, se for o caso. Contudo, o ensino superior vem se expandindo de forma célere. Mas o que se nota é que nem todos os formandos seguem a profissão escolhida: Pedagogia (56,2%), Medicina Veterinária (62,6%), Arquitetura e Urbanismo (62,8%), Farmácia (68,6%), Odontologia (71,3%), Medicina (75,1%) e Engenharia (84%). Em 2000, um profissional graduado ganhava, em média, R$ 2.157,00 e um de nível médio, R$ 931,00. "Vale a pena concluir uma boa graduação", avalia o deputado federal Jilmar Tatto (SP).
Alterações Climáticas
Os países industrializados e ricos são os principais vilões pela emissão de gases tóxicos (dióxido de carbono, metano, monóxido de carbono, dióxido de enxofre e outros) causadores do efeito estufa. Os efeitos negativos antecipados do aquecimento global: Europa aumento do nível do mar; América do Norte temperaturas mais altas; América Latina diminuição da oferta de água corrente; África lavouras de grãos e a agricultura de subsistência serão duramente atingidas; e Ásia a população sofrerá com freqüentes inundações. "Todo cuidado é pouco", adverte o deputado federal Jaime Martins Filho (MG).
(*) É diretor da SDE Assessoria, de Brasília.
