Durante quatro dias, novos vereadores da legislatura 2025 a 2028 terão a oportunidade de aprender sobre as fases do processo legislativo e como redigir proposituras
A Câmara Municipal de Araraquara promove, nesta semana, de terça-feira (26) até sexta-feira (29), das 9hs ao meio dia, a primeira “Semana de Treinamento dos Vereadores”. Em formato inédito, o evento está acontecendo no Plenário da Casa de Leis e conta com a participação da Diretoria Legislativa, que durante quatro dias fornece informações condizentes para que os parlamentares possam exercer e colocar em prática as suas atribuições de legislar e fiscalizar no município.
Para o diretor Legislativo, Valdemar Mendonça, a iniciativa tem relevância na medida em que dez dos 18 vereadores eleitos para a 19ª legislatura, que compreende o período de 2025 a 2028, são novos na Câmara e têm a necessidade de aprender a elaborar Indicação, Requerimento, Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, que são instrumentos da função legislativa.
“Em anos anteriores ocorria o treinamento para os vereadores logo após a posse e durante uma tarde de evento na Câmara. A ideia de realizar a dinâmica durante quatro dias foi almejada na legislatura (2021 – 2024), mas em função da pandemia de Covid-19 não foi possível colocá-la em prática, sendo a Semana de Treinamento dos Vereadores inédita na Câmara”, destaca Mendonça.
Durante o primeiro dia do evento, os vereadores puderam tirar suas dúvidas sobre composição do gabinete, ferramentas de trabalho, hipóteses de afastamento do parlamentar, como é composta a mesa diretora e as comissões, tipos de sessão que acontecem na Câmara e como acontece o rito de uma Sessão Ordinária.
Além de qualificar os vereadores e criar uma familiaridade com os instrumentos que fazem parte do processo legislativo no seu dia a dia de trabalho, oferecendo a eles ferramentas de como se escreve e protocola uma propositura no sistema eletrônico da Câmara, a antecipação do treinamento tem o objetivo de realizar uma simulação das etapas de votação, incluindo a eleição da Mesa Diretora no dia da posse (1º de janeiro) por meio do uso dos mesmos tablets e do sistema de votação utilizado nas sessões.
(Setor de Imprensa – Câmara Municipal de Araraquara)
