Irib vai promover o 19º Encontro Regional de Registro de Imóveis de 9 a 11 deste mês, no Hotel Eldorado, a fim de colocar luz na Lei do Georreferenciamento com proposta de mudança de paradigmas.
O IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, promove o 19º Encontro Regional de Registro de Imóveis – GEOARARAQUARA, no período de 9 a 11 deste mês em parceria com Outorgadelegações.
O encontro visa tratar do Georreferenciamento, cadastro e registro de imóveis: uma mudança de paradigmas.
As inscrições podem ser efetuadas pelo site http://www.irib.org.br/araraquara.asp
Estarão reunidos os maiores juristas brasileiros que farão palestras durante três dias, sobre a Lei 10.267/2001 e seu decreto regulamentador 4.449/2002 que acarretaram uma verdadeira revolução na determinação e identificação dos imóveis rurais. A partir desta lei, os imóveis rurais devem ser georreferenciados.
Baseado nesta determinação legal, o Irib tem o objetivo de compreender não só os aspectos técnicos relacionados com o registro, mas, toda a infra-estrutura modelada pelo MDA, IRIB e INCRA de interconexão entre o cadastro físico e o registro imobiliário.
Sentido exato
Para compreender o sentido real das reformas legais e os objetivos perseguidos pelo ambicioso projeto, serão reunidos registradores, notários, juízes, promotores de justiça, procuradores, engenheiros cartógrafos, professores e especialistas na matéria, para debater e aprofundar os vários aspectos polêmicos que a lei e regulamento suscitam.
Internacional
Destaque para os convidados internacionais, Enrique Rajoy Brey, secretário-geral do Cinder – Centro Internacional de Direito Registral – e consultor de agências internacionais que financiaram projetos homólogos na Ásia e América Latina; Oscar Vázquez, Registrador Especialista em Direito Registral e Cadastro na Espanha e Elias Mohor Albornoz, Registrador e Vice-Presidente da Corporação Chilena de Estudos de Direito Registral e Cadastro, que ministrarão palestras.
Esses convidados internacionais também vão participar da Sessão Solene de abertura do encontro, na próxima sexta-feira (9), às 20 horas. A solenidade será aberta pelo presidente do IRIB, Dr. Sérgio Jacomino, juntamente com o Juiz Auxiliar da Corregedoria Dr. Luís Paulo Aliende, o Juiz Corregedor-Permanente dos registros prediais de SP Dr. Venício Antonio de Paula Salles e o Dr. João Baptista Galhardo (coordenador do pertinente encontro para esclarecer pormenores tão valiosos.
Público-alvo
Compõe-se de registradores, notários, representantes do Ministério Público, juízes da região e da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, além de profissionais do direito que atuam na área do direito agrário, registral e notarial que devem participar.
Este acontecimento pretende ser um marco nas discussões sobre a Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002.
Programa Oficial
Na sexta-feira (9), credenciamento das 9 às 12 horas, seguido de almoço por conta do participante.
14 às 14h15 abertura dos trabalhos com pronunciamento do Coordenador Dr. Emanuel Costa Santos.
14h15 às 14h45: Tema I
O Irib e a Lei 10.267/2001. A contribuição do pensamento registral imobiliário na formulação da Lex e a uniformização de procedimentos. Palestrante – Dr. Sérgio Jacomino – Presidente de Irib
14h45 às 15h: Debate
15h às 15h45: Tema II
Breve histórico do Cadastro de Imóveis no Mundo.
Palestrante – Prof. Jürgen Philips, professor doutor da Universidade Federal de Santa Catarina e coordenador do curso de pós graduação estrito senso em cadastro.
15h45 às 16h: Debate
16h às 16h30: Coffee Break
16h30 às 17h15: Tema III
Cadastro e Registro – Uma conexão necessária?
Palestrante Internacional (Espanha) – Especialista em cadastro
17h15 às 17h30: Debate
20h: Sessão Solene de Abertura
Pronunciamento do Secretário Geral do Cinder – Centro Internacional de Derecho Registral – Dr. Enrique Rajoy Brey, do Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr. Luís Paulo Aliende, do Dr. João Baptista Galhardo – Coordenador do Evento, e do Presidente do Irib Dr. Sérgio Jacomino
20h30: Jantar de Confraternização
Sábado (10)
9 às 10h: Tema IV
O Roteiro de troca de informações INCRA/Registros – Estágio atual do INCRA para comportar a demanda – informatização do trânsito de informações.
Palestrante: Engº Roberto Tadeu Teixeira – Engº Agrimensor, responsável pela área de cartografia, geoprocessamento e agrimensura da Superintendência do INCRA do Estado de São Paulo.
10h às 10h30: Debate
10h30 às 10h45: Coffee Break
10h45 às 11h45: Tema V
Origem do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, Problemas concretos na certificação do INCRA.
Palestrante – Dr. Edaldo Gomes, Coordenador do INCRA sobre o projeto CNIR, Cadastro Nacional de Imóvel Rural.
11h45 às 12h15: Debate
12h15 às 14h: Almoço (por conta do participante)
14h às 14h45: Tema VI
Georreferenciamento: Um novo paradigma na especialização imobiliária. Palestrante – Prof. Andréa Flávia T. Carneiro, professora e doutora da Universidade Federal de Pernambuco, especialista em cadastro e registros.
14h45 às 15h: Debate
15h às 15h45: Tema VII
O Meio Ambiente Rural e o Registro de Imóveis
Palestrante: Promotor do MPSP (a confirmar a indicação)
15h45 às 16h: Debate
16h às 16h30: Coffee break
16h30 às 17h15: Tema VIII
Reserva Legal
Palestrante: Dr. André Lima – Instituto Sócio-Ambiental
17h15 às 17h30: Debate
17h30 às 18h: Tema IX
Especialidade Objetiva – Um princípio registral em questão.
Palestrante: Dr. Eduardo Agostinho Arruda Augusto
18h às 18h15: Debate
18h15 às 18h45: Tema X
Georreferenciamento e a Função Social da propriedade e do Registro
Palestrante: Dr. Ruy Veridiano Rebello Pinho
18h45 às 19: Debate
19h: Encerramento dos trabalhos
Noite Livre
Domingo (11)
das 10h às 12: Conclusão dos trabalhos – apenas para os registradores.
Padronização de procedimentos
12h: Almoço (por conta do participante)
das 14h às 16h: Conclusão dos trabalhos
Serviço
19º Encontro Regional de Registro de Imóveis
Tema: A Lei 10.267/2001: Georreferenciamento, cadastro e registro de imóveis – Uma mudança de paradigmas
Data: 9 a 11 de julho de 2004
Local: Hotel Eldorado Morada do Sol
Endereço: Av. Brasil, 477- Centro – Araraquara/SP – Cep: 14801-050
Tel./ Fax: (16) 232-1211
Inscrições: http://www.irib.org.br/araraquara.asp
Realização: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Irib, em parceria com Outorgadelegações.
