A Fundação Getulio Vargas divulga os 30 projetos pré-finalistas do Ciclo de Premiação 2004 do Programa Gestão Pública e Cidadania. O município de Araraquara classificou uma experiência inovadora: Projeto Escola do Campo. O estado de São Paulo classificou mais três iniciativas: Programa de Segurança contra Incêndio em Assentamentos Urbanos Precários; Projeto Construindo e Fortalecendo Capacidades Sociais para Discutir e Planejar a Cidade, do município de Santo André; e Projeto Masculinidades e Cidadania, de Diadema. Para este Ciclo foram recebidas 1219 inscrições, sendo 1192 válidas, desenvolvidas por governos locais provenientes de todas as regiões do Brasil. O objetivo do Prêmio é identificar, premiar e disseminar iniciativas inovadoras de governos estaduais, municipais e de organizações indígenas, que constituam uma contribuição importante para a construção de novos caminhos para as políticas públicas e para o exercício da cidadania no país.
O diretor do Programa Gestão Pública e Cidadania e professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP), Peter Spink, avalia positivamente a seleção dos 30 projetos pré-finalistas: “A qualidade dos projetos melhora a cada ano. É muito interessante perceber que práticas anteriores estão sendo incorporadas às novas ações e há um aperfeiçoamento das experiências, o que contribui para a melhora marcante da qualidade. Também podemos notar nos projetos uma maior sensibilidade à questão da inclusão, o que é bastante saudável.” O Programa seleciona para premiação iniciativas inovadoras que tenham impacto positivo na qualidade de vida do público beneficiário, que introduzam melhorias, que possam ser reproduzidas por outras administrações, que ampliem o diálogo entre a sociedade civil e os agentes públicos e que utilizem recursos e oportunidades de forma responsável e auto-sustentável.
Para chegar aos finalistas a equipe do Programa realiza um trabalho ao longo do ano, que começa pelo envio do folder de apresentação e da ficha de inscrição. A seleção das experiências inscritas é dividida em três fases. Na primeira são escolhidas 100 iniciativas semifinalistas por membros do Comitê Técnico. As 100 experiências semifinalistas fornecem mais detalhes sobre o projeto, que servem a uma outra seleção, com a participação de especialistas assessorados por membros do Comitê Técnico. Eles fazem a seleção de 30 pré-finalistas, que recebem visitas de técnicos do Programa. Com base nos relatórios elaborados por esses técnicos são selecionadas as 20 iniciativas finalistas.
Todos os anos as 20 experiências finalistas são premiadas. Elas são divididas em cinco destaques que recebem um prêmio de R$ 20 mil cada e quinze outras que são premiadas com R$ 6 mil cada. Os projetos inscritos recebem certificado de participação. Em 2003, os cinco projetos destaques foram: Programa Consórcio Lambari, do estado de Santa Catarina; Projeto de Formação de Professores Indígenas do Parque do Xingu, do Parque Indígena Xingu (MT); Programa Paidéia de Saúde da Família, do município de Campinas (SP); Programa Soro, Raízes e Rezas, de Maranguape (CE); e Programa Justiça Cidadã, de Recife (PE).
O professor José Antonio Pinho, da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia e do Comitê Técnico do Programa Gestão Pública e Cidadania, avalia as iniciativas dessa seleção: “Gostei muito da qualidade dos projetos, que de maneira geral estava boa. Os trabalhos que estão sendo feitos são sérios mas sempre há alguns mais importantes do que outros. Agora entre os 30 pré-finalistas há projetos muito bons. Nota-se uma grande pluralidade de interesses nas iniciativas, que vieram das mais variadas regiões, de cidades de pequeno, médio e grande porte. Estão acontecendo ações diferentes e inovadoras por todo o país. Tivemos a preocupação de dar chance a todos, de traçar um mapa diversificado do Brasil.”
Divulgar experiências de sucesso na promoção da cidadania e na melhoria da qualidade de vida da população é um dos principais objetivos do Programa Gestão Pública e Cidadania. Para isso, o Programa conta com um banco de dados que inclui mais de 7 mil iniciativas inscritas em seus nove anos de existência. Dispõe ainda de uma variedade de produtos, como livros, cadernos de pesquisa, fitas de vídeo e sua homepage na Internet (http://inovando.fgvsp.br).
Os 30 projetos pré-finalistas
O tema predominante dos 30 projetos pré-finalistas foi Serviços Públicos, com participação de 30%. A área foi seguida pelos temas Desenvolvimento Econômico e Social (23,3%), Cidadania e Direitos Humanos (20%), Infra-estrutura e Meio Ambiente (16,7%), Administração e Governo (6,7%) e Legislativo (3,3%). Serviços Públicos como tema de 30% dos projetos pré-finalistas retrata uma sólida presença de projetos inovadores nessa área, que procuram responder às demandas sociais presentes. A participação do tema já chamava atenção nas inscrições. Todos os níveis de governo se mantêm nos 30 projetos selecionados e agora eles são 63,3% projetos municipais, 20% regionais, 10% estaduais e 6,7% indígenas. A existência de um significativo número de micros, pequenos e médios municípios que participam anualmente do Ciclo de Premiação é muito importante porque as políticas desenvolvidas nas cidades de pequeno porte, tendem a ser mais universalizantes e a ter alcance social mais amplo do que as executadas nas grandes cidades, graças a seu porte populacional e pequena dimensão territorial.
No Ciclo de Premiação 2004 do Programa Gestão Pública e Cidadania, as iniciativas municipais inscritas predominaram sobre as outras, o que fez com que o número de municípios por região do Brasil influenciasse a participação das diferentes regiões brasileiras no Prêmio. As 1192 iniciativas válidas inscritas vieram em 52% da região Sudeste, 24% da região Sul, 15% da região Nordeste, 5% da região Norte e 4% da região Centro-Oeste. A distribuição do total de municípios brasileiros (cerca de 5560) por região de acordo com o IBGE (2004) é de 30% na região Sudeste, 21,4% na região Sul, 32,2% na região Nordeste, 8,1% na região Norte e 8,3% na região Centro-Oeste. Nas 30 iniciativas pré-finalistas a distribuição por região ficou em 36,7% da região Sudeste, 23,3% da região Nordeste, 16,7% da região Sul, 13,3% da região Norte e 10% da região Centro-Oeste.
Programa Gestão Pública e Cidadania
O Programa Gestão Pública e Cidadania surgiu em 1996 a partir de uma iniciativa conjunta da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV-EAESP e da Fundação Ford, que em 1997 tornaram-se parceiras do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Seu objetivo é identificar, analisar, premiar e disseminar experiências inovadoras de governos locais e regionais. Anualmente diversos estados, municípios, poderes legislativo e judiciário, e organizações próprias dos povos indígenas (que se equiparam às instituições públicas para o Programa) participam do Prêmio Gestão Pública e Cidadania. A cada ano, vinte experiências são premiadas, das quais cinco destaques recebem R$ 20 mil cada e as quinze outras finalistas recebem R$ 6 mil cada. Para fazer com que as experiências inovadoras sejam conhecidas e utilizadas como referência pela população, o Programa conta com diversas formas de disseminação: o site http://inovando.fgvsp.br, que contém um banco de dados com mais de 7 mil experiências inscritas; seminários; programas de rádio; produção de vídeos; e publicações impressas (livros e cadernos de pesquisa).
