Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves (*)
As declarações do auditor Luiz Alexandre Cardoso de Magalhães, delator da máfia que, segundo o Ministério Público, desviou R$ 500 milhões de impostos da Prefeitura de São Paulo, veiculadas no "Fantástico", constituem um tapa na cara de todos os brasileiros. Enquanto o trabalhador luta para conseguir pagar suas contas, o aposentado é penalizado com o achatamento sistemático dos seus proventos e a classe produtiva é sufocada com uma astronômica carga tributária, o meliante confessa, em rede nacional, gastar em noitadas com prostitutas de R$ 8 mil a R$ 10 mil roubados dos cofres municipais. E irônico, sem qualquer constrangimento, diz não saber como restituir ao erário, pois, não tem como "bater na casa das moças e pedir o dinheiro de volta”. Cita, ainda que seus comparsas também têm suas "compulsões", igualmente pagas com o dinheiro público.
Constatações como esta (e tantas outras surgidas no bojo das fraudes e desvios do dinheiro púbico), apontam para a necessidade urgente de regulação e auditoria permanente em todo o circuito das finanças públicas. Isso sem falar de um crivo fino nos processos de admissão de funcionários (concursados ou não) que tenham participação no processo de arrecadação e pagamentos da administração pública. Tais servidores, desde a posse, devem abrir mão de seus sigilos bancário e patrimonial e ser permanentemente acompanhados, assim como os processos da administração sob sua responsabilidade. Só essa vigilância clara e oficial, dando a certeza de que irregularidades não passam impunes, já desencorajaria a maior parte dos malfeitos.
Concomitantemente ao aperfeiçoamento dos controles da máquina estatal, faz-se necessário apertar as leis punitivas da corrupção para, a partir do momento em que ficar provada a prática do delito, o autor ser trancafiado e só sair da prisão ao término da pena que lhe for atribuída pela justiça. Da forma que hoje ocorre é um verdadeiro escárnio à consciência nacional. O indivíduo que roubou milhões contribuindo para a periclitação dos serviços públicos (saúde, educação, segurança, etc.) ganha a liberdade, mesmo que provisória, e se comporta como um ídolo, ainda que às avessas. A sociedade precisa reagir e recolocar o país nos trilhos, urgentemente!
(*) É dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) – aspomilpm@terra.com.br
