Luigi Conceição Volpatti Polezze – Advogado – OAB nº 516.592
No mundo dos negócios, especialmente em empresas de pequeno porte, é comum que acordos sejam firmados verbalmente, baseados na confiança. Contudo, à medida que a empresa cresce e a carteira de clientes se expande, os riscos também aumentam, e a inadimplência torna-se um problema recorrente. Nesse contexto, um contrato bem estruturado pode ser a solução ideal para garantir segurança jurídica e proteger os interesses do empreendedor.
Um contrato não é apenas um documento legal, mas uma ferramenta essencial para assegurar direitos e evitar prejuízos. Quando um serviço é prestado ou um produto é vendido, há sempre o risco de que o cliente se recuse a pagar. Se não houver um contrato formalizado, o fornecedor pode enfrentar dificuldades para comprovar a dívida e ser forçado a recorrer a uma ação de cobrança, que pode ser longa e complexa. No entanto, um contrato bem elaborado possibilita a entrada direta com uma ação de execução, facilitando a recuperação do valor devido.
Os contratos trazem uma série de vantagens, entre elas:
• Evita mal-entendidos: com todas as obrigações e direitos descritos no papel, as partes envolvidas têm clareza sobre suas responsabilidades, reduzindo interpretações divergentes.
• Aumenta a credibilidade do negócio: demonstra profissionalismo e fortalece a confiança entre clientes e parceiros.
• Facilita as negociações: como os termos já estão predefinidos, os envolvidos sabem exatamente o que está sendo acordado.
• Garante segurança jurídica: permite a formalização do acordo, tornando a cobrança de dívidas mais eficaz.
Para elaborar um contrato eficaz, é fundamental que ele detalhe claramente valores, obrigações e responsabilidades, incluindo penalidades em caso de inadimplência. A assistência de um advogado é essencial para garantir que o documento esteja conforme a legislação vigente e contemple todos os aspectos necessários.
Além de ser um mecanismo de proteção, um contrato bem estruturado também pode ser uma ferramenta de gestão, permitindo um melhor alinhamento entre os funcionários e evitando a necessidade de supervisão constante. Ademais, prevê soluções para eventuais conflitos, tornando a resolução de disputas mais eficiente.
Portanto, investir na elaboração de contratos é uma decisão estratégica que pode evitar dores de cabeça futuras e proporcionar mais segurança ao empreendedor. Manter o contrato atualizado é igualmente importante, pois as leis estão em constante mudança. Contar com a assessoria de um advogado de confiança é a melhor maneira de garantir que seu negócio esteja protegido e preparado para crescer com segurança.
