Apoio da Uniara e SESC-Araraquara
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo e 5ª Subseção-Araraquara promovem o "XV Congresso de Direito Processual Brasileiro", dias 29 e 30 de agosto, no SESC Araraquara contando com apoio cultural da Uniara. As inscrições devem ser efetuadas até dia 27 na secretaria de Direito da Uniara ou Casa do Advogado (Voluntários da Pátria, 1907). Para estudantes de Direito R$ 70,00 e
R$ 110,00 para profissionais.
Outras informações (16) 3336-0703.
29 de agosto
(quinta-feira)
– 8h Credenciamento e coffee break Boas-vindas
– 8h30 Solenidade de abertura
– 9h 1º painel: "Aspectos Processuais da Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor", com o doutor Caio Augusto Silva dos Santos advogado, secretário geral da OAB/SP.
– 10h 2º painel: "Execução Superando os Limites das Frustrações nas Execuções Judiciais e Extrajudiciais",
com o doutor Paulo César Scanavez Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de São Carlos-SP, professor e palestrante.
– 11h15 – 3º Painel: "A Flexibilização da Jornada de Trabalho e Seus Reflexos na Saúde do Trabalhador", com o doutor José Antonio Ribeiro de Oliveira Silva – Juiz da 2ª Vara do Trabalho e Diretor do Fórum Trabalhista; mestre em Direito Obrigacional Público e Privado UNESP; doutor em Direito Social pela UCLM Espanha; autor de diversas obras.
– 12h30 intervalo para almoço
– 14h 4º painel: "Recursos no Processo Criminal", com o doutor Plínio Antônio Britto Gentil – Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, doutor em Direito pela PUC/SP, doutor em educação pela UFSCar, e professor de Direito PUC/SP e UNIP.
– 15h30 intervalo para café
– 16h – 5º Painel: "Aspectos Sociais das Últimas Reformas do CPC: Precisamos de um Novo Código?", com o
doutor Renato Montans – advogado, mestre e especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP; professor de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia e ATAME/DF; professor da Rede LFG e coordenador da pós-graduação de Direito Processual Moderno da Universidade Anhanguera – Uniderp/Rede LFG.
30 de agosto, sexta-feira
– 8h40 – Coffee break
– 9h – 1º Painel: "Questões
Processuais, com Respeito ao Inventário e Partilha", com o doutor Sebastião Luiz Amorim – bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1959; desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; autor de vários trabalhos na área jurídica; foi Vice-Presidente de Interiorização da Associação dos Magistrados Brasileiros AMB e atualmente ocupa o cargo de Coordenador dos Aposentados; membro do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso – CNDI, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, gestão biênio 2012-2014.
– 10h30 – 2º Painel: "Tribunal do Juri e Julgamentos Polêmicos", com o doutor Mario de Oliveira Filho – advogado criminalista, ex-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP e atual membro do Conselho de Prerrogativas.
– 12h30 intervalo para almoço
– 14h – 3º Painel: "Aspectos Atuais da Aplicação da Lei de Falências e Recuperação Judicial", com o doutor
Manoel Justino Bezerra Filho – doutor e mestre em Direito Comercial, e especialista em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo; professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e na Escola Paulista da Magistratura; desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, e autor de diversos livros e artigos na área de Direito Empresarial.
– 15h30 intervalo para café
– 16h – 4º Painel: "Da Monoparentalidade à Multiparentalidade: Reflexões sobre o Direito de Família
Contemporâneo em Juízo", com a doutora Katia Boulos – advogada; conselheira seccional; vice-presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, e membro efetivo das Comissões da Mulher Advogada e da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/SP; professora da ESA – OAB SP/Núcleos; membro efetivo do (IASP); coautora da obra "Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões" (Saraiva); autora e coordenadora de diversos projetos institucionais.
– 17h30 – solenidade de encerramento
– 20h30 – Jantar Comemorativo no Buffet Terra Nova (rua Porfírio Marques de Andrade, 753, no Jardim Imperador)
