O deputado estadual Roberto Massafera defendeu a expansão do uso dos bio-combustíveis no transporte público como forma de melhorar a qualidade do ar. Em audiência com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Bruno Covas, o parlamentar também sugeriu a adoção de um protocolo de boas práticas para a citricultura.
Como resposta à pressão popular, o governo federal estuda uma desoneração do PIS/Cofins sobre o óleo diesel utilizado no transporte público e sobre a energia elétrica dos trens e metrôs. O impacto fiscal pode ser de R$ 10 bilhões por ano apenas no caso do diesel. A medida é discutida no Senado.
Roberto Massafera reconhece a necessidade de reduzir as tarifas do transporte público, inclusive para fazer frente ao crescente custo de vida. Ele avalia que a estratégia do governo vai acentuar o uso do óleo diesel e prejudicar ainda mais a qualidade do ar.
"Nós temos tecnologias mais limpas como os bio-combustíveis que podemos usar nos ônibus. Temos que controlar a emissão de partículas resultantes da queima de combustíveis fósseis. A poluição do ar já é um grave problema de saúde pública, associado a várias doenças de ordem respiratórias", observou Massafera. Neste sentido, defendeu a aprovação do Projeto de Lei 1187/2009 de autoria do então governador do Estado de São Paulo, José Serra, que institui o programa estadual de inspeção veicular para controle de ruído e gases poluentes.
Segundo o secretário Bruno Covas, o Protocolo Economia Verde adotado pelo Estado ajudou a reduzir a emissão de poluentes na cadeia da cana-de-açúcar. O Estado assinou protocolos com 150 usinas e 27 associações de fornecedores de cana.
Bruno Covas afirma que em seis anos as queimadas de palha de cana foram reduzidas de 2,1 milhões de hectares para 1,3 milhões, uma queda de 38%. A redução equivale os gases emitidos por 59 mil ônibus durante um ano. O setor sucroalcooleiro também reduziu o consumo de água, de 5m³ por tonelada de cana em 1990, para 1,3m³ em 2012. A meta é 1m³ em 2014.
Citricultura
Massafera sugeriu ao secretário Bruno Covas que implante um protocolo de boas práticas para a citricultura. Solicitou a criação de certificação e incentivos para os produtores adequarem seus procedimentos de modo a reduzir os impactos ambientais, especialmente no que se refere ao controle de pragas.
Entre as ações enumeradas pelo secretário Bruno Covas, recebeu destaque o Cadastro Ambiental Rural (CAR), lançado este mês e obrigatório a todas as propriedades. O objetivo é ajudar os produtores a conciliar suas atividades com o desenvolvimento e a conservação ambiental. As inscrições são declaratórias e devem ser feitas no site www.ambiente.sp.gov.br/car. O cadastro será obrigatório para a obtenção de licenças, autorizações e crédito agrícola.
Capivara
Outro tema abordado pelo deputado Roberto Massafera diz respeito à necessidade de buscar soluções para o aumento da população de capivaras. A ausência de predadores na natureza, como a onça e a sucuri, desequilibrou a cadeia alimentar.
Maior roedor do mundo, a capivara é hospedeira do carrapato estrela, inseto responsável por transmitir a febre maculosa no homem. A doença pode matar e o número de casos vem crescendo em todo País devido a presença da capivara em núcleos rurais e urbanos. O animal também é apontado como responsável por inúmeros acidentes nas rodovias paulistas, alguns deles fatais. (Assessoria de Ary Costa Pinto)
