Oswaldo Freire (*)
Cirurgias Desnecessárias
A Câmara dos Deputados está analisando o PL 3.690, do deputado federal Dr. Talmir (SP), cujo propósito é proibir a realização, por qualquer profissional, de cirurgias estéticas mutilantes em pequenos animais, como cães e gatos, assim como cirurgias consideradas desnecessárias. Atualmente, resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária proíbe a realização desses procedimentos por profissionais habilitados, mas essa restrição acabou estimulando um mercado paralelo.
Saga Libanesa
Segundo o deputado federal Jorge Tadeu Mudalen (SP), a comemoração do 50º da Câmara de Comércio Brasil-Líbano é um momento de orgulho não só àqueles que têm ascendência e naturalidade árabe, mas a todos os brasileiros que conhecem a saga histórica de um povo que ajudou muito na construção de uma nação trabalhadora. São Paulo é a maior cidade libanesa fora do Líbano: dos 6 milhões de libaneses e de seus descendentes que vivem no Brasil, quase 2 milhões vivem na capital paulista.
Relações de Consumo
O Código de Defesa do Consumidor está em vigor há 18 anos. A grande contribuição do CDC partiu do tratamento diferenciado conferido às relações de consumo. "Além da especificidade de abrangência, paralela à legislação civil, penal e processual, o CDC evidencia todas as formas de proteção do interesse do consumidor, considerado a parte mais vulnerável na relação estabelecida com o comerciante ou com o fornecedor", observa o deputado federal Celso Russomanno (SP).
Faixas de Pedestres
O Projeto de Lei 3.193, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece que as faixas de pedestres devam ser indicadas por um sinal luminoso e que sejam bem iluminadas. De autoria do deputado federal Antônio Bulhões (SP), a proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997), que não define regras sobre a sinalização e luminosidade das faixas de pedestres.
Mais Recursos
Entre 2007 e 2008, o deputado federal Fernando Chucre (SP) designou R$ 11 milhões em Emendas individuais para diversos Ministérios, beneficiando no Orçamento Geral da União de 2008 cidades como Cotia, Osasco, Carapicuíba, Nova Aliança, Santa Fé do Sul, Cardoso, Itupeva, São Paulo e, ainda, o Hospital Sarah, de Brasília.
Movimentos Sociais
O deputado federal Ivan Valente (SP) manifestou solidariedade com a greve nacional dos bancários. Segundo ele, trata-se de uma luta por conquistas salariais que tem sido duramente reprimida. "Vivemos uma onda muito conservadora no Brasil, que visa criminalizar os movimentos sociais. Enquanto isso, os banqueiros vão obtendo lucros fantásticos de todos os lados", certifica Valente.
Inclusão de Vacinas
A Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de cinco vacinas no calendário básico de vacinação das crianças: meningocócica conjugada C; pneumocócica conjugada sete valente; contra varicela (catapora); pneumococo e hepatite A. A proposta será enviada agora para análise do Senado da República. O informe é do deputado federal Arnaldo Jardim (SP), que defende a universalização da saúde.
Pobreza e Educação
No planeta, 812 milhões de pessoas passam fome. No Brasil, celeiro do mundo e território do clientelismo e do populismo, 14 milhões de habitantes estão famintos, por incrível que pareça. E o pior é que, 72 milhões de brasileiros estão na linha de insegurança alimentar, apesar do Bolsa Família. "O maior problema da pobreza, chama-se educação, principalmente matemática e econômica", pondera o deputado federal Beto Albuquerque (RS).
Capitalização das Cooperativas
O governo da União lançará o Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias. A notícia é do presidente da Frencoop, deputado federal Odacir Zonta (SC), que pleiteia ajuda governamental para salvar cooperativas que tiveram grandes prejuízos financeiros com as constantes frustrações de safras, baixos preços de produtos agrícolas e freqüentes intempéries. Zonta adianta que a previsão é de disponibilizar R$ 300 milhões em 2008 e R$ 700 milhões em 2009.
Economia de Combustível
O deputado federal Paulo Piau (MG) indica algumas medidas que podem economizar combustível e reduzir a poluição ambiental: aquecer o motor do veículo fora da garagem; deslocar o carro sempre em primeira marcha, quando possível; não acelerar demasiadamente; sempre que estiver parado, deixar o veículo em ponto morto; e não exceder a velocidade estabelecida para a via pública.
(*) É diretor da SDE Assessoria, de Brasília.
