Antonio Delfim Netto (*)
Pelo segundo mês consecutivo, o IBGE registrou em suas pesquisas o crescimento do nível de emprego industrial no país (0,8% de aumento em setembro, em relação ao mês de agosto, quando também houve um pequeno crescimento comparado a julho). Esses números confirmam a idéia que está havendo uma recuperação lenta do nível da atividade industrial com crescimento da oferta de empregos, que é o dado mais auspicioso. O IBGE tem razão quando diz que os efeitos da retomada da produção industrial só se farão sentir de forma importante sobre os níveis de desemprego daqui a 5 ou 6 meses. Esta é uma relação que tem se mostrado estável no Brasil nas últimas décadas, de modo que podemos esperar que lá para março/abril de 2004 deveremos ter mais um fator adicionando força ao crescimento da economia. Se continuar a crescer o consumo interno, em algum momento os investimentos vão aumentar e com eles a oferta de mais empregos.
Os maiores obstáculos à retomada dos investimentos no Brasil, como todos sabem, são as altas taxas de juros, que o governo vem reduzindo com muita lentidão e a excessiva carga de impostos que penaliza o processo produtivo e estimula a informalidade no mercado de trabalho. A reforma tributária, em vias de aprovação, deverá permitir a desoneração das exportações e dos investimentos em capital fixo, mas não reduzirá a carga tributária bruta. Ela preserva, contudo, a possibilidade de se adotarem medidas para atender ao que nos parece a única saída para a volta ao desenvolvimento econômico: a incorporação de todas as atividades informais, desde a mão de obra até a indústria, o comércio e os serviços. É difícil estimar quanto isso significa mas não será menor do que a metade da força de trabalho empregada e, provavelmente, 15% a 20% dos bens e serviços produzidos anualmente.
Um processo dessa natureza permitiria colocar em equilíbrio o sistema de benefícios previdenciários do setor privado (hoje com um déficit próximo de 17 bilhões de reais) liberando recursos para investimento e incorporando à contabilidade do PIB um montante significativo ao longo de dois ou três anos. O PIB “real” não aumentaria, mas incorporaria o valor adicionado da produção de bens e serviços que hoje estão na informalidade, mudando os parâmetros com os quais nos julgam os credores. Seria possível iniciar um processo de redução da carga tributária (para os que pagam) com a manutenção da mesma Receita que hoje mantém o precário equilíbrio fiscal em que vivemos.
(*)E-mail: dep.delfimnetto@camara.gov.br
