Vera Botta (*)
Fogo cruzado na Câmara
(o PCCV em cena)
A Câmara retornou mais cedo. Não só por conta da significativa e necessária redução – recesso cortado pela 3ª parte, conquista inegável da atual gestão – mas pelo compromisso firmado pelos vereadores em não votar o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos sem ampla discussão com os servidores municipais. E o 'pinga-fogo’, sediado pela Câmara tem mostrado nas perguntas, nas inquietações, nas expressões de recusa e de aceitação que a discussão do plano tem derrubado tabus… Por quê?
Nunca houve em nossa história política situação como essa: Plano de Carreira discutido em conjunto pelo governo, Câmara, sindicato, segmentos vários do funcionalismo. E nos apelos veementes, nos aplausos ao plano – com a ressalva de seu necessário aperfeiçoamento – nas críticas presentes, nos vemos diante de um movimento em que se exige a necessária qualificação do debate parlamentar. Atenção! Atenção! Sinal Vermelho!!!
O projeto é constitucional?
O projeto é de lei ordinária ou complementar? Fere princípios do Direito do Trabalho? ZUM ZUM ZUM! O levantamento feito pela funcionária Maria Rita – de quem, com orgulho, digo que fui professora – provocou um impacto. Não se trata do bem ou do mal. No resguardo da apuração, a mais fiel possível das dúvidas levantadas no campo do direito administrativo e do trabalho, a Câmara não deu uma de Pôncio Pilatos. A Comissão de Justiça encaminhou à apreciação da assessoria jurídica da Câmara, ao Cepam, Ibam, Procuradoria Jurídica, OAB as questões em pauta… Como temos afirmado, o importante é não transformar a discussão do plano em disputa política. Queremos colaborar para aperfeiçoar o projeto, mesmo que os debates exijam muito trabalho. Não votaremos enquanto houver dúvidas. Acompanhem…
O que o segmento da educação quer?
Noite chuvosa. Plenarinho parcialmente lotado. As pessoas foram chegando, curiosas, tímidas… Havia um elo entre elas. A vontade de defender um plano que reconhecesse uma luta antiga, de muito tempo… E os educadores, responsáveis por um de nossos “cartões de visitas”, o projeto de Educação Infantil, já expressaram, em prosa e verso, a necessidade do Estatuto do Magistério. De repente, murmúrios. O estatuto está ou não contido no plano? Claramente, percebeu-se a aceitação do plano por parte dos professores II, os quais, em parte são pagos por verba do FUNDEF. Professores de educação infantil pouco compareceram. Houve manifestações de insatisfação da parte das merendeiras, serventes, recreacionistas pela falta de clareza das regras do jogo. Ninguém quer trocar o certo pelo duvidoso. E a pergunta de Neuza, uma recreacionista “Por que a exigência de magistério como critério de movimentação na carreira se nem o material pedagógico posso usar no cotidiano?” ficou no ar…Muita água ainda vai rolar…
A saúde garantiu o alto nível do debate
Mesmo sem ter sido o processo de construção do plano como gostaríamos – gestação conjunta entre servidores, Câmara e governo – constatamos o alto nível das discussões que, têm demonstrado claro amadurecimento dos agentes envolvidos na questão. Mesmo o sindicato e governo, que demonstravam, antes da discussão, posicionamento inflexível, estão acenando com possíveis mudanças. Talvez pela participação qualificada dos servidores que, em sua maioria, querem um plano que seja justo e valorize o serviço público. Um plano da categoria e não do governo ou do sindicato. Os cirurgiões dentistas e médicos que atuam nos postos de saúdes, CERs e EMEFs pretendem permanecer como mensalistas, não concordando com a reclassificação para horistas.
Profissionais das áreas de terapia ocupacional, serviço social, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia, farmácia e enfermagem, lotados no Centro Regional de Reabilitação e do CAPS, reivindicam equiparação à faixa salarial do nível universitário dos cirurgiões dentistas e médicos, já que têm o mesmo grau de responsabilidade. E a escala de questões envolvendo desvios de funções e a situação dos agentes da vigilância sanitária mostrou a polêmica do plano, admitida pelo próprio Secretário da Administração.
No Centralizado,100% de presença
Refeitório lotado, mais de 200 funcionários. Homens e mulheres sentados esperavam um acontecimento importante…a discussão de suas vidas na Prefeitura. Dúvidas, expectativas, esperanças de melhoria de condições de trabalho e de salário. Mesmo com a temperatura quente e sem som, o debate começou na maior reunião realizada com esta categoria. O som chegou na hora do Sindicato falar…e Valdir, presidente do Sindicato dos Servidores referiu-se, de pronto, à quebra de isonomia. Falava do fato dele estar tendo o direito do som, enquanto o secretário falou na base do gogó!!! Muitas dúvidas e confusões sobre impactos do enquadramento, movimentação na carreira e reajuste salarial. Aplausos efusivos só quando se falou em defasagem salarial. Sem dúvidas, a categoria dos servidores nunca mais será esquecida. Acompanhem!!!
A coluna fica por aqui!!! Gostaria de convidar a todos os meus leitores a estarem presentes na Câmara Municipal no próximo dia 04 às 19:00 horas. Dia de prestar contas do meu mandato. Suas sugestões são muito bem vindas! Estava com saudades deste cantinho. Boa semana a todos. Até a próxima!
(*) É vereadora pelo PT e pesquisadora da Uniara.
