Vera Botta (*)
Como ficam as políticas públicas na perversa dança dos números?
Audiências públicas sobre o orçamento municipal, proposta de autoria da vereadora Edna Martins dissecaram, em números, o futuro da cidade para 2004. Tempo de vacas magras, de redução de expectativas, de sentir duramente o peso do arrocho imposto pela política econômica federal. Proponho-me a pensar, sem os extremos de um pessimismo exagerado ou de um otimismo idealizado, e como ficam, em nossa cidade, programas dirigidos aos artesãos do nosso futuro.
Políticas dirigidas a crianças e adolescentes: o que o cenário mostrou?
No último dia 27, sob minha coordenação, reuniram-se representantes do Comcriar, do Conselho Tutelar, do Centro de Referência do Jovem e do Adolescente, das Secretarias de Educação, de Saúde, da Assistência Social, da Secretaria de Finanças, do Núcleo de Liberdade Assistida (Salesianos) do Centro de Reabilitação, da Câmara Municipal, com a presença do Vereador Elias Chediek com um objetivo único: como conhecer e integrar ações desenvolvidas para crianças e adolescentes…
Integração é palavra de ordem…
Todos os setores, representantes legítimos de ações dirigidas às crianças e adolescentes expuseram propostas, dificuldades e reivindicações para a melhoria do atendimento voltado ao foco central da audiência. Com um alerta inicial feito pelo Presidente do Comcriar, Dr. Flávio Haddad, quase um grito de protesto. Se o Conselho é órgão deliberativo e gestor das políticas públicas, dirigidas às crianças e adolescentes, por que atropelá-lo? Notícias da imprensa de que iniciativas, aqui e acolá estão começando, oficinas temáticas, medidas preventivas de enfrentamento à violência, dentre outras, levaram o Presidente do Conselho a solicitar maior cautela por parte dos poderes.
Nada contra o querer fazer. Mas, como fazê-lo de forma mais integrada? Como centralizar ações? Como ter uma política de comunicação entre os segmentos para integrar e, com certeza, otimizar o raio de ação das políticas públicas? Mais uma utopia? Ou a vida sem utopias não vale a pena…
Liberdade assistida sem preconceitos
O convênio foi feito entre Prefeitura/ Salesianos/ Febem. Atende-se em média 160 adolescentes. Avançou-se em muitos aspectos como, por exemplo, na redução da reincidência de atos infratores. Tudo vai bem? Não. O programa quer abrir-se mais à comunidade. Quando se trata de encaminhar o adolescente, vem a impotência, o aperto no peito…A quem enviar? Como trabalhar em conjunto com famílias em situação de risco? Como criar canais para a inserção profissional destes adolescentes, de modo geral olhados preconceituosamente pela sociedade? E o apelo à maior integração com outros centros executores de programas foi engrossando! Virou quase um coral!!
Centro de Reabilitação: exemplo de ação voltada à comunidade
Com programas que vão desde o diagnóstico do bebê a idosos, com áreas de atendimento em todas as patologias, o centro tem mostrado de quantos sacrifícios e sonhos é feito o seu trabalho… Referência regional, enfrentam a deficiência em escala multidimensional e, paradoxalmente, convivem com um prédio caindo, sem estrutura para o acolhimento necessário, com uma demanda muito além das suas possibilidades. Têm enfrentado o desafio da saúde mental, quebrando tabus e querem trabalhar mais. Sugeriram, com propriedade, ações integradas com a área da Educação. Pontes de Cidadania.
Na Assistência Social, o bloqueio orçamentário
A Secretária Maria Aparecida Nery não tenta mostrar uma política de Assistência Social de fachada. Quer dar continuidade à descentralização do atendimento, com qualidade. Quer uniformizar o cadastro de famílias carentes, hoje com quase 14 mil registros. Apenas com 2.6% do orçamento, seu lamento vem com sabor de “quero fazer mais”. O Centro do Jovem e do Adolescente quer ser, de fato, referência com a experiência positiva do Paisa, vanguarda na área de prevenção, o Centro quer mais espaço físico e mais profissionais. Juntaram-se às demandas do Conselho Tutelar que colocou a urgência em se ter um abrigo para meninas dependentes químicas na cidade e a necessidade de se dar um suporte ao processo de desintoxicação, sem o qual não é possível o início de ações sócio-educativas. Absurdos ou falta de vontade política? Os hospitais recebem pacientes para a desintoxicação????
Não houve vozes discordantes
Houve, sim, um pacto firmado. Políticas públicas dirigidas à criança e ao adolescente exigem muito mais do que retórica, ações integradas. A coluna volta na próxima semana com a dança dos números. O que está definido para 2004? Além das cifras, vidas e sonhos… No dia 7, o Professor Alcyr Azzoni recebe na Casa da Cultura o título de cidadão Benemérito. Privilégio meu de poder homenagear alguém que, de coração e alma, tem lutado por inteiro por uma Araraquara mais feliz.
verabotta@camara-arq.sp.gov.br
