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Vera Botta (*)

A Câmara de portas abertas

Abrir portas tem, neste caso, uma simbologia especial, de aproximar-se da população, de rever caminhos, de propor (re) novações, de buscar qualificar o trabalho parlamentar, de fazer sinceros convites…Temos recuos, avanços, alimentados pela vontade cotidiana de fazer de nossa Casa de Leis um espaço da política com ética, de debates, quebrando visões distorcidas e atributos negativos que nos são imputados. Não vale a pena ficar no lamento. “É preciso ter forças, é preciso ter garra, é preciso remover pedras e investir no (re) plantio das flores”…

O que foi semeado por esta Câmara?

Basicamente, não temos empurrado com a barriga situações que vinham se alastrando há tempos… Não importa discutir por quais razões. Vamos aos fatos, aos pequenos, mas significativos passos que a atual Casa de Leis deu.

O recesso parlamentar foi diminuído de 90 para 30 dias. Promovemos, no ano de 2002, concurso público para a admissão de funcionários, quebrando uma prática clientelista de décadas. É ou não importante informar à população que um órgão público está contratando pessoas por mérito, por conhecimento e não por indicação política?

Adotamos o pregão. Uma nova forma de licitação em que a administração economiza está sendo utilizada pela Câmara. Na compra dos computadores que se fez necessária – até porque nossos equipamentos estavam literalmente “engolidos” pelas rápidas revoluções da informática – economizamos R$ 43.000.00 para a cidade… É ou não significativo?

Temos devolvido ao município, ano a ano, considerável quantia do orçamento – dos 6% que a Câmara pode gastar da dotação orçamentária municipal, temos gasto 2.5% em média – o que é demonstração de sensibilidade com prioridades da população. Gastamos em nossos gabinetes menos da metade do que se gasta, por exemplo, em Ribeirão Preto. Nossos subsídios não tiveram um centavo de reajuste, por decisão política. Se olharmos ao lado, nesta mesma cidade, nossa vizinha, os reajustes dos salários dos vereadores passaram de 50%. E a Justiça considerou legal… Em Araraquara, não escolhemos o caminho legal; mas temos procurado priorizar o que pode, legitimamente, ser interesse da população.

Por que insistir nestes dados?

Por uma questão de transparência. Para darmos à população que nos elegeu, elementos para acompanhar nosso trabalho e nossos esforços de sermos vigilantes e criteriosos com o dinheiro público. Nossos gastos são publicados mês a mês. Hoje, temos um site no qual divulgamos o movimento financeiro e o trabalho parlamentar. A Tribuna Popular é realidade. Transmitimos as sessões pela TV Câmara e iremos implantar uma experiência piloto de Câmara Itinerante, mais um investimento para fortalecer elos com a população. Não temos a pretensão de tudo poder ou tudo saber. Queremos o respeito à verdade, aos valores éticos, ao debate democrático, sem censuras, nem pré-juizos .

A quebra dos tabus

Já tivemos eleições da Câmara decididas na calada da noite, de portas fechadas ou até mesmo no banheiro, por mais absurdo que seja. Houve tempo em que parecia existir assuntos proibidos na Câmara. Tempos passados. Os assuntos considerados 'tabus’ são discutidos, como todos os outros. Com tranqüilidade e transparência. Longe de dizer que não exista divergências de opiniões. Acontece que nossa Câmara vem adquirindo, ao longo do tempo, maturidade política no enfrentamento das questões que se apresentam, principalmente as mais polêmicas. Mudanças de prédio, salários, número de vereadores, dentre outros temas, fazem parte desta pauta. 21 ou 17? 17 ou 15? A composição da Câmara deve se pautar por um critério aritmético? Como discutir politicamente a proporção fixada pela Constituição? O que a reforma política aponta para os partidos… Há os que defendem o fim dos partidos. A Coluna discorda. Por que não discutir o que significa fidelidade partidária? E o financiamento das campanhas? Desafios que não podem ser resolvidos com simplificações grosseiras. Desafios que não se sustentam por discursos políticos vagos sobre a representatividade. Desafios que a Câmara começou a enfrentar e não pretende resolver a portas fechadas…

A voz dos servidores municipais na Câmara

Há muitos outros sinais de que as portas de nosso Legislativo estão abertas. Temos dialogado diariamente com os servidores municipais. Entre dúvidas e ansiedades, homens e mulheres que têm dedicado suas vidas ao serviço público têm mostrado, acima de tudo, envolvimento com o trabalho e vontade de vê-lo reconhecido.

Eles têm chegado em grupos, de início tímidos e, aos poucos, têm mostrado que querem sim discutir e fazer carreira. Reivindicam sim um plano de cargos, mas exigem respeito. Independentemente da categoria funcional, da referência, da escolaridade, têm mostrado nas dúvidas, na troca de olhares, nos gestos de alento e desalento que não querem um plano que não os(as) reconheça como sujeitos de uma história que vem de longe…

Há direitos em jogo. Dúvidas quanto aos direitos adquiridos. Direitos expressos na luta pela isonomia. Por trás das referências 4 ou 6, há sonhos, expectativas e frustrações de seres humanos. Há vontade de terem, de fato, caminhos para se qualificar. Como se explicam as diferenças de salário em funções equivalentes? Por que somos uma categoria esquecida? E no atropelo das perguntas e das falas, os(as) servidores e servidoras municipais têm demostrado, nos fóruns abertos, nas reuniões mais restritas que não querem entrar na história do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, como atores coadjuvantes. Mesmo porque enquanto protagonistas centrais, sentem na pele, nos corpos – maios ou menos cansados – nos corações e nas mentes que têm direitos e deveres. À Câmara, cabe escancarar as portas para dar passagem a sua voz.

A Coluna fica por aqui. Justíssima homenagem à Edna Nogueira Moraes Silveira, uma guerreira que vem fazendo revolução pela música. Parabéns! Não posso deixar de registrar a alegria por ver o mestrado da UNIARA, em Desenvolvimento Regional e Meio ambiente, que venho coordenando recomendado pela CAPES. Parabéns ao time todo! Boa semana. Até a próxima!

(*) É pesquisadora da Uniara, vereadora pelo PT e colaboradora do JA.

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