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170 anos da Câmara! Conquistas e pedras no caminho

Agosto. Aniversário da cidade e da Câmara Municipal. Comemorados diferentemente. Nossa Velha Senhora foi justamente premiada com seresta, desfiles, festas e folguedos. E nossa Casa de Leis? Optou-se por uma comemoração talvez menos festiva, igualmente importante. Discutiu-se em Sessão Solene – proposta da vereadora Edna Martins – o papel do Legislativo, com a presença do deputado federal João Paulo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados que nos deu uma verdadeira aula sobre o parlamento. De inegável valor. Poucos folguedos cercaram nossos 170 anos. Mas a apresentação artística de entidades dedicadas a trabalhos com pessoas portadoras de necessidades especiais nas escadarias da nossa Câmara – evento feito em conjunto com o Canto Novo – emocionou a todos. Valeu a escolha da diferente comemoração!!!

Por que o dia da Câmara é pouco lembrado?

Sem dúvida, 24 de agosto é uma marca trágica em nossa história. Suicídio de Getúlio Vargas. Momento de decisão entre nacionalismos e concessões às potências estrangeiras. Entretanto, a morte e a vida podem andar de mãos dadas. Muito antes deste triste acontecimento, a 24 de agosto de 1933, nossa Câmara foi instalada. Com 7 vereadores na Vila de São Bento de Araraquara. Como disse nosso inesquecível Rodolpho Telarolli, já naquela época, a tarefa de ser vereador não era das mais fáceis: pela pobreza de arrecadação e pela imensidão do território municipal. Mas não se pensava em leis para retalhar a cidade! Ufa!!

Por outro lado os vereadores se viram às voltas com a oposição dos moradores à abertura de cemitérios. “Não queriam ser enterrados no meio do mato como cães”. Era o lema da reação dos cidadãos. A Câmara buscou uma solução conciliadora, mas a proibição de sepultamento na Igreja não foi inteiramente cumprida. Vãos privilégios!! Como está nas palavras divinas: “És pó e em pó te tornarás”. Não são, com certeza, vantagens materiais que levarão a Câmara dos vereadores a fazer a história da própria cidade. É preciso pensar na imensa responsabilidade de ser legislador e de priorizar no mandato, o interesse coletivo. Talvez fosse um bom momento de escancarar aos quatro ventos que vereador não é o quebra-galho de todas as causas, nem pode atender a todas as demandas – geralmente de fundo material – que chegam ao gabinete. Nem pode fazer do seu mandato uma central de distribuição de cestas básicas ou de caminhões de terra…

Por que a Câmara é vidraça?

Nosso legislativo é alvo freqüente de acusações e de desrespeito, na maioria das vezes da parte de olhares, críticos, talvez maldosos, que insistem em atribuir aos vereadores funções que não lhes dizem respeito. Em um jogo maquiavélico pouco construtivo. De acusar, de provocar, de faltar mesmo com a verdade. Pouco se falou da pesquisa feita pelo Instituto de Estudos Metropolitanos que apontou que Araraquara está entre os municípios que têm menos custo com o Poder Legislativo.

Não é qualquer medalha de prata, não. O ranking nos mostrou que falar que os vereadores de Araraquara têm mordomia é no mínimo, atitude de má fé. Nossa Morada está na 16ª posição entre as que menos gastam, enquanto São Carlos e Ribeirão Preto ocupam as 40ª e 37ª posições respectivamente. Esta notícia passou bem rápido pelas manchetes diárias do rádio! Por que? Pelo simples prazer de denegrir a imagem do parlamento, reduz-se seu papel, distorcem-se os limites que regem a atuação parlamentar e nos acusam de sermos meros despachantes do Executivo! Durma-se com um barulho destes!!!

A Câmara é mesmo enxuta?

Reduzimos o recesso parlamentar de 90 para 30 dias, equivalente ao período de férias de todo trabalhador brasileiro. Os vereadores não tiveram nenhum centavo de reajuste salarial na atual legislatura, nem a reposição inflacionária. A população ouviu este noticiário? A decisão da Mesa Diretora de sensibilizar-se com o momento presente e não tomar as mesmas atitudes das Câmaras vizinhas na questão do salário não fez parte de nenhuma manchete!!

E nos acusam de querer uma Câmara nova, como se esta fosse expressão de um ato voluntário e vaidoso. Como se quiséssemos trocar de roupa. Ignoram-se os alertas do órgão que regula o Patrimônio Histórico. Ignoram-se os riscos de se permanecer em um prédio que está com sua estrutura ameaçada e precisa ser recuperado. Chega de lamentos! Queremos mesmo é subir no ranking da cidadania e levar cada vez mais nossa Câmara a patamares mais elevados de democracia e debate de idéias.

E as pedras no caminho?

Não é fácil conter a voracidade e velocidade dos projetos de mudanças de zoneamento. Eles nos agridem e à população.

No meio do caminho tinha uma pedra

tinha uma pedra no meio do caminho

(Carlos Drumond de Andrade)

Como remover tais pedras? Tendo vontade política – como vêm demostrando Falcoski e sua equipe – de levar adiante o Plano Diretor. E a bancada da situação? É subserviente? Há quem diga que os vereadores petistas, vigorosos oposicionistas no passado, hoje no governo aprenderam a dizer amém, amém. Será que isto reflete, de fato, a realidade? Não podemos negar que os atos do governo e dos parlamentares não são só de consenso. Há diferenças, há conflitos. Isto é positivo ou negativo? As diferenças comprometem o compromisso com a cidadania? Não se pode defender tudo e sempre por um “dever ser”. Não se pode negar tudo e sempre para “ser do contra”.

Nosso grande desafio é de aproximar mais e mais a Câmara dos cidadãos, legislando a favor dos anseios da maioria, não por interesse de alguns. Queremos é representar bem nossa cidade, não em um espetáculo teatral, trágico ou cômico, mas na difícil e possível sementeira de uma sociedade mais justa.

A coluna fica por aqui: Muita coisa de bom vem acontecendo na cidade. IV Feira de cursos na UNIARA, 1ª Conferência Regional das cidades, IV Conferência de Assistência Social. Em particular, quero destacar o título de Cidadã araraquarense – projeto de minha autoria – a Godoliene, precursora na condução da educação especial em nossa Morada. Parabéns à APAE pelos 40 anos de luta. Boa semana a todos. Até a próxima!

(*) É vereadora pelo PT e colaboradora do JA.

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