Acerto de Contas
Não farei balancetes, nem a cobrança de taxas ou dividendos, como pode sugerir o título da Coluna. Começo de Julho. Recesso da Câmara. Aparente calmaria. Sinal de próximas turbulências? As manchetes dos jornais anunciam ânimos acirrados, disputas ferrenhas para as eleições municipais que acontecem só daqui a 18 meses. A temperatura parece que vai subir, apesar do friozinho que nos faz querer formas de aquecimento. Do corpo. Do coração, da alma…
E foi com o espírito "me aqueça neste inverno" que fui ver o show de Paulo Vanzolini, Acerto de contas. E com o compositor, cientista, boêmio, contador de casos, irreverente e sério, ao mesmo tempo, tive, mais uma vez, lições de vida. De verdadeira cultura popular. Da necessidade de preservarmos coisas simples. "De fazermos viagens no espaço de dentro de nós". De não saber e por que sabê-lo o que o dia de amanhã nos traz. E de saber ou tentar chorando, sorrindo, sem procurar esconder "dar a volta por cima".
Com a alma escovada e o coração leve, volto para o meu acerto de contas.
A Câmara em balanço.
Nova gestão da Mesa. Projetos de ampliar a política de comunicação. De poder melhor acompanhar o desvendar das peças orçamentárias. De disponibilizar o que já começou uma assessoria jurídica ampliada para os vereadores. De começar em agosto em homenagem a nossa querida Morada do Sol a experiência das Câmaras Itinerantes, como forma de democratizar a ação parlamentar. Sem cair na "política do jeitinho" ou do "é dando que se recebe". Riscos que se fazem presentes no dia a dia da Câmara. Assumir os desafios do processo legislativo, de vigiar a "coisa pública" e dialogar com a população, sem ser na base da troca estão na raíz da tarefa, às vezes difícil, de ser vereador (a).
Ou assumimos tais desafios ou seremos é impossível não me incluir nesta empreitada vistos como assistentes sociais bem pagos e mal agradecidos, como se coubesse à Câmara resolver questões de déficit de cestas básicas, de empréstimos e pagar internações, contas de luz e água vencidas, como se a política dos favores fosse um dever intrínseco do ser vereador (a).
O que o dia a dia nos mostra
Os vereadores sentem, com certeza, impotência, muitas e muitas vezes diante das situações que lhes chegam. Como dizer NÃO a uma pessoa carente? E como dizer SIM, sem poder atender ao segundo, ao terceiro, aos muitos cidadãos que procuram os gabinetes dos vereadores? Difícil dilema que tem reproduzido uma prática política viciada. Cabe ao vereador discutir alternativas para o quadro de miséria e de exclusão social, aprimorando o acompanhamento do uso do dinheiro público, propondo, em conjunto com o Executivo, programas de enfrentamento ao desemprego, à miserabilidade que exclui as pessoas dos direitos constitucionais.Pensando em formas de bem comunicar aos cidadãos seus direitos….Mesmo porque e quem duvida? os 0800 da vida decididamente tratam as pessoas, especialmente as carentes, como se fossem robôs a serem teleguiados de acordo com uma certa lógica que não passa, sem dúvida, pela sensibilidade, pelo querer bem informar. ZUM…ZUM…ZUM……. O Itinerário da Cidadania vem aí!!!
O ranking legislativo em 2003
A cascata de mudança de zoneamento urbano, depois de uma brevíssima desacelerada, voltou a ser recordista absoluta nas leis aprovadas pela Câmara Municipal. De outubro de 2002 para cá, cerca de 80 projetos aprovados. A Comissão de Obras presidida pela vereadora Edna Martins propôs mudanças, fez um bom trabalho. O secretário do Desenvolvimento Urbano quer um basta… Senão, não há discussão de Plano Diretor que resista…E daí? Há vereadores que nem se tocam…
Perguntar não ofende: os abaixo-assinados que acompanham os projetos representam, de fato, concordância da vizinhança? Há situações em que aparecem pessoas furiosas, nos cobrando a aprovação de determinadas mudanças de zoneamento e afirmando não terem sido consultadas??? Durma-se com um barulho desses… A bronca de Falcoski é mais do que legítima! Como conviver com esta cascata retalhadora? Como por em prática o Estatuto da Cidade?
E a nossa Velha Senhora, chora, entristecida, sempre que vê – e é forçada a isso com freqüência o retrato das mudanças que lhe tem sido impostas… Não se conforma com o fato da Câmara "consagrar" a política de se alterar o zoneamento urbano para serem adequados interesses de uns e de outros… Vamos quebrar este record? Araraquara agradece…
E as outras leis???
Houve esforços por parte do conjunto de vereadores. A tolerância de 10 minutos da área azul, projeto do vereador Anderson Haddad deu o que falar. Houve a iniciação de muitas semanas… Prevenção.à Osteoporose (projeto de minha autoria) prevenção contra desaparecimento de crianças e adolescentes (vereador Pacheco), de Educação para o trânsito (vereador Marcos Rodrigues),… de Segurança Escolar (vereadora Helenita) e outros,… tais como a Campanha Municipal "Cidadão contra a Dengue," da vereadora Juliana Damus. Serão de fato implantadas??? Houve iniciativas de se marcar o calendário municipal em homenagens a categorias presentes em nossa história, como o Dia Municipal do Ferroviário (vereador Chediek), Dia Municipal do Engenheiro, do Arquiteto e do Agrimensor (Chediek), Dia Municipal do artesão (de minha autoria). Homenagens que são uma forma de reconhecimento e de celebração e que têm levado os vereadores a proporem nomes de ruas a araraquarenses que honraram sua tradição… A Coluna destaca, sem desmerecer outras iniciativas, a denominação Memorial da Liberdade, projeto de iniciativa do vereador Dudu Lauand a uma praça em homenagem a araraquarenses "desaparecidos" por defenderem ideais democráticos. Justiça a Tuta Garlippe, "Luiza Augusta Garlippe", a Arantes e outros.
Homenagens também se fizeram presentes na concessão de títulos de cidadão araraquarense ou benemérito… Concessão pela conquista. Pela história de vida! Pelo papel desses homens e mulheres na história de nossa Araraquara! Homenagem criticada injustamente, como se fosse produto de um "dolce fare niente" dos vereadores… E o que seria da vida, sem momentos de aconchego, de solidariedade?..
A defesa dos direitos presente!
A Comissão Especial de Estados sobre a qualidade de vida em Araraquara, com ênfase nas questões de segurança alimentar, do emprego e da habitação, projeto da vereadora Edna é um avanço necessário. Edmilson, com a proposta do Sistema de Vigilância Nutricional de Araraquara alerta para os riscos da desnutrição. O combate à prática de assédio moral nas dependências da administração pública e a punição aos estabelecimentos que discriminam mulheres são preocupação minhas e do vereador Edmilson.
A defesa dos direitos insere-se em projetos constitucionais ou inconstitucionais? Ou será que a preocupação com a defesa dos direitos só pode vir do Executivo?? Aliás, esta questão do projeto ser constitucional ou não merece uma reavaliação da Câmara. E, por falar nisto, a Coluna aponta: Se os projetos autorizativos são inconstitucionais, como apontam pareceres do Cepam, Ibam e outros, o que vamos fazer com mais de 20 que foram tornados leis em nosso Município???
Teria muito mais a apresentar neste acerto de contas. Mas, para que achar que um assunto se esgota? Mesmo porque não se trata de nenhum Juízo Final. E o Tribunal da Inquisição não faz parte, para mim, de nenhum acerto de contas. É melhor convidar meus leitores à paz, à alegria,… a um momento de recalibrar energias…a um acerto de contas carinhoso. Com muitos bons fluidos. Até a próxima!
(*) É pesquisadora da Uniara e colaboradora do JA.
