Vera Botta (*)
Nas danças dos números, os destinos da cidade
Mudanças bem vindas! Mais um feliz golpe ao tabu do orçamento discutido entre 4 paredes. Tudo começou com a decisão da administração municipal de introduzir a prática do orçamento participativo. Neste ano, outra inovação: os secretários estiveram na Câmara Municipal explicando programas e projetos da peça orçamentária para 2003. A vereadora Edna propôs um ciclo de audiências públicas. A Câmara aprovou. A universidade se fez presente. Os alunos e professores de Administração Pública no plenário da Casa de Leis nos deram o prazer renovado de sonhar em fortalecer elos com os outros centros de ensino superior. A cultura da Câmara está mudando… Aleluia! Aleluia! O quebra-cabeças assustador aparentemente feito para ninguém ler, entender e mexer transformou-se em um convite para se conhecer e se discutir o destino da cidade.
Afinal, por trás dos códigos e números, há decisões sobre a vida dos araraquarenses, sobre possíveis programas de enfrentamento à violência juvenil, à discriminação e violência sofridas pelas mulheres, sobre a perspectiva da saúde trabalhar com prevenção, sobre a necessária mudança de rumos do Programa Saúde da Família. E muito mais…Se há cerca de 15.000 desempregados na cidade, o que desponta neste horizonte? E há tanto o que conhecer!!!
Na receita prevista para despesas com pessoal, há disponibilidade de inclusão de algumas prioridades ligadas ao plano de cargos, carreira e salários? E como vai ficar a nossa Casa de Leis? Com rachaduras p ra quem quiser e não quiser ver, com gabinetes em que o ar não entra, nem pede passagem, teme-se falar na constituição de um novo local para a Câmara Municipal. Questões perigosas… A Câmara pode ficar na berlinda, dizem alguns… “Vocês querem conhecer meu futuro?” “Mesmo em tempos de vacas magras, tenho muitas razões para sentir-me feliz”… sentenciou nossa querida Araraquara.
Que futuro nos espera?
Os números não são animadores… E o nosso Secretário das Finanças nem precisou ficar vermelho para dizer que não tenhamos falsas ilusões…Aumento zero de despesas à vista!!! Entretanto, a criatividade, a vontade de fazer, de buscar parcerias e de mudar deram a tônica nas apresentações dos secretários. As escolinhas de esporte, as ruas de lazer, as oficinas culturais têm sido um exemplo vivo de que a democratização e a decisão política de descentralizar ações, além dos espaços considerados sagrados vêm dando excelentes resultados…FelizIdade é que não falta!!!
As incubadoras de empresa, a perspectiva de ampliar as cooperativas de produção, a qualificação profissional dirigida associadas a uma nova visão de assistência social, com justiça, sem clientelismos nos mostram que a exclusão social vem sendo enfrentada. Com pequenas dotações orçamentárias, o caminho tem sido de fértil sementeira. E nossa Velha Senhora se abre em um sorriso animado quando lhe apresentam a possibilidade de destinação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de parte do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas.. A lei permite! A cidadania recomenda! É só você querer e quanto mais poderá ser feito!!
E a Agenda 21, como vai?
O Secretário do Desenvolvimento Econômico, professor Falcolski nos apresentou planos e ações dirigidos a um desenvolvimento urbano sustentável! Tudo o que queremos para ver nossa querida Morada na rota e na reta de melhor qualidade de vida urbana, eqüidade e justiça social…
Os projetos não têm dotação orçamentária, mas parcerias e recursos externos são possíveis…Temos que mudar para sonhar com outro futuro. Sonho que se sonha junto pode ser realidade!!!
O que dizem as emendas
São 7. Em numerologia é um bom sinal. E a realidade com tons simbólicos pode ficar melhor. Da presidência da Câmara, veio a preocupação de adequar despesas com pessoal. O vereador Chediek priorizou a saúde bucal, propondo atendimento dentário aos portadores de necessidades especiais e a melhora do serviço no pronto socorro emergencial. E as minhas emendas? São lutas reeditadas. A construção da Casa Abrigo à Mulher Vítima de Violência, demanda que já tem 7 anos na Câmara merece lugar nessa dança dos números. E por falar em mulheres, outra emenda propõe a ampliação do atendimento da saúde bucal às mulheres grávidas. E por que não Começar de Novo? Programa destinado a criar alternativas de trabalho para mulheres e homens de mais de 40 anos. Abaixo a discriminação! Proponho igualmente uma inovação no que diz respeito à moradia popular, uma experiência piloto associada à geração de trabalho e renda. E a Coluna adverte: a CDHU deve à nossa cidade cerca de um milhão e cem mil reais, por não ter repassado o adicional de arrecadação do ICMS. Está na lei e deve ser cumprido. De olho nisso!!
A Coluna destaca
– A emenda baseada na expectativa de aumento da receita, especialmente se a fiscalização no pagamento do ISS dos bancos e das empresas ligadas à construção civil for para valer não pôde ser feita. Por falta de lugar formal. Os servidores municipais estão de olho neste jogo de xadrez!!!
– A eleição da próxima mesa agita bastidores. Muito ti ti ti!!! Qual projeto de Câmara queremos?
Boa semana a todos! Que possamos reunir esforços e não perder energias para interferir em nosso futuro. Até a próxima!
(*) É vereadora pelo PT e pesquisadora da Uniara.