Vera Botta (*)
Mais um 8 de março. O que comemorar?
Peço licença às mulheres, a quem por legitimidade cabe o lugar central neste longo processo de lutas que cerca o 8 de março, para fazer uma pequena homenagem. Quero parabenizar o J.A. pelos seus preciosos 13 anos… Pelas leis dos homens, o Jornal de Araraquara não teria a maioridade consentida… Entretanto, sua história de independência, o respeito à livre expressão de idéias, a preservação da ética em meio às selvagens leis do mercado o qualificam plenamente. Tem valido a pena, comandante Polezze!!!
Dou publicamente declaração de que De olho na Câmara e Veracidade nunca passaram por cortes ou censuras ideológicas… A história do J.A. é parecida com a das mulheres que têm, nas casas, nas ruas, no trabalho, na política, lutado muito para fazer valer seus direitos.
Como estão hoje nossas mulheres???
Precisam de mais empregos??? Querem segurança para suas famílias??? Reivindicam uma política efetiva de combate à violência??? Avançamos ou não em nossa Morada do Sol??? Os avanços são na retórica ou na prática???
Leis é que não faltam
As leis foram chegando aos poucos, muitas vezes não revelando a luta dos bastidores para que fossem levadas adiante. Na Câmara – e os preconceitos vencidos pelas vereadoras para entrar em um espaço tido como masculino não foram poucos – os primeiros projetos dirigidos a direitos das mulheres começam a compor a pauta legislativa a partir da década de 90.
Da reserva de lugar nos transportes coletivos às gestantes e às mulheres portando bebês, à inclusão dos direitos das mulheres na Lei Orgânica Municipal – Pasmem!!! O principal instrumento da legislação da cidade não se referia às mulheres – às mais recentes leis voltadas à violência do gênero, há uma história não revelada de tabus e de preconceitos.
A violência contra as mulheres na Agenda Municipal
O primeiro projeto da Casa Abrigo às mulheres vítimas de violência foi por mim apresentado em 1995. Recebi sinal vermelho e o projeto foi literalmente atropelado. Entre chacotas e declarações explícitas de que as mulheres não precisavam de nenhum abrigo se tivessem “vergonha na cara”. Triste quadro de um machismo preconceituoso que ainda se faz presente… Depois de mais de 5 anos, o projeto Casa Abrigo virou lei… Sua implementação, um tempo depois nos trouxe esperanças… Expectativas de que, de fato, o governo petista estava demonstrando vontade política para o enfrentamento à violência. A Casa Abrigo é um avanço, mas tem reduzida capacidade de absorção. Reivindicações de um projeto dirigido às meninas vítimas da violência são sérias e exigem atendimento.
Recentemente, um assassinato bárbaro de uma mulher trabalhadora em um dos bairros de nossa cidade, morta com 5 tiros dados pelas costas por seu marido expôs cruamente a realidade da violência em Araraquara. Constata-se tristemente que, em mais de 50% dos casos, as vítimas não pedem ajuda, nem fazem registro da violência sofrida. Por medo da repressão dos parceiros, estatisticamente comprovados como seus principais agressores.
O que fazer???
O Centro de Referência da Mulher, implantado no início da primeira gestão petista tem buscado ser um elo de fortalecimento de ações e políticas dirigidas às mulheres. Falta muito. Precisa ser fortalecido. Os projetos da vereadora Edna dirigidos à introdução do quesito “violência de gênero” no sistema municipal de informação em saúde, assim como a inserção do tema nas escolas municipais mereceram pouca atenção por parte do Executivo… O momento exige menos retórica e mais ação.
No mundo do trabalho, poucos avanços
O quadro de desigualdades salariais e de marginalizações impostas às mulheres não é diferente em Araraquara face ao retrato nacional. As iniciativas de cooperativas de mulheres são timidamente apoiadas pela Prefeitura. Faltam incentivos específicos do tipo micro crédito, além do programa estadual Banco do Povo. As prioridades definidas pelas mulheres no OP relativas à geração de trabalho e de renda encontram dificuldades de implementação. Infelizmente, o projeto Começar de Novo destinado às pessoas de mais de 40 anos para sua reinserção no mercado de trabalho não saiu do papel. De outro lado, lamentamos que nas duas vezes que foi por mim apresentado, o projeto de punição dos estabelecimentos que discriminam mulheres no trabalho foi derrotado. Por falta de vontade política e alegada “inconstitucionalidade”.
O que comemorar???
As mulheres querem respeito. Querem segurança para enfrentar melhor a violência que perpassa o campo doméstico e chega às ruas, ceifando vidas preciosas. Querem trabalho. Querem maior investimento em sua capacitação profissional. Querem comemorar o 8 de março não só com discursos e homenagens, mas com ações que garantam, de fato, seus direitos. Sem jogadas de marketing. A Coluna fica por aqui. A todas as mulheres de minha terra, meu abraço solidário. Às vereadoras que nos representam, muita força na caminhada. Boa semana a todos. Até a próxima!!!
(*) É pesquisadora da Uniara e colaboradora do JA.
