Vera Botta (*)
A “nova” Câmara e o desafio dos 12
O que ficou de lição após o resultado das eleições 2004? Quais as perspectivas da nossa Câmara Municipal para o próximo período?
Reflexões a merecer avaliações, sem deixar que as paixões ceguem a visão do certo e do errado. Ficaram muitas perguntas não respondidas. De um deputado federal amigo meu que me telefonou em solidariedade, ouvi… “Êta eleição estranha… Muitos bons parlamentares com mandato voltado à qualificação do Legislativo não foram reeleitos”!!! Por que será?
Sem chorar o leite derramado, permito-me pensar nesse momento pelo qual passa nosso Legislativo… Pela primeira vez em nossa história, a cidade terá uma representação de 12 vereadores, num universo de quase 200.000 habitantes… Quais as conseqüências desta mudança ocorrida a “fórceps” em nosso país???
A representação feminina perde. De 25% na atual Câmara cai para 16% na próxima gestão. As vereadoras reeleitas, jovens e dedicadas têm perfis distintos de legislar…Terão, com certeza, muito trabalho pela frente! Vontade não falta à Edna e Juliana, a quem cumprimento com o compromisso de estar, no dia-a-dia, nas ruas, na Universidade, defendendo firmemente o direito das mulheres a ter direitos!!! No conjunto, a tendência é termos uma Câmara mais assistencialista ou mais empenhada em exercer a fiscalização e o debate parlamentar???
Quem ganhou: o trabalho fiscalizador exigente ou o clientelismo?
Convivemos, no cotidiano da Câmara com uma miséria escancarada. São pessoas que buscam o Legislativo como uma tábua de salvação, entre o desespero e a esperança… Da reivindicação por empregos, recordista absoluta no ranking das demandas, às contas de água e de luz atrasadas, à procura de remédios, de cestas básicas, de lamentos e de histórias tristes é o retrato diário da Câmara. Tem jeito de mudar este forte viés clientelista? Talvez através de uma política ampliada de divulgação dos direitos dos cidadãos. Talvez exigindo a substituição dos 0800 anônimos e neutros da telefonia por um Núcleo de Atendimento ao Cidadão, onde suas carências e necessidades passassem por uma tiragem… onde pudessem ser ouvidos como seres humanos… Talvez se a Câmara transformasse o Itinerário da Cidadania em uma grande campanha de conscientização irradiada para toda a cidade, houvesse uma relação diferenciada entre direitos, favores e o papel do vereador. A esperança nunca morre!
A Câmara enxuta economiza o dinheiro público?
A previsão do orçamento para 2005 acompanha a taxa inflacionária e sofre um acréscimo da ordem de 10%. Serão 12 vereadores com um subsídio significativamente maior. Prevê-se uma revisão salarial para os funcionários da Câmara, devendo ser respeitada a data base votada pela Câmara, março de 2005. Perguntar não ofende: o conjunto de funcionalismo público terá o mesmo reajuste na mesma época? Um Câmara enxuta não garante economia… Fala-se insistentemente em terceiro assessor, não previsto na peça orçamentária da Câmara. Línguas de matildes perguntam: por que não reorientar algumas funções técnico-administrativas, de forma a garantir efetivamente uma assessoria parlamentar que potencialize os mandatos, permitindo que os assessores tenham maior possibilidade de aprofundar os elos com a população!
O que esperamos da próxima Câmara?
Maior qualificação das proposituras, reorientação da relação com os cidadãos, superando a cultura clientelista que insiste em resistir, como a tiririca… que é arrancada e renasce.. É preciso priorizar projetos que tenham efetiva intervenção na comunidade, excluindo-se aqueles que sobrepõem o interesse individual ao coletivo. Projetos de mudança de zoneamento, que rechearam as pautas das sessões da Câmara passamos em muito de 100 só neste ano legislativo – precisam respeitar critérios de desenvolvimento urbano, como assim prescreve o Plano Diretor. O que fazer com os especialistas em projetos desta natureza? De olho neles…
Homenagens de reconhecimento público, seja através de nomes de rua, títulos de cidadão, matérias registradas nos anais, as quais têm por objetivo valorizar pessoas da comunidade que, de diferentes maneiras, são marcas vivas de nossa história devem ser devidamente valorizadas. Agora, mais do que nunca é necessário por em prática o projeto de Câmaras Itinerantes, para que os vereadores possam estabelecer contato mais próximo com as comunidades da cidade que tiveram diminuída sua representação política na Câmara.
Outra questão a ser enfrentada é a dos projetos autorizativos. Eles valem ou não? Quais os limites da atuação parlamentar? E os projetos do Executivo? Poderiam ser melhor discutidos do que apresentados como inclusão e votados, muitas vezes, sem o devido esclarecimento dos vereadores? Todas essas questões estão relacionadas com a expectativa de qualificação do Legislativo!
A Coluna fica por aqui. De olho na agenda positiva da Câmara… Muita água ainda vai rolar. De olho na prestação de contas dos vereadores! Não pensem que estou me apropriando do papel da Justiça Eleitoral! Só quero dizer que a Semana de Prestação de Contas, lei do vereador Turquinho, vai começar nos próximos dias. Fique ligado. Boa semana a todos. Até a próxima!
(*) É pesquisadora da Uniara e vereadora pelo PT.
