Sinal Vermelho
Mais um processo licitatório foi suspenso, o que causa mal-estar.
O ex-secretário dos Transportes, João Luiz Ultramari, pode ter conhecimento de causa, ganha espaço para comentários pertinentes à população e para os vereadores comprometidos com o povo.
CPI – Licitações
“Com tantas licitações impugnadas junto ao Tribunal de Contas e na Justiça Comum por empresas, alguma coisa está errada! Não seria hora de os senhores vereadores abrirem uma CPI para apurar o que está acontecendo? Apurar as razões das impugnações, chamar todas as empresas que impugnaram para dar os devidos esclarecimentos, analisar os requerimentos e pareceres prós e contras? O que não pode é a cidade ficar parada em razão de conteúdo de editais (é o lixo, processamento de multas, radares e agora os parquímetros).
Orçamento Participativo
Por que também antes das compras, não se apresentam os pedidos de licitações à população? Quantas pessoas com nível técnico poderiam opinar por esse ou aquele produto, qualidade, preço e tantas coisas mais? Será que estão deixando a população participar e opinar?
Impugnações de Licitações
Uma das empresas que impugnou e conseguiu liminar de suspensão da licitação de parquímetros (MB Participação Acionárias e Comércio Ltda), esclareceu que antes da impugnação, pediu à Comissão de Licitação o seguinte: À Prefeitura Municipal de Araraquara – Coordenadoria de Trânsito e Transportes Ref: Concorrência nº 006/2001 – Licitação na Modalidade de Concorrência Pública para a Concessão dos Serviços de Operação e Controle do Estacionamento Rotativo Público – Esclarecimentos ao Edital. Sr. Presidente. A respeito das respostas apresentadas pelo Sr. Ademir de Souza, Presidente da Comissão de Licitação; viemos por meio desta, solicitar-lhes esclarecimentos das mesmas, pois não foram compreendidas em alguns pontos importantes: Quanto à resposta nº 1 – Existe alguma restrição em relação ao uso de Bottons Inteligentes e Moedas para o acionamento dos parquímetros? Gostaríamos de esclarecer que os mesmos desempenham função idêntica a dos cartões com a vantagem de não serem quebráveis, o que causaria menos custo ao usuário. Quanto à resposta nº 2: Qual a automatização da emissão de AIT”s em relação à emissão eletrônica de NI’s? Qual seria o prejuízo do sistema se as NI’s fossem emitidas por um Agente do Concessionário e depois encaminhadas à Coordenadoria de Trânsito, ou mesmo Polícia Militar? Lembramos que para a transformação das NI’s em AIT’s são necessários alguns embasamentos legais. Uma máquina que não emite NI’s estaria fora da concorrência?
A resposta para a pergunta nº 4 não satisfaz, pois, ainda não vimos onde estão a facilidade e comodidade do usuário em caminhar até 50 metros, comprar seu tempo de estacionamento, retornar ao veículo para ali depositar seu comprovante; e só depois se dirigir ao local desejado. Findo o compromisso do mesmo, se dirigir ao veículo, apanhar seu comprovante com algum tempo restante, caminhar até 50 para readquirir seus créditos e, assim, vão os esclarecimentos… Afirma ainda a empresa: I Concordamos que se pode exigir um equipamento que aceite moedas como meio de pagamento, mas sugerimos à Prefeitura de Araraquara e à Coordenadoria de Trânsito e Transporte que procure a matéria trazida pelo JORNAL O SUL de Porto Alegre do dia 17 e 18 de Novembro de 2001 p/p onde diz que …”problema irrita comerciantes próximos aos equipamentos, que são procurados por motoristas em busca de moedas…”
Em 04 de janeiro, a questionar a Comissão: Vimos por este solicitar-lhe mais alguns esclarecimentos. Em relação ao item 1.2.5: segundo exigência do edital, a máquina deve aceitar pagamento com Cartão Inteligente e Moedas. Solicitamos esclarecimentos sobre a máquina trabalhar por fração de tempo. Caso assim seja, gostaríamos de esclarecimentos sobre qual a fração que o município adotará, se haverá devolução de créditos ao usuário que por ventura usar menos tempo do que o anteriormente pretendido, e no caso de operação com moedas, qual o valor mínimo de devolução? Entendemos que o usuário que não dispuser de um cartão inteligente, vai fazer uso de moedas e sendo assim, caso a máquina devolva créditos, o mesmo vai querer reaver em numerário, como foi pago inicialmente. Na firme expectativa de uma manifestação por parte desta egrégia Comissão de Licitação, aguardamos um pronunciamento. Em seguida foi impugnada a licitação junto ao Tribunal de Contas em razão do tempo.
Modernidade
A empresa esclarece que a Zona Azul eletrônica, com tecnologia Parkway, é um moderno sistema de operação de estacionamento rotativo em vias públicas. O sistema traz diversos benefícios ao município, ao comércio local e aos cidadãos, sobretudo na forma de reorganização no uso das vagas de estacionamento existentes, democratizando a utilização do espaço público. Rapidez, facilidade, segurança, exatidão, flexibilidade e transparência na operação, assim como controle absoluto do sistema, são outras características inerentes aos parquímetros. As vagas são demarcadas e o sistema é de simples operação. Os parquímetros eletrônicos são acionados por bottons recarregáveis – chips eletrônicos que armazenam créditos e informações. A operação dos parquímetros se dá em tempo real, ou seja, o usuário paga por minuto de estacionamento utilizado. Isso representa uma tarifa mais justa, além de mais economia, flexibilidade e comodidade para quem usa o sistema.
Bottons
Os parquímetros, através da leitura dos créditos armazenados nos bottons, registram o tempo de permanência de cada veículo nas vagas de estacionamento. A programação dos parquímetros é flexível, podendo-se alterar, conforme a necessidade local, vários parâmetros operacionais, tais como tarifa, fração de tempo de estacionamento, tempo máximo de permanência por vaga, etc.
Espaço
Seu design permite-lhes ocupar pouco espaço nas calçadas, com aspecto visual moderno e agradável. Cada parquímetro controla duas vagas.
Meios de utilização dos parquímetros, os bottons funcionam como moeda eletrônica, à qual se agregam créditos que vão sendo consumidos à medida que o usuário utiliza o estacionamento. Cada botton tem um número serial gravado a laser, o que garante a sua individualidade e serve para identificar a placa do veículo do usuário pelo parquímetro.
Usuário
Ao contrário da Zona Azul convencional, no sistema de estacionamento rotativo Parkway o usuário paga por minuto estacionado, e não pelo mínimo de uma ou duas horas como ocorre em muitas cidades. O tempo mínimo de 60 minutos, adotado pela maioria dos sistemas de talão seria fracionado, podendo-se cobrar dos usuários por cada minuto de estacionamento. Como exemplo, para uma tarifa de R$ 0,75/hora, poder-se-ia cobrar pouco mais de 01 centavo por minuto de estacionamento!
Implantação
Privatização do sistema, através de concessão pública, em que propomos realizar todo o investimento necessário à implantação de parquímetros na cidade além de operá-lo. Neste caso, o município participa da arrecadação sem que invista um único centavo na sua implantação e operação;
Como Funciona
O funcionamento do sistema, assim como a operação do parquímetro, são extremamente simples. Veja: O usuário estaciona normalmente seu veículo nas vagas demarcadas. Uma vez estacionado, dirije-se ao parquímetro da vaga que utilizou. Cada aparelho atenderá o equivalente a dois automóveis simultaneamente; usuário então encosta seu botton no local apropriado do aparelho, correspondente à vaga que utilizou. O parquímetro automaticamente credita frações de tempo para o usuário (30, 60 min., etc.), bastando que seja desfeito o contato do botton com o aparelho para interromper a inserção de tempo. Em caso de erro, é só repetir a operação. O parquímetro irá automaticamente subtrair do botton do usuário o número de créditos equivalentes ao tempo selecionado. Ao desfazer-se o contato, começa a contagem regressiva de tempo. Se o usuário não possuir seu próprio botton, basta que ele procure um agente rotativo de fiscalização ou uma loja credenciada para realizar a operação de inserção de tempo no parquímetro. Ao retornar ao veículo, caso haja tempo no parquímetro, basta ao usuário encostar seu botton novamente no aparelho, recuperando os créditos remanescentes. Isto lhe permite pagar apenas pelo tempo que efetivamente utilizou!
O que é o Botton?
Meios de pagamento eletrônicos, e acondicionados em práticos chaveiros, os bottons são microchips encapsulados em invólucros de aço inoxidável, de altíssima resistência. Suportam choques, dobras, água e calor. São acondicionados em práticos chaveiros, podendo ser colocados junto à chave do veículo do usuário. Armazenam um total de até 1.999 créditos ou minutos de estacionamento, podendo ser recarregados continuamente. Sua alta velocidade de leitura e uso de criptografia assegura-lhe total confiabilidade de uso.
Parquímetro removível do pedestal! Este recurso exclusivo permite-lhe que a central eletrônica seja removida do pedestal fora dos horários de operação. Assim sendo, elimina virtualmente a prática de atos de vandalismos contra o equipamento. Utilização do sistema bi-vaga, mais cômodo para o usuário, que não tem de caminhar longas distâncias de seu carro até o parquímetro mais próximo, como é o caso dos equipamentos multi-vagas, em que freqüentemente esta distância atinge 50 metros!
Simplicidade de uso!
O acionamento automático do aparelho dispensa o uso de teclas. Tudo o que o usuário necessita fazer para acionar o parquímetro é encostar o seu botton no local correspondente à vaga utilizada; Sistema de acionamento por bottons, mais práticos para os usuários, e de mais durabilidade. O exclusivo sistema de caução torna sua aquisição simples e barata. O usuário paga apenas R$ 3,00 para dispor de um botton, recebendo esta quantia de volta se não desejar usá-lo mais; Recarga de bottons no próprio parquímetro! Toda operação de recarga de créditos nos bottons de usuários é feita no próprio parquímetro por um Agente Rotativo, ou em lojas conveniadas.
Interferência da Câmara
Diante do exposto, esperamos uma análise dos esclarecimentos da referida empresa sobre a impugnação, bem como de outras concorrências, pois não sei se apenas o vereador que acompanhou o coordenador de trânsito, analisou todos os produtos existentes no mercado e que estariam impedidos de participar da licitação impugnada, em razão dos termos do edital…
Vidraça
Fui vidraça e nunca fugi das pedradas. Hoje tenho o direito de atirar pedras também e espero que não fujam delas. Para alguns ultrapassados e ignorantes, nada tenho a justificar sobre as eleições, sequer estou filiado a partido desde 02/01/2.001 e tenho o direito de questionar os acontecimentos de minha cidade. De resto, problema dos incomodados”, afirma.
João Luiz Ultramari, ex-secretário dos Transportes que pediu espaço para questionar.
Vale acrescentar que as pessoas enfocadas tem espaço para resposta.