João Luiz Ultramari
Quem está prevaricando?
Governar
Não é fácil administrar um País, Estado ou Cidade. Todos sabemos que existem muitas coisas erradas do passado, mas não podemos querer consertar tudo ao mesmo tempo, pois a situação pode piorar no dia-a-dia. Estamos constatando isso pela imprensa. Mandar um procurador da república calar a boca em audiência pública… onde estamos? Se existem indícios de suspeita de algum parlamentar ou seus familiares, por que deixam essas pessoas participarem de comissões que apuram irregularidades? Juízes queriam entrar em greve! É a primeira vez que vejo essa situação no Brasil, creio que nos outros países também nunca aconteceu. Felizmente, o bom-senso imperou, claro, com um inquestionável desgaste. Quem iria julgá-los?
Com o Partido dos Trabalhadores no governo, mudando as regras que tanto pregou e lutou por elas. Dispensar funcionários públicos, sem inquérito? Sem pagar direitos trabalhistas previstos em lei? Punir os parlamentares do próprio partido que continuam pregando e lutando pelos direitos conquistados? Dentre outros fatos que nos levam a questionar: quem está prevaricando?
Reforma da Previdência
Agora para os funcionários públicos que se constitui num dos exemplos, pois todos sabemos que realmente precisa de uma solução urgente para acabar com as injustiças a muitos brasileiros que acreditaram nos Ex-IAPs (Instituto de Aposentadoria e Pensões), hoje o INSS, com Aposentadorias, Pensões, Aposentadoria Especiais, Renda Vitalícia, Auxílio Reclusão, Salário Maternidade, Salário Família e tantos outros benefícios que foram jogando para o instituto pagar e resolver o problema social do país, levando-o ao caos. Sem falar dos desvios, fraudes, roubos …e não dá para saber quem foi preso. Quem está prevaricando?
Reforma
Já estão fazendo, há muitos anos, para os previdenciários do INSS: esses contribuintes tiveram o teto reduzido de 20 para 10 salários. Depois para o salário de referência e, hoje, a situação é essa: a maioria dos brasileiros, os “aposentados pelo INSS”, recebem salário mínimo, o que não é o caso dos funcionários públicos que sempre receberam o salário pelo valor dos que estão na ativa. Sem falar nas absurdas aposentadorias existentes, no caso de transferência de aposentadoria de pai para esposa e filhos maiores e não inválidos. Quem está prevaricando?
Aposentados
Qual é a conversa geral entre os aposentados do INSS? Aposentamos com 10, 9, 8, 7 salários e hoje recebemos 6, 5, 4, 3, 2 e até existem aqueles que chegaram ao salário mínimo porque o reajuste do percentual do salário mínimo é sempre maior do que o aplicado aos aposentados e pensionistas. Só podia acontecer isso mesmo. Todos vão chegar no salário mínimo um dia, claro, se não for consertada essa injustiça. Quem está prevaricando?
Pergunta-se:
Por que essa reforma, que vem acontecendo há muitos anos para quem paga ou pagou o INSS, não aconteceu também para os funcionários públicos? Por que consertar de uma vez só? Onde está o dinheiro dos IAPs, hoje INSS? Onde está o dinheiro dos Governos em relação aos funcionários públicos? A União recolheu as contribuições que devem à previdência? O que está acontecendo com os caloteiros anunciados pelo INSS? Por que somente um usineiro está preso? Afinal, quem está prevaricando?
Reforma Tributária
Outro exemplo, os empresários e contribuintes honestos pensavam que seria reduzida a carga tributária, mas está acontecendo o contrário. Estão massacrando ainda mais, principalmente a classe média. Quem está prevaricando?
Nova Carga Tributária
Cito o caso dos trabalhadores aposentados que, para sobreviver, precisam trabalhar. E os contribuintes autônomos que a partir de abril deste ano estão pagando de 11% a 20% sobre o teto do INSS e as empresas + 20% do valor que ganham, ou seja, quem é aposentado está devolvendo indiretamente sua aposentadoria ao INSS. Sem falar daqueles que ainda pagam. Quem está prevaricando?
Nenhum Benefício
Além de praticamente devolver as suas aposentadorias ao INSS, não terão nenhum benefício quando parar definitivamente de trabalhar (velhice, doença, etc). Mesmo pagando esse absurdo tributo, pois não é contribuição para receber outro benefício ou, ainda, reajustá-lo. Quem está prevaricando?
CPMF e Imposto de Renda
Não podemos esquecer que já pagamos CPMF sobre a movimentação bancária e temos mensalmente retido na fonte o imposto de renda, que é pago anualmente quando da declaração. Pior, não podem deduzir integralmente o estudo de nossos filhos, medicamentos e tantos outros gastos… além de planos de saúde, sempre caríssimos. Quem está prevaricando?
Benefícios
Certas empresas podem tudo, outras nada. A pessoa física, principalmente o trabalhador da classe média, é o principal alvo dos tributos exatamente por não existir uma forma de escapar deles. Quando teremos o imposto único nesse país? Pois só assim teremos a certeza de que todos estarão pagando os tributos iguais e justos. Quem está prevaricando?
Sonegação
Não há dúvida que a maioria dos brasileiros está dando um jeito de fugir dos absurdos impostos em vigor, pois só existe fiscalização através da informática. No caso, muitas empresas possuem mais recursos que o estado, acabam achando uma forma de sonegar. É o caso dos bandidos, que estão mais armados que a polícia. Enquanto isso, a minoria dos brasileiros cumpre as leis e ficam cada vez mais pobres. Quem está prevaricando?
Banqueiros
É vergonhoso saber que pagamos altas somas em juros (agiotagem) e diversas taxas, ficando em longas filas nos bancos que dispensam seus funcionários (informatizando as agências) e nada é feito. Mesmo estando clara essa situação, quando das publicações dos balanços e fábulas gastas em propaganda à vista de nossos governantes. Estão aniquilando os brasileiros com a cobrança de altos juros e taxas e, pagando uma miséria nas aplicações, principalmente a poupança. Quem está prevaricando?
Estamos de Saco Cheio
A frase é pública e notória, sem ofensa à sensibilidade de ninguém. Assim, se evita discursos. Esperamos de quem nos governa o bom senso: fazer reforma sim, em todos os setores, mas, aos poucos e atacando em primeiro lugar os problemas críticos e absurdos. Não criando mais problemas, pois quem leva mais porretada são os que mais necessitam (veja a greve do judiciário onde o trabalhador sofre prejuízo direto). Deve ser apurado quem está realmente ganhando muito e facilmente (seríam os banqueiros?). Quem está pagando imposto e quem está sonegado. Vamos pensar na reforma da previdência sim (economizando), mas não esquecendo de reajustar as aposentadorias de quem acreditou na previdência social e não pode fazer greve, como fazem os funcionários públicos. Muitos conseguem parar tudo nesse país, em prejuízo da maioria dos brasileiros. Não estamos contra os funcionários públicos não, mas é necessário saber quem realmente trabalha nesse pais, possui carga horária, vantagens, benefícios, entre outros privilégios em relação aos demais trabalhadores que chegam a batalhar 18h diárias e descansam 6h (para sobreviver), enquanto muitos trabalham apenas 6h e descansam 18h. Temos que dar publicidade a esses assuntos, a fim de fiscalizar os absurdos existentes e, pelo menos, equiparar as situações (meio termo). A começar pelos políticos e funcionários públicos de alto escalão, pois nossos representantes nada estão fazendo para fiscalizar. É um absurdo o anúncio de altos salários (sem concurso público, como cargo de confiança) que, na iniciativa privada não chega a 30%. Sem falar nas vantagens. Quem está prevaricando?
Prevaricação
O Ministério Público Estadual e Federal precisa agir mais e apurar as denúncias feitas pela imprensa. Existem casos em que nossos representantes estão se omitindo, não apurando os fatos que lesam o patrimônio público municipal, estadual e federal e, principalmente dos brasileiros. Por exemplo, os planos de saúde. Vamos reagir e começar a denunciar, a exemplo do que foi feito na vizinha Ribeirão Bonito. Quem está prevaricando?
Araraquara
Existem grandes problemas na cidade, que cada vez mais estão se agravando. Por exemplo:
Ferroviária – AFE. Falência mesmo.
Com grandes problemas financeiros, a exemplo de muitos outros clubes. Prometeram tanto para salvá-la e estão acabando de levá-la à falência, pois, estão empurrando com a barriga. Até quando? Por que não fazem alguma promoção para salvar a Ferroviária? Não tendo receita e aumentando as despesas, somente poderá ir a falência mesmo. Já se passaram 31 meses, Prefeito Edinho! Quem está prevaricando?
Balanço
Afinal, apresentaram ou não o balanço de 2.002 da AFE? Onde está o Presidente do Conselho Deliberativo da fragmentada Ferroviária? O que a lei fala, caso a diretoria não apresente o balanço?
Quem está prevaricando?
Energia
Sem resposta dos dirigentes da AFE, FACIRA e PREFEITURA, a respeito do uso da energia (que foi cortada pela CPFL), no salão de festas da AFE. Será que vão fazer outra ligação no estádio? Caso contrário não haverá jogo domingo. Quem está prevaricando?
Ferroviária S/A
Lançamento em coquetel para 400 pessoas… até agora não estamos vendo seu funcionamento. O que está acontecendo, Prefeito Edinho ou seu preposto João Farias? Onde está a ata de constituição da S/A, publicação oficial, abertura da empresa nos órgãos públicos? E os diretores da empresa para dar explicações? Tanta propaganda e nada.
Quem está prevaricando?
Assuma Prefeito
No início de nossos comentários, já prevíamos que a única solução seria o Município assumir o patrimônio e ligar com a Facira, tornar um centro de convenções em geral, onde haveria recursos para liquidar as dívidas. Claro, conservando o patrimônio e cedendo ao time profissional da AFE para ter condições de se erguer novamente. Mas onde está a Ferroviária S/A? Em razão de não terem sido cumpridas as promessas, estamos certos de que a única solução é o Município assumir o patrimônio e as dívidas.
Quem está prevaricando?
Para as próximas edições:
Guarda Municipal, Prédio da Câmara, Personalidade Jurídica da CTA, Auditoria e Caixa, Pedágio, Interferência de Políticos de outras cidades em Araraquara, dentre tantos outros temas.
Porque queremos saber, quem está prevaricando?
Santa Casa
Pelo jeito, na forma da intervenção e da maneira que estão acontecendo as coisas (a diretoria oficial pediu demissão), uma solução futura será a municipalização do hospital. Justamente agora que o caixa municipal sofre com repasses menores? Quem está prevaricando?
Legislativo Municipal
Também temos muitos assuntos para as próximas edições:
– Vereador paga corte de árvores em Araraquara até para eleitor de outro político. Pode? Uma das ruas, Rua Luiz Fagundes Varella, na área central. No Carmo e …!
– Dívida da Câmara com o INSS, sabem quanto? Nesse caso, qual o presidente que irá preso? Exemplo semelhante: aquele usineiro da região de Ribeirão Preto que tem empresa em Araraquara.
– Vereadores poderão aposentar-se com o teto máximo junto ao INSS e tantas outras facetas. Quem está prevaricando?
Governo Estadual
Sem notícias boas para Araraquara. As ruins: o Governo não envia recursos fiscais, ferrando prefeitos. Agora, a culpa é Estadual ou Federal? Vamos ver o que falam os prefeitos presentes em Brasília.
Quem está prevaricando?
Legislativo Estadual
Sem notícias para Araraquara. Não temos representante porque vários quiseram ocupar a cadeira do Dimas Ramalho e não conseguiram. Com isso, a região ficou órfã.
Executivo Federal
Greve na Justiça do Trabalho. Somente a 2ª Vara do Trabalho voltou a realizar as audiências agendadas. Os Cartórios e o Distribuidor permanecem parados. O mesmo ocorre com as audiências da 1ª Vara. Prazos processuais suspensos.
Quem está prevaricando?
Greve na Federal. Invasões e prejuízos e o Ministro da Justiça manda os prejudicados recorrerem ao judiciário. Contra Quem? Governo Estadual ou Federal? Quem está prevaricando?
Legislativo Federal
Aguardando a aprovação de um projeto de interesse de Araraquara e Região.
Diversos:
JOVENIL RODRIGUES DE SOUZA
Mais um araraquarense nos deixa, após relevantes serviços prestados à comunidade: através de suas empresas e como ex-Presidente da Associação Comercial e Industrial de Araraquara. Aos familiares o nosso sentimento e, sabemos a falta que ele nos fará. Missão cumprida Sr. Jovenil, descanse em paz!
Perguntar não ofende:
Por que existem assuntos que o Prefeito leva para população decidir e outros ele decide como se fosse o dono da cidade? Onde está a participação da população em assuntos da cidade por ele proposto?
O que será feito com o montante da venda dos hotéis Eldorado e Municipal?
A imprensa vem noticiando constantemente que o montante a ser apurado com a venda dos hotéis Municipal e Eldorado será utilizado na amortização da dívida com a aquisição dos prédios e construção de um grande centro de Convenções no local onde hoje funciona a FACIRA. Araraquara merece sim um local digno para as suas convenções e espetáculos. É certo também que o poder Executivo já enviou à Câmara Municipal e já foi aprovada a utilização dessa verba para tal finalidade, pouco mais de nove milhões de reais. Eu pergunto, onde fica a participação popular nessa decisão? Assim procedendo, nos parece que as partes envolvidas de vez em quando se esquecem dos mecanismos por elas mesmas implantados… e acabam utilizando-se deles somente quando lhes são convenientes. Em recente pesquisa realizada junto aos moradores daquela região, pudemos perceber a sua preocupação com o comprometimento da qualidade de vida no bairro, e os enormes transtornos que os constantes eventos populares realizados naquele espaço passaram a representar em suas vidas. Essa obra representa prioridade nesse momento? Há poucos dias houve a plenária do Desenvolvimento Urbano e Econômico e esse assunto nem de longe foi discutido. Como se já estivesse sacramentado pelo Executivo e não merece debate ou consulta da população. Por ocasião da implantação da torre de uma grande emissora de TV, no mesmo bairro, os moradores mostraram-se da mesma forma inconformados e indignados com aquele empreendimento que necessitou, inclusive, de mudança da lei de zoneamento. Formou-se uma comissão, a qual nem sequer foi recebida pelo Executivo. Você se lembra? Onde está a consulta popular? Será que hoje não temos prioridades? E os bairros que continuam sem asfalto, com a poeira vitimando nossas crianças e idosos? E o Centro Regional de Reabilitação que atende uma grande parte da nossa população que, em breve, será despejado. Onde se instalará? Precisamos o quanto antes abrir esse debate… a consulta popular é só para determinados assuntos? Como por exemplo a construção do novo prédio da Câmara Municipal?
No futuro, a solução inadequada do conjunto anumerado poderá representar o mesmo que representou, no passado para Araraquara, a derrubada da Igreja Matriz de São Bento e do Teatro Municipal. E você o que pensa?
Uniara em festa
Há trinta anos formou-se a primeira turma de Direito de Araraquara, que teve o reconhecimento da Faculdade de Direito de Araraquara. São mais de trinta turmas formadas em razão dos vários períodos anuais. Espera-se uma grande festividade, pois muitos são os Juízes, Promotores, Procuradores, Delegados, Fiscais e advogados que levam o nome da Uniara para o nosso Brasil. Parabéns à diretoria comandada pelo reitor Luiz Felipe Cabral Mauro, um orgulho para os Araraquarenses que antes tinham que estudar em outras cidades.
Efemérides
Agosto
01 Cerealista e Selo Postal Brasileiro
02 Internacional do Folclore
03 Tintureiro e Capoeirista
05 Nacional da Saúde e Farmácia
06 Paz
07 São Caetano
08 Pároco e Bandeirantes
