João Luiz Ultramari, também Advogado
01. PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
A Cordenadoria de Trânsito, desde já, é contra o projeto do vereador Elias Chediek para regulamentar o trânsito de bicicletas. Alega que aguardará lei federal a respeito. Prefeito, está faltando vontade. Em 1.997 apresentamos projeto de lei e foi rejeitado pela maioria dos vereadores. Até quando? Que desrespeito às pessoas, principalmente idosos e às normas de trânsito.
A Coordenadoria de Trânsito também festeja a arrecadação do primeiro mês. Com poucos parquímetros e sem tolerância, imagine quanto vai ser a arrecadação quando forem instalados os demais na área faltante? Sai do bolso de quem? Paga-se IPVA, dezenas de impostos e mais estacionamento, até para fazer compra em um shopping da cidade. Quanto o comércio está perdendo em razão dessa cobrança?
ESTADUAL
Muitas praças de pedágios serão fechadas. Parabéns Governador, até agora uma e segundo consta administrada pelo DER, em rodovia simples e que estava dando prejuízo. Quando serão fechadas praças de pedágio sob a direção das concessionárias, a exemplo de Araraquara/Matão (pelo menos um dos lados)?
Representação Regional: quais as novas para a região de Araraquara, além da Rodovia Araraquara/Jaú?
Dimas Ramalho: Esta semana despede-se do Legislativo Estadual e assume o Federal e ficamos sem esclarecimentos da aprovação das novas taxas dos cartórios.
FEDERAL
É fácil prometer em campanha que o sistema mudará, mas muitas coisas continuam na mesma. Alianças, cargos e suspeitas. O que era pregado não está sendo aplicado, com protestos de algumas lideranças do partido (PT). O FGTS seria mudado, não será mais? Os brasileiros terão igualdade perante a lei (teto de aposentadoria – INSS – Funcionários Públicos), com a reação dos juízes e militares, não será mudado? A tabela do Imposto de Renda seria corrigida, já não será mais? Os banqueiros estão ricos. O Governo aumenta as taxas de juros. Classe média leva outra cacetada. Será que o reflexo também não virá para o comércio?
Exigências: A Justiça Federal está solicitando dos advogados dativos, peritos e tradutores/intérpretes, o comprovante do último recolhimento de Imposto Sobre Serviço (ISS) referente a 2002 e/ou 2.003, sob pena de ser retido na fonte o ISS de acordo com a alíquota de cada município.
Na Justiça do Trabalho, é obrigatória a apresentação do comprovante do recolhimento previdenciário sobre a conta de liquidação ou acordo nos processos, sob pena de execução nos próprios autos. Também é obrigatória a apresentação do comprovante do recolhimento na fonte (Imposto de Renda), sob pena de ser oficiado ao órgão. Mais trabalho para os juízes.
Pergunta-se: o que fazem os fiscais Municipais e Federais?
Marcelo Barbieri –Deixa o Legislativo Federal e participará das atividades do partido, com vistas as próximas eleições.
02. PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL
A Câmara Municipal retorna e o vereador Elias Chediek apresentará novo projeto de lei para regulamentar a circulação de bicicletas em Araraquara, já com parecer contrário da Coordenadoria de Trânsito. Querem esperar projeto federal do partido. Será que vai ser aprovado até o final dessa administração ou vão deixar novamente, a exemplo de nosso projeto em 1.997, que foi arquivado pela maioria dos vereadores da época?
Redução de Vereadores: Vamos analisar a lei que prevê o número de vereadores para cada município e vamos iniciar campanha para diminuir de 21 para a metade em Araraquara. A vereadora Juliana Damus, desde o início de seu mandato, está com projeto pronto para ser apresentado: tem vereadores e ex-vereadores contrários. É necessário vereadora que seja apresentado. Estaremos a seu lado, pode estar certa. E com apoio da população, caso contrário vamos partir para uma ação popular.
Roberto Massafera, na última quinta-feira, declara-se a favor e iniciará campanha para diminuir o número de vereadores. Ótimo!
03. PODER JUDICIÁRIO
Cível, Criminal e Federal Terminando as férias forenses, neste mês, no início de fevereiro os atos processuais voltam à normalidade.
04. IMPRENSA
Parte dela continua publicando “releases” enviados pela atual administração e outras criticam os problema da cidade, fazendo reportagens em relação ao mato existente e danos causados pelas chuvas, que não é novidade para ninguém. O prefeito só dá entrevista programada e de seu interesse, mas ninguém lhe indaga os reais problemas da cidade. Com tantos desafios para administrar, está havendo tempo para viagens à Brasília (acompanhar nossa campeã de atletismo), Porto Alegre e outras, além de administrar a Ferroviária? Manteve-se o técnico e saem diretores (cartolas). Só em Araraquara que o empregado manda embora os patrões. Isso é incrível!
05. ÓRGÃOS PÚBLICOS
INSS: Lamentável a situação da senhora R. A. B. e filhos, que desde o falecimento de seu companheiro em 19/02/1.998, não consegue receber o benefício de pensão e muito menos obtém resposta do protocolo encaminhado em 13/08/2.002. Também pudera, a defasagem de funcionários públicos no Instituto é um absurdo. Veja o concurso em andamento e o número de admissões que estão sendo necessárias.
Pergunta-se: Precisa-se de reforma na previdência, mas, onde estão os responsáveis pelos desvios de verbas dos Institutos, como da época da construção de Brasília; e o não pagamento da quota previdenciária do governo em relação a seus funcionários? Quem sempre paga é o cidadão honesto. Pagou a previdência e ainda tem que pagar pela propalada incompetência de políticos e administradores!
Continua em estado de abandono o prédio onde se localizada o setor de benefício do INSS, à Rua Carlos Gomes. Quem é obrigado a fazer a manutenção do prédio, enquanto se discutem na Justiça problema fiscal da ex-empresa e o INSS? Sem falar do aluguel que era pago pelo Instituto ao devedor, quando ele era credor.
06 – CLUBES
Associação Ferroviária de Esportes. Incrível, mas Araraquara novamente é notícia nacional. É o primeiro clube que o técnico fica e a diretoria sai. É preciso outro esclarecimento? Quem será o cartola anônimo que manda por trás de tudo isso?
Patrimônio
Como ficarão os direitos dos sócios e cadeiras cativas?.
07 – DIVERSOS
Bronca
Os moradores do Edifício localizado à Rua Comendador Pedro Morgante, entre a Avenida XV e D. Pedro II, estão revoltados com o descaso do proprietário e das autoridades municipais em relação ao terreno cheio de mato nas proximidades.
Amor
É como vinho: a uns reconforta e a outros abate (Stefan Zweig)
Amizade
O destino nos dá os irmãos, mas o coração escolhe os amigos.
EFEMÉRIDES
Janeiro
25 Criação dos Correios do Brasil, Cidade de São Paulo (1554) e do Carteiro.
26 S. Timoteo
27 Orador
28 Internacional do Hanseniano, Portuário, Comércio Exterior e S.Tomás de Aquino
29 Jornalista e S. Francisco de Sales
30 Nacional da História em Quadrinhos, Saudade e Não Violência
31 Mundial da Solidariedade, Mundial do Mágico e S. João Bosco
