Notícias do Mundo
Deficiente dinamarquês briga na Justiça para que o governo ajude a pagar pelos serviços de prostitutas que vão a sua casa. Sofrendo de paralisia cerebral, não podendo se locomover a bordel e alegando necessidade do sexo. A Justiça da Dinamarca analisa o pedido, uma vez que já são indenizadas pessoas que têm gastos extras decorrentes de deficiências.
Brasil
Presidente Lula envia o Ministro Jacques Wagner (Relações Institucionais) para conversar com o bispo, em greve de fome, no sertão de Pernambuco. É a transposição do Rio São Francisco que enrosca. Presidente, imagine se todos os que não foram atendidos pelo programa fome zero fizessem movimento semelhante?
João Paulo Cunha (PT/SP) apoiou, com bons recursos, candidatos a vereador em Araraquara.
Relatores das CPIs dos Correios e do Mensalão declaram que há elementos suficientes e graves que indicam quebra de decoro parlamentar e conseqüente perda do mandato dos 18 deputados federais: (7 do PT, 4 do PP, 3 do PL, 2 PTB (1 já cassado) 1 do PFL e 1 do PMDB).
São Paulo
Governador Geraldo Alckmin pressionado pelo movimento dos professores e políticos volta atrás e retira da Assembléia Legislativa o projeto de Lei que regulamenta a contratação de trabalhadores no regime conhecido como ACT (admitidos em caráter temporário).
Araraquara
Questionamento da população ao Prefeito Edinho e vereadores, através do presidente Nepeloso:
O Estádio Municipal tem escritura registrada e INSS regularizado das obras para a anunciada permuta?
Prefeitura Municipal de Araraquara, qual a sua dívida real, incluindo passivo trabalhista do Município, autarquias e responsabilidades subsidiárias ou solidárias?
Pronto Socorro, quando será inaugurado?
Câmara Municipal não tem sede própria. Quanto a população paga por mês?
Por que tanta demora na solução da reforma do Palacete São Bento?
Quanto a Prefeitura está devendo (prestações atrasadas) pela aquisição do imóvel da Facira?
Companhia Troleibus Araraquara, qual será o seu destino a partir de 2.008, quando completa 50 anos de concessão através da Lei 713 de 4 de dezembro de 1.958? Já se formou comissão para estudo e definição do importante assunto?
Santa Casa de Misericórdia, quais os entendimentos com a futura Faculdade de Medicina para a solução da crise financeira?
Ferroviária, como estão as escrituras e registro dos imóveis e das dívidas. Já foi marcado novo leilão dos bens de ex-diretores?
Notícias do Futebol
Ferroviária: o polêmico Milton Cardozo tinha ou não razão quando chutava até poça d’água contra as arbitragens? Por que a AFE foi rebaixada rapidamente?
Milton Cardozo poderá ser titular do Conselho Fiscal da Federação Paulista de Futebol em razão de o conselheiro Valdir Comenali passar para a diretoria da FPF nesta semana. Único representante do interior no cargo, principalmente agora com os problemas que estão surgindo no futebol paulista, Milton Cardozo terá um grande papel no conselho.
Notícias da OAB
Falecimento: do nosso colega Waldemar Fernandes Dias que, além de advogado era contabilista. Nossos sentimentos à família e ao seu filho e também colega Waldemar Fernandes Dias Filho.
II SEMINÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO
27 de outubro (quinta-feira)
8h30
ENTREGA DE MATERIAIS E IDENTIFICAÇÃO.
9 horas
SOLENIDADE DE ABERTURA COM O PRONUNCIAMENTO DO DR. JOSÉ WELINGTON PINTO. Advogado, Professor da UNIARA e Secretário-Adjunto da OAB/SP.
1º Painel – 10 horas
ABRANGÊNCIA DA EXPRESSÃO RELAÇÃO DE TRABALHO
Dr. Helio Augusto Pedroso Cavalcanti
Advogado, Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP, professor das Disciplinas Direito do Trabalho I e II da Universidade de Guarulhos. Autor de diversas obras jurídicas.
2º Painel – 11 horas
INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL E MATERIAL: FUNDAMENTOS E LIMITES.
Dr. Jorge Antônio dos Santos Cota
Juiz da 2ª Vara do Trabalho e Diretor do Fórum Trabalhista da Comarca de Araraquara.
12 horas(almoço)
3º Painel-14 horas
ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO.
DRA. Sônia Aparecida Costa Mascaro Nascimento, Conselheira, Presidente da Comissão de Defesa da Advocacia- Núcleo Trabalhista da OAB/SP, Doutora em Direito do Trabalho pela USP, coordenadora Pedagógica do Núcleo Mascaro de Desenvolvimento Cultural, Advogada e Consultora.
15 horas – Coffee Break
4º Painel – 15h30
CONTRATOS ATÍPICOS
Dr. Marcos Neves Fava, Juiz do Trabalho em São Paulo, mestre em direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP e FAAP, professor dos cursos de especialização do Núcleo Mascaro, Diretor de Direitos e Prerrogativas da ANAMATRA.
28 de outubro (sexta-feira)
9 horas – Café da manhã
1º Painel 9h30
ASPECTOS PSICOLÓGICOS DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO DO TRABALHO.
Dr. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Juiz da Vara do Trabalho de Campo Limpo.
2º Painel – 10h30
IMAGEM E INTIMIDADE NA RELAÇÃO DE TRABALHO.
Dr. Irany Ferrari, Juiz aposentado do TRT da 15ª Região, Consultor Jurídico e Autor de diversas obras jurídicas.
11h30 (almoço)
3º Painel – 14 horas
EXECUÇÃO TRABALHISTA BENS DE FAMÍLIA E BENS DE SÓCIO.
Dra. Yone Frediani, Juíza aposentada do TRT da 2ª Região, Mestre em Relações do Estado pela PUC/SP e Doutoranda em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Membro do Instituto Paulista de Magistrados, do Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul, Professora dos Cursos de Pós-Graduação e Graduação do UNIFIEO e do Núcleo Mascaro.
15 horas – Coffee Break
4º Painel – 15h30
COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
Dr. Manoel Carlos Toledo Filho, Juiz titular da 10ª Vara de Campinas, Juiz substituto do TRT da 15ª Região, Doutor em Direito, Professor Universitário e autor de diversas obras jurídicas.
16h30
Solenidade de encerramento
Dra. Abiael Franco Santos, Procuradora Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.
20 horas
Jantar de Confraternização, no Quiosque do Hotel Fazenda Salto Grande: Rodovia Washington Luiz, KM 273, em Araraquara.
Serviço
Informações / Reservas: OAB /Araraquara Fone: (0xx16) 3322-9583.
Homenagem: aos advogados com inscrição mais antiga na OAB-Araraquara. Durante jantar de confraternização do encerramento do II Seminário de Direito do Trabalho. Voltaremos ao assunto.