João Luiz Ultramari
Socorro ao INSS de Araraquara
Há mais de 30 anos conheço o funcionamento da Previdência Social em Araraquara, desde os ex-IAPS; IAPI (Av. Espanha), IAPC (Rua São Bento), IAPETEC (Avenida São Paulo), INPS (Av. Bonifácio) e hoje INSS (Av. La Salle), entre outros endereços que passaram. Há pouco tempo, elogiei a informatização do INSS, pois, pela internet se consegue muitos serviços, evitando-se as filas no Instituto. Mas, agora…
Decepção no INSS
Não conseguindo muitos dos serviços, via internet, e tendo em vista as reclamações de amigos, clientes e leitores em geral sobre fatos que estavam ocorrendo na agência, fui pessoalmente às 8h da manhã e grande foi minha decepção:
a) as pessoas já estavam na fila para pegar senha de atendimento desde a madrugada (idosos, doentes, grávidas e jovens); b) o início da distribuição de senhas a partir das 8h; c) consegui a senha às 9h; d) só fui atendido às 12h e pude me informar apenas sobre um caso, dentre as dezenas que precisavam de uma cota de reclamação pelo atraso ou erro do Instituto e, finalmente, e) os processos continuam em atraso por falta de funcionários. Lamentável!!!
Funcionários que atendem ao público:
Mesmo com a boa vontade dos poucos que lá atendem, a agência está sempre superlotada de pessoas que querem resolver os seus problemas. Os poucos funcionários são heróis, pois atender o público com reclamações das mais diversas, principalmente de pessoas necessitadas, com benefícios atrasados, doentes, tendo que ouvir xingos que poderíam ser encaminhados a ouvidos do Governo, Ministro da Previdência e Presidente do INSS. Repito, eles são heróis e mereciam aposentadoria com 25 anos de trabalho.
Falta de Manutenção das máquinas
As máquinas que podiam ser consultadas diretamente pelas pessoas estão paradas (sem manutenção). Isso tudo pude ver, mas, existem outras coisas. O que teriam os funcionários para falar? O que os segurados teriam para reclamar?
Dois dos casos
Um, porque o cliente estava na fila e outro, porque eu estava. O Sr. Nelson, pessoa idosa, com direito a aposentadoria por idade de acordo com o Estatuto do Idoso, requereu o benefício em 04/02/2004 (prova que o INSS exigiu todos os documentos e deu entrada), teve que aguardar em casa por 30 dias para que sua aposentadoria fosse concedida (R$ 260,00 mensal). Porém, grande foi a sua surpresa em 15/02/2004, ao receber uma carta comunicando que não foi concedida a sua aposentadoria, indeferido o seu pedido, pois, ele não tinha 65 anos. Paciente como é, compareceu ao Instituto e mostrou que houve um engano, pois já tinha 65 anos de idade, quando do requerimento. Comprovado o erro do Instituto, pediram para ele fazer um requerimento… que o problema seria resolvido em 30 dias. Senhores, hoje estamos em 22/01/2005 e ainda não resolveram o problema desse senhor. Compareci à agência e afirmaram que o motivo é a falta de funcionários. Ora…
O outro caso foi da Sra. Ruth, viúva que requereu a pensão para seus três filhos menores em 01/07/2003, vindo a ser deferido somente em 15/09/2004 (mensalidade R$ 260,00) e que o atrasado receberia em 30 dias. Recebeu alguns meses e cortaram a mensalidade e até agora não recebeu o atrasado sob alegação de que faltava o CPF de sua filha menor (8 anos de idade). Providenciou, apresentou e disseram para aguardar uma carta para restabelecer o seu benefício e receber o atrasado. Quando será?
Os que pregam a Cidadania
Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva: Sua aposentadoria normal e de perseguido político, está atrasada? Já recebeu o atrasado? Ficou isento de Imposto de Renda? Claro que sim, e essas pobres pessoas? Vai dizer que V.Exa. desconhece essa situação em Araraquara e em todo Brasil?
Prefeito Edinho Silva: Quantas dessas pessoas foram seus eleitores e veja a situação que estão enfrentando, desde a madrugada. Todo dia, em pé na chuva ou sol. Prefeito, isto está acontecendo na cidade que V.Exa. administra, cujo Governo Federal é de seu partido.
Presidente da Câmara Ronaldo Napeloso: V. Exa. está ajudando pessoas de outros países e os seus eleitores em Araraquara? Alguns estão com problemas bem maiores, estão passando fome, com luz e água cortadas. Verifique a comissão que formamos em 1.997, quando eu era vereador juntamente com V. Excia. para a solução dos problemas permanentes dos órgãos públicos, principalmente do INSS. Lá estivemos e amenizamos as reclamações. Por que a comissão parou? Parou por quê? Lembro-me ainda, do saudoso vereador Darcy Moralles que diariamente deixava cadeiras para as pessoas na fila do INSS. Hoje, nem cadeira existe.
Direito de atendimento de idosos e grávidas revisto em Lei
O próprio Governo Federal não respeita. Veja os idosos e as grávidas nas filas do INSS, desde a madrugada.
Apelo às autoridades
Estou apelando ao Prefeito Municipal e seu Secretário da Promoção Social, Presidente e vereadores da Câmara, Deputados Federais – Dimas Ramalho e Marcelo Barbieri, Promotoria Pública Estadual e Federal, para que passem no INSS antes das 8h e verifiquem a situação das pessoas que ali se encontram, quais os seus problemas, quantos funcionários existem no INSS e quanto tempo estão atrasados os processos de benefícios deferidos ou não.
Saibam, por que as máquinas de informações e consultas estão paradas? Informem-se a respeito do caso do Sr. Nelson e Ruth (acima anteriormente), além de outros que vão pedir socorro. Sinceramente, o problema é grave e poderá piorar nos próximos dias.
Voltaremos ao assunto que causa náusea. É difícil ver nosso semelhante sofrer em busca de um direito.
Justiça Federal em amplo prédio:
Parabenizamos o Juiz Titular e Diretor do Fórum Federal de Araraquara, Dr. Paulo Ricardo Arena Filho, que através de uma parceria com a Caixa Federal instalou a Justiça Federal em amplo prédio na Avenida Pe. Francisco Salles Colturato, onde também estará funcionando a 2a. Vara e quem sabe até o final do ano a 3a. ou o Juizado Especial. Com o pagamento do aluguel pela Caixa Federal, que por avaliação do local deve ultrapassar R$ 20.000,00 mensais, a Prefeitura Municipal fica desonerada desse encargo. Parabenizamos o Dr. Paulo Arena e sua equipe (todos funcionários) pela organização e atendimento ao público e aos advogados.
Polícia Federal
Sou testemunha que a instalação da Polícia Federal na gestão do Prefeito Waldemar De Santi, não foi política. Foi resultante da prioridade da própria Superintendência da Policia Federal e da força de vontade do então prefeito, que mesmo sem recursos, alugou e adaptou o prédio para a sua instalação, pois, caso contrário teria ido para outra cidade.
O Prefeito Edinho Silva procedeu a doação de terreno para a Polícia Federal, mas, até agora faltam recursos para a construção da sede própria, o que também economizaria: o aluguel pago pelo Município deve estar em torno de R$ 10.000,00 mensais.
Justiça Federal
Quanto a Justiça Federal, foi um esforço conjunto para a instalação: dos Deputados Marcelo Barbieri e Dimas Ramalho, OAB, Diretor do Fórum Estadual Heitor Ferreira do Amparo e outras autoridades, em especial do Prefeito De Santi que também locou o imóvel e adaptou-o na forma exigida. Caso contrário, também teria ido para outra cidade.
A Instalação da 2ª Vara foi um trabalho conjunto do Dr. Paulo Arena e Deputado Dimas Ramalho, com o apoio do Prefeito Edinho Silva. Esperamos que os Deputados Federais por Araraquara, Marcelo Barbieri e Dimas Ramalho, consigam com a máxima urgência a aprovação da 3ª Vara Federal e Juizado Federal, como também da 3a Vara do Trabalho em Araraquara e a instalação da Vara Trabalhista de Américo Brasiliense já aprovada. Sem falar em recursos para a Justiça (funcionários, equipamentos) e prédio próprios e a construção da sede da Polícia Federal pois, restam apenas dois anos de mandato e o tempo passa muito rapidamente. Um dia desses, ouvi de um deputado da região o anúncio da aprovação do Juizado Especial Federal da Região, inclusive São Carlos, mas, o nome de Araraquara nem foi citado.
Polícia Civil e Militar
Não pode ficar no esquecimento do Governo Estadual e nem de nossos representantes e partidos políticos, pois elas são responsáveis pelo atendimento da maioria dos problemas da cidade.
O “Sabe Tudo” é Contra
a Indicação do Nome
Indicado pelo Prefeito
Edinho para a Guarda Municipal.
Um comandante aposentado deveria ser contratado por empresas particulares e não pelos cofres públicos, afirma ele (pois já recebe do Estado). Quer saber do Prefeito, o porquê da indicação e por que não dar oportunidade para outros? O que será que está acontecendo pelas ondas do rádio? De defesa, virou atacante?
Esqueceram de passar ao Sabe Tudo que essa pessoa tem facilidade de acesso junto a Polícia Militar, onde o Município precisa de apoio, principalmente com a guarda municipal, trânsito e outros trabalhos conjuntos e retribuição ao apoio dos últimos quatro anos.
Se não for ele que é aposentado, quem poderá ser? É bom ter em vista que não pode ser militar da ativa, caso contrário teria ficado o Capitão Figueiredo. Por que ele não é contra os demais aposentados indicados? Secretário, Coordenadores, Chefia e outras funções? Por que não solicita uma relação de todos órgãos ligados ao Município? O “Sabe Tudo”, pelo jeito, não sabe que tem funcionário recebendo duas aposentadorias e continua na ativa. E aquelas críticas (governo do De Santi) de que advogado ocupava cargo de secretário? Quantos advogados estão no atual governo?
4 Milhões Arrecadados em Multas de Trânsito em 2.004
Será que a notícia está errada ou é isso mesmo? O Trânsito em Araraquara arrecadou essa importância em um ano? Onde foi aplicado o dinheiro no trânsito? Pouco se vê, comparando com o que foi feito no passado pela nossa secretaria. Não era de minha competência a parte financeira do Trânsito e sim do Prefeito, mas, naquele tempo creio que a arrecadação foi no máximo 10% desse valor. Assim mesmo foram adquiridos quatro veículos novos, a maioria dos semáforos inteligentes existentes, sinalizada toda a cidade, além de outras benfeitorias, inclusive dinheiro em caixa. Se ainda tivessem trocado os demais semáforos antigos, tivessem construído pontes e viadutos, principalmente na Fonte Luminosa onde fica o “Sabe Tudo” que reclama da sinalização lá existente. Ele preferia o balão anterior do Doutor Coca Ferraz. Enfim, por que o Sabe Tudo não pede os balanços de 1.997 a 2.000 e 2.001 a 2.004 do Trânsito para saber a arrecadação, onde foi aplicada e o que foi feito na cidade?
Novelas sem fim em Araraquara
01) AFE: pagamento das dívidas trabalhistas, ação contra ex-diretores e a situação dos sócios patrimoniais. No início do mês terá leilão, vamos aguardar o próximo capítulo.
02) Santa Casa (dívida atual) promessa de suspensão da intervenção. Será que a Irmandade vai assumir a direção com a atual dívida, ou será entregue a uma Universidade para transformar em Hospital Escola?
03) Prédio da Câmara para os vereadores era perigoso (o ex-vereador Jurandir dizia que não). Agora, para o Prefeito pode? Quanto é o aluguel mensal do atual prédio dos vereadores?
04) CTA (situação jurídica), estão esperando vencer o prazo da concessão?
05) Hotéis: situação dos acionistas.
06) Voltaremos aos temas após tomar conhecimento dos próximos capítulos.
