Tribuna Livre

João Luiz Ultramari (*)

Carta do Leitor

Fogo

Não adiantou alertar a Prefeitura sobre os proprietários de terrenos que estão colocando produtos químicos (mata-mato), para depois queimar.

Perigo

Realmente estão perigosos os obstáculos colocados na ponte do Santa Júlia/Yolanda Ópice, principalmente para os carros que entram com um pouquinho de velocidade e falta de visibilidade. Se a ponte está interditada para caminhões (conforme placa colocada), por que colocar veículos menores em situação de risco? Quanto à sinalização de trânsito, os técnicos deveriam conhecer a legislação vigente.

Bombardas

Mais alguns amigos se foram… O nosso querido Gim Bombarda, da vizinha Américo Brasiliense, que anos atrás fazia as tradicionais festas do Milho (milho, pamonha e todos os derivados). Gim, como era gostoso participar dessas festas em sua fazenda, bater papo com você. Outro amigo que se foi, o Nelson Bombarda, do nosso querido bairro do Carmo. Descansem em paz amigos. Sabemos que vocês cumpriram bem a missão terrena.

Prefeito Edinho

Os moradores de parte da Vila agradecem a atenção que está sendo dada para o bairro. Cortaram o mato dos canteiros centrais da Alameda, da João Batista, Dr. Leite de Moraes e Genésio Schiavinato. Mas, prefeito: dê outra voltinha no pedaço, alguém está “boicotando” parte da limpeza feita. Deixaram mato nas calçadas de duas ruas principais: João Batista com a José do Patrocínio e na João Batista com a Clovis Pinto Ferraz.

Limpeza

Prefeito, na Genésio Schiavinato limparam parte do mato, mas, nas calçadas apenas tiraram o mato da sarjeta com a rua (meio-fio). A calçada continua intransitável, com riscos aos pedestres.

Cidadania

Judiação, a forma dos trabalhadores municipais descansarem durante e após o almoço (dormem pelas calçadas, embaixo dos veículos, comem marmitas na rua). Onde está o Sindicato dos Servidores que não pede providências ao Prefeito?

Padre Fernando

Parabéns para você e seus fiéis. Mais uma igreja na área central para atender aqueles que necessitam e buscam a Deus. Estamos rezando para uma breve recuperação da Fernandinha. Também fiquei emocionado com aquele senhor que cumpriu uma promessa pela cura de sua filha, viajando de Matão/Araraquara de bicicleta.

Santa Casa

Não é fácil administrá-la. Comentando com algumas pessoas sobre um dos períodos mais críticos que ela passou, (soube quando fui diretor, a convite do Cônego Cavallini) e não acreditaram. O quê acontecia na Santa Casa de Misericórdia de Araraquara? (voltaremos ao assunto).

Congresso

Parabéns para os organizadores da Abertura do Ano Judiciário Trabalhista 2.002, realizado no último dia 16 em Acauã Centro de Convenções, Eventos e Lazer em Cabreúva/SP, com mais de 600 pessoas entre juízes, advogados e estudantes de direito, contando com a presença de araraquarenses.

Dra. Irene

Presente no congresso trabalhista, a nossa ilustre araraquarense Dra. Irene Araium Luz, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Em reconhecimento ao seu trabalho, o Fórum Trabalhista de Araraquara recebeu seu nome, inclusive pelos anos que permaneceu como Juíza em nossa cidade. Ela mandou um abraço para os amigos e comunidade forense de Araraquara, sendo convidada para, em breve, proferir uma palestra. Estamos certos que a Dra. Irene será a primeira mulher a ocupar o cargo de Presidente do Tribunal Regional do Trabalho.

Almir Pazzianoto

Ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, em razão de recente aposentadoria, proferiu palestra no congresso sobre o tema “O Tribunal Superior do Trabalho e a Realidade Brasileira”. Um dos dados que mencionou: em 2.001 o tribunal julgou 104 mil processos, faltando 150 mil para serjulgados. O ideal para os juizes seriam 40 mil processos por ano. Esta é a realidade brasileira.

Futuro de Pazzianoto

Retorno à advocacia ou à política. Em razão da época de sua aposentadoria, não há dúvida, que seu retorno será à política (próximas eleições), esperando que lute por justiça para todos, tendo em vista os problemas enfrentados durante esses anos junto aos Tribunais.

Assuntos Abordados

I- Pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (S.Paulo), Dr. Francisco Antonio de Oliveira (convocado para o TST em razão da vaga do Dr. Almir), sobre o tema “Assédio e Dano Moral”.

II- Pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), Dr. Carlos Alberto Moreira Xavier, sobre “A Eficácia das Decisões Judiciais)”.

III- Pelo Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho, Dr. Guilherme Mastrichi Basso, com o tema “A Legitimidade e Interesse do Ministério Público do Trabalho”.

IV- Pelo Professor Dr. Amauri Mascaro do Nascimento: “As Tendências da Legislação Trabalhista”.

V- Pelo Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Valter Uzzo: “A Lei 9958/00 (Conciliação Prévia) após um ano” que mencionou denúncias sobre cobrança de R$ 150,00 ou 5%, 10% ou 20% sobre homologações. Como havia no Congresso, parte envolvida, foi dado direito de resposta, as conclusões ficaram para cada congressista. Em breve haverá novidades, pois estão preparando projetos ou até medida provisória a respeito.

VI- Pelo Desembargador Federal do Rio Grande do Sul e Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros: “Panorama Atual do Judiciário”, brilhante palestra que, dentre outros assuntos, criticou as indicações de juízes pelo Governo Federal.

VII- Encerrado o congresso, o Ministro Arnaldo Sussekind: “Prevalência do Convencionado sobre o Legislado”.

História

Mais um prédio central está sendo demolido. Ele abrigou até órgãos públicos, como a Delegacia de Ensino. Desta vez não vi o Professor Alcyr Azzoni, que deve ter muitas fotos históricas de Araraquara. A foto dessa demolição guardei para você, professor.

Perguntar não Ofende

Há pessoas que “desconhecem” a competência para revisão judicial, só para criticá-las. Afirmo isso, porque usam desse direito e, portanto, não podem ignorá-lo na hora da critica.

Reflexão

Se não forem tomadas providências urgentes por quem de direito, tem gente achando que pode ter um tribunal próprio (a exemplo dos Arbitrais) que tanto tem se falado no Brasil.

Agradecimento

A todos que se manifestam sobre o nosso trabalho e quando na Secretaria dos Transportes. Peço desculpas por deixar citar nomes. Obrigado!

Efemérides:

Março:

24. São Gabriel Arcanjo e Lua Nova:22h24min.

25. Anunciação do Senhor

26. Animais e do Cacau

27. Mundial do Teatro, Artista Circense e do Circo

28. Diagramador e do Revisor

29. Paixão de Cristo e Santo Eustáquio

30. Mundial da Juventude e de S. João Climaco

31. Nacional da Saúde e da Nutrição, Integração Nacional, Aniversário da Revolução de 1964 e Páscoa.

(*) Advogado, ex-secretário dos Transportes e colaborador.

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