Informações foram apresentadas após questionamentos do presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos)
No início de setembro, o presidente da Câmara Municipal de Araraquara, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), pediu informações à Prefeitura sobre as medidas de preparação da rede pública municipal para períodos de calor extremo.
De acordo com o parlamentar, os questionamentos se dão em razão das previsões dos órgãos oficiais de monitoramento climático sobre a intensificação do fenômeno “El Niño” ao longo do segundo semestre de 2026 e a possibilidade de ocorrência de períodos de temperaturas acima da média e ondas de calor.
“Períodos prolongados de calor intenso podem representar riscos à saúde da população, especialmente para crianças, idosos, pessoas enfermas e demais grupos vulneráveis”, pontua Angeli.
Para o vereador, há a necessidade de garantir condições adequadas de atendimento e permanência da população nos equipamentos públicos municipais durante períodos de temperaturas elevadas. “São importantes medidas preventivas e de planejamento por parte da administração municipal para reduzir os impactos de eventos climáticos extremos”, reforça o parlamentar.
As secretarias municipais de Educação, Saúde e Administração enviaram suas respostas à Câmara.
Educação
Em resposta, a Secretaria Municipal da Educação informa que a pasta conta com a Resolução SME nº 7, editada em 21 de setembro de 2023, que estabelece recomendações às escolas da rede municipal de ensino sobre o atendimento aos alunos em período de altas temperaturas.
A Secretaria afirma que as escolas da rede municipal de ensino possuem ventiladores em todos os espaços internos: salas de aulas, refeitórios, laboratórios, bibliotecas etc. Nas escolas municipais de ensino fundamental, especificamente nos laboratórios de informática, há aparelhos de ar-condicionado.
“Nos Centros de Educação e Recreação há aparelhos de ar-condicionado nas salas onde os estudantes fazem atividades de repouso, como salas de berçários e de uso da recreação. A manutenção dos equipamentos é realizada sempre que solicitada à Secretaria Municipal da Educação pela equipe gestora das unidades escolares”, diz a pasta.
A Secretaria ainda coloca que, nas escolas municipais da rede de ensino, há necessidade, inicialmente, de realizar uma revisão da rede elétrica. “A rede existente nas unidades escolares não comporta o funcionamento de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aulas existentes. As unidades escolares têm adquirido e instalado os aparelhos de ar-condicionado utilizando recursos federais dos programas Dinheiro Direto da Escola Municipal e Federal. No entanto, para o devido funcionamento, é imprescindível a ampliação da capacidade elétrica.”
A pasta explica também que os prédios da rede municipal de ensino possuem ventiladores em todos os espaços internos. “A revisão do funcionamento dos aparelhos é feita pela equipe de manutenção e os inservíveis são trocados sempre que solicitado.”
Encerrando, a Secretaria relata que as unidades da rede municipal de ensino possuem disponibilidade adequada de água potável e refrigerada para todos os estudantes, profissionais e comunidade escolar.
Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde informa que a pasta segue um cronograma de solicitações de manutenção de aparelhos de ar-condicionado conforme grau de prioridade, pois não possui fornecedores suficientes para tal serviço. “A aquisição é feita por meio de Ata de Registro de Preço vigente e segue conforme solicitação e recursos disponíveis. Até o momento não possuímos solicitações de ventiladores. Em relação aos bebedouros, também temos Ata de Registro de Preço disponível e não temos solicitação até o momento.”
Administração
Já a Subsecretaria de Serviços Administrativos explica que as demandas relacionadas à manutenção e ao funcionamento dos equipamentos de ar-condicionado são atendidas mediante cronograma de solicitações, de acordo com a necessidade identificada em cada unidade.
Garante que os próprios municipais pertencentes à Secretaria de Administração possuem ventilação adequada, sendo realizadas as manutenções necessárias para garantir condições apropriadas de funcionamento e atendimento. “Quanto ao Paço Municipal, está em andamento estudo visando à climatização do prédio, considerando suas características e necessidades. Ressalta-se que o térreo, onde ocorre o atendimento ao público, já se encontra climatizado, e os setores que possuem possibilidade de climatização estão em condições regulares de funcionamento. A administração vem adotando medidas de manutenção e adequação da climatização e ventilação dos espaços públicos, conforme as necessidades verificadas.”
Para o vereador Rafael de Angeli, “as respostas mostram que existem medidas já adotadas, mas também pontos que precisam continuar sendo acompanhados, principalmente em relação à climatização e à estrutura elétrica das escolas. Vamos seguir fiscalizando essas condições para que a rede pública esteja preparada para enfrentar períodos de calor intenso e garantir mais conforto e segurança para a população”.
Foto: Tetê Viviani/Prefeitura de Araraquara
(Setor de Imprensa – Câmara Municipal de Araraquara)
