Luigi Polezze
Para aqueles que não acompanharam, a sessão da Câmara Municipal desta terça-feira foi interrompida de forma repentina em meio a um impasse entre os vereadores, motivado pela ausência da presidente da Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S.A., Leonora Arnoldi.
A discussão rapidamente se acalorou após a apresentação de um parecer do próprio corpo jurídico da Câmara, apontando que a convocação da presidente da empresa não seria permitida por parte dos vereadores. Segundo o entendimento jurídico, com base na Constituição Federal, Leonora não ocupa cargo em órgão da administração direta ou estrutura política do município, o que impediria uma convocação com caráter obrigatório, sendo possível apenas um convite, sem força coercitiva.
O contraponto levantado durante a sessão foi o fato de que, na semana anterior, a convocação havia sido aprovada por unanimidade pelos parlamentares. No entanto, em um intervalo de poucos dias, o parecer jurídico apresentou entendimento contrário, indicando ainda que o próprio Regimento Interno da Câmara poderia conter previsão considerada inconstitucional nesse aspecto.
Vereadores da oposição classificaram a situação como “ridícula” e defenderam que Leonora teria a obrigação de comparecer, por estar à frente de uma entidade que lida com recursos públicos. Por outro lado, o presidente da Câmara, Rafael de Angeli, foi enfático ao seguir a orientação do corpo jurídico e determinou a suspensão da convocação.
O episódio gerou forte tensão no plenário, com troca de acusações e até ataques pessoais entre parlamentares, além de um evidente desgaste na relação entre vereadores e o corpo técnico da Casa, com parte dos parlamentares manifestando perda de confiança nos servidores.
Trechos da sessão que não foram transmitidos ao público
https://drive.google.com/file/d/10-PhYopdXFD8VR9VoC-4C0AfdbqCv_n-/view?usp=sharing
