Luís Zanini (*)
O deputado federal Marcelo Barbieri estuda a apresentação de dois projetos na área social para beneficiar diretamente as pessoas portadoras de diabetes, deficiências e idosos com mais de 70 anos.
Barbieri disse que vai propor a ampliação de um quarto para meio salário mínimo a renda per capita de pessoas deficientes e com mais de 70 anos que não podem prover a própria manutenção ou tê-la provida pela família, para fazer valer o previsto no inciso V, do artigo 203, da Constituição Federal.
De acordo com o deputado, o outro projeto a ser apresentado acrescenta a doença denominada diabetes tipo 1 e 2, cujos portadores necessitam de aplicações diárias de insulina, nas doenças mencionadas nas Leis Federais 7.718, 8.541 e 9.250.
Barbieri disse que na prática a intenção é estabelecer um critério para a distribuição de insulina aos portadores de diabetes com renda inferior a três salários mínimos.
As duas propostas estão sendo analisadas pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados e, só depois, os estudos devem ser transformados em projetos para ser apresentados ao Plenário.
(*) É jornalista-assessor.