Luigi Polezze
Proposta que seria analisada nesta terça-feira (6) não teria votos suficientes para aprovação; resistência estaria relacionada aos valores das alíquotas previstas
O projeto de atualização dos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que seria votado nesta terça-feira (6), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Araraquara, perdeu força antes mesmo de chegar à votação. De acordo com conversas e articulações nos bastidores do Legislativo, a proposta não teria, neste momento, o número mínimo de votos necessário para ser aprovada.
Para que o projeto seja aprovado em uma sessão ordinária, são necessários pelo menos 10 votos favoráveis. Diante da falta de apoio suficiente, a tendência seria de que a proposta não avançasse nesta sessão.
A principal resistência ao projeto estaria relacionada aos valores das alíquotas previstas na atualização. Nesse mesmo passo, vereadores reconhecem que existem pessoas pagando valores defasado enquanto outros pagam corretamente e o projeto corrigirá isso.
A Prefeitura ainda pode buscar uma nova articulação junto à Câmara Municipal, inclusive com mudanças nos percentuais ou nos critérios apresentados originalmente. Uma nova proposta também poderia ser construída de forma a reduzir o impacto sobre os contribuintes e ampliar o apoio entre os vereadores.
Outro ponto importante é que, mesmo se aprovado, o projeto não produziria efeitos imediatos sobre o IPTU de 2026. Por se tratar de alteração que afetaria a cobrança do imposto em exercício posterior, a eventual aprovação serviria para estabelecer os valores aplicáveis no ano seguinte, observadas as regras legais e tributárias pertinentes.
