Vereador Rafael de Angeli (Republicanos) solicita detalhes a respeito do projeto de cooperação entre poder público e iniciativa privada
O Programa Adote o Verde, que prevê cooperação entre o poder público e a iniciativa privada para manutenção em áreas da cidade, é assunto de Requerimento apresentado pelo vereador Rafael de Angeli (Republicanos), presidente da Câmara de Araraquara, à Prefeitura.
O legislador pergunta quantas empresas e entidades estão atualmente cadastradas no projeto e pede que seja encaminhada lista dos participantes. Também questiona quais espaços públicos estão atualmente contemplados no programa e quais locais estão disponíveis para adoção.
Angeli indaga ainda quantos termos de adoção foram celebrados nos últimos cinco anos e quantos permanecem vigentes. Outra informação solicitada é referente à previsão de ações, pela Prefeitura, para ampliar a divulgação do programa.
O Programa Adote o Verde
De acordo com informações da Prefeitura, o Programa Adote o Verde confere o direito de instalar placas de propaganda de empresa ou serviço, com isenção de taxa de publicidade, em praças e jardins públicos. Em contrapartida, a empresa assume a manutenção e recuperação da área.
A parceria vale por 12 meses, podendo ser cancelada pelo adotante ou renovada após 12 meses, por tempo indeterminado.
Podem ser adotadas praças públicas, canteiros de ruas, dispositivos viários, reservas naturais, bosques urbanos e áreas de preservação permanente.
“O Programa Adote o Verde é uma ferramenta importante para fortalecer a parceria entre o poder público e a iniciativa privada na conservação dos espaços públicos. Queremos entender como o programa está funcionando hoje, quantas áreas já foram adotadas e o que pode ser feito para ampliar sua participação. Quanto mais transparência e divulgação houver, maiores serão as chances de atrair novos parceiros e garantir praças, canteiros e áreas verdes mais bem cuidadas para toda a população”, conclui o vereador Rafael de Angeli.
(Setor de Imprensa – Câmara Municipal de Araraquara)