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Primeira reunião do Plano Diretor abre espaço para participação da população

Luigi Polezze

Processo de revisão prevê participação social, consultas periódicas e retorno sobre as contribuições apresentadas

A revisão do Plano Diretor de Araraquara teve sua primeira reunião voltada à apresentação do processo e à coleta das primeiras demandas da população. A participação social foi apresentada como um dos principais focos da elaboração do novo documento, que deverá estabelecer diretrizes para o planejamento, a expansão e o desenvolvimento do município pelos próximos dez anos.

O atual Plano Diretor é de 2014 e, portanto, sua revisão deveria ter ocorrido em 2024. O novo processo começa com atraso e pretende construir as próximas diretrizes municipais a partir de um processo de diagnóstico, discussão e participação da sociedade.

Cinco etapas

De acordo com a apresentação, o processo de elaboração será dividido em cinco etapas: diagnóstico técnico; mobilização e participação social; análise do modelo atual e planejamento; elaboração do marco jurídico do Plano Diretor e das leis acessórias; e capacitação e treinamento.

A proposta é que as decisões e alterações apresentadas ao longo da elaboração sejam acompanhadas de justificativas, permitindo compreender os motivos que levaram à inclusão ou alteração de determinada diretriz.
A apresentação contou com a participação dos vereadores: Filipa Brunelli, Fabi Virgilio e João Clemente.

População poderá apresentar sugestões

A população poderá contribuir diretamente com o processo. Para apresentar uma sugestão, será necessário preencher um cabeçalho de identificação. Cada contribuição receberá um protocolo, permitindo posteriormente acompanhar o encaminhamento dado à proposta.

A ideia é que o cidadão receba um retorno indicando se sua contribuição foi incorporada ao Plano Diretor. Caso não seja aceita, deverá ser apresentada a justificativa para a decisão.

O objetivo é evitar que a participação popular se limite à apresentação de opiniões sem retorno sobre o destino de cada proposta.

Discussões a cada dois meses

As discussões relacionadas ao planejamento urbano deverão ocorrer em ciclos, com intervalo de aproximadamente dois meses. Cada etapa terá duração estimada de duas semanas, período destinado à coleta das manifestações da população.

O primeiro ciclo está previsto para começar em 24 de setembro.

As contribuições deverão ajudar na construção da minuta preliminar do Plano Diretor, que será analisada ao longo do processo de revisão.

Também serão mantidos canais digitais para aqueles que não conseguirem participar presencialmente. As sessões, inicialmente, deverão ocorrer na Câmara Municipal.

Ainda não está definido se haverá uma rodada de visitas aos bairros, como ocorreu no processo realizado em 2014.

O que é o Plano Diretor?

O Plano Diretor funciona como um instrumento de planejamento do município. Ele estabelece objetivos e diretrizes para orientar questões relacionadas à ocupação do território, expansão urbana e desenvolvimento da cidade.

Por isso, suas decisões podem produzir efeitos durante anos e interferir diretamente na forma como Araraquara cresce e se organiza.

A previsão é que o novo documento tenha validade de dez anos.

Comércio e o futuro do Centro

Entre os assuntos levantados durante a discussão esteve o desenvolvimento econômico e, especialmente, a situação do comércio na região central de Araraquara.

Os responsáveis pelo processo reconheceram a necessidade de pensar políticas para o comércio local, ao mesmo tempo em que apontaram que as mudanças provocadas pelo crescimento das compras pela internet são uma realidade que veio para permanecer.

O reconhecimento do problema, porém, ainda não veio acompanhado de uma solução concreta para o Centro.
Durante a apresentação, não foram apresentadas medidas definitivas ou perspectivas detalhadas sobre como o Plano Diretor poderá enfrentar a perda de movimento comercial e os novos desafios enfrentados pela região central.

A questão, portanto, permanece aberta para os próximos debates — e deverá ser um dos temas em que a participação da população, dos comerciantes e de outros setores da cidade poderá indicar quais problemas precisam ser enfrentados no planejamento dos próximos dez anos.

Participação será decisiva

Com a revisão do Plano Diretor começando oficialmente, o desafio será transformar a participação social em propostas concretas para o futuro de Araraquara.

O processo prevê canais presenciais e digitais, registro das contribuições e justificativa para sua aceitação ou rejeição. Agora, caberá à população ocupar esses espaços e apresentar as demandas que considera prioritárias para os próximos dez anos da cidade.

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