Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves (*)
Os municípios brasileiros vivem um momento crítico. Em dois anos, com as despesas crescentes e sem o devido acompanhamento na arrecadação no mesmo nível, formou-se um rombo de R$ 15 bilhões. Foi-se todo o dinheiro em caixa, mais o recebido para enfrentamento da pandemia. A situação das prefeituras é pior do que há quatro anos, quando os atuais prefeitos fizeram campanha e se elegeram para o mandato que agora ruma ao seu final (no dia 31 de dezembro). O quadro de penúria financeira leva à necessidade de uma campanha diferente e mais realista para aquele que sonha a reeleição ou a eleição de algum indicado do seu grupo político. Não vai dar para fazer aquelas promessas de obras que transformarão a cidade, porque começa a faltar dinheiro para as coisas básicas, como o remédio no posto de saúde.
Quem tiver a ousadia de enfrentar a eleição, terá de ser conscientes de que, se eleito, encontrará escassez e terá a necessidade de fazer um governo de cintos apertados sem aquela pirotecnia que as falas de palanque sugerem. E que, mesmo trabalhando de forma espartana, ainda poderá ser criticado pelo povo por não realizar obras, festas e outras coisas que alegram o povo mas não servem para encher barriga. O candidato à reeleição vai ter dificuldade pelas coisas que o orçamento curto o impedem de fazer no atual mandato. E o oposicionista que conseguir ganhar tende a assumir mediante a expectativa de atividades que não poderá desenvolver e também ficará com o risco de terminar o mandato como enganador, mentiroso ou qualquer outra coisa do gênero.
Há muitos anos, o município – ponta mais fraca da corda da administração pública – é penalizado. Governos centralizadores do passado deram à União e aos Estados a maior arrecadação dos tributos, ficando as prefeituras apenas com os impostos de natureza local e recebendo cota-parte dos tributos gerais arrecadados pelos sistemas federal e estadual. Depois de 1985 – ano em que os militares devolveram o poder aos civis e os governadores estaduais voltaram a ser eleitos diretamente, os prefeitos realizaram muitos movimentos pelo fortalecimento do municipalismo. Alguns avanços aconteceram, mas reclama-se que com os recursos também vieram obrigações a cumprir e a coisa ficou do mesmo tamanho. Isso tornou comum a figura do prefeito viajando a Brasília ou à capital do seu Estado “de chapéu na mão” para pedir dinheiro aos governos, ministérios e secretarias. Agora, mesmo, está em pendência a desoneração fiscal, que prevê menor recolhimento das Prefeituras à Previdência Social. Esse favor fiscal faz parte da desoneração dos 17 setores que mais dão empregos e, por petição do governo federal, está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal. Vamos passar o 1º de Maio – Dia do Trabalho, com a possibilidade de, nos próximos dias, ocorrer .grande número de demissões.
Voltando às eleições, o mais prudente é os candidatos reconhecerem o quadro difícil das finanças municipais e realizarem campanhas sinceras, sem prometer aquilo que não têm a certeza de que poderão realizar. E o eleitor, sabendo da dificuldade, também não deve se enganar com os fanfarrões que querem apenas o seu voto e não têm o menor compromisso com o cumprimento das promessas. Melhor do que se decepcionar com os eleitos e sair falando mal deles é prestar a atenção no que dizem antes de receber o voto e recusar aqueles que não pareçam sérios e cumpridores.
Alguém vai ganhar a eleição e terá a obrigação de governar. O ideal é que o eleitor escolha o que mais lhe pareça honesto e cujas propostas atendam seus interesses e expectativas. Em última análise, todos os que sentarão nas cadeiras de prefeito ou de vereador serão os escolhidos pela maioria do povo. É por isso que se diz que cada povo tem o governo que merece. Cuide-se para votar naqueles que realmente mereçam a sua confiança. Depois de votar, de nada adiantará se arrepender e reclamar…
(*) É dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
