Informação foi fornecida após fiscalização do vereador Rafael de Angeli (PSDB)
Por ano, as despesas do Município com aluguel de imóveis são de R$ 2.841.847,20. Já o Programa de Locação Social, que subsidia o aluguel de beneficiários, registrou despesa de R$ 49.430,00 em julho deste ano. Os dados foram fornecidos pela Prefeitura em resposta ao Requerimento nº 570/2022, de autoria do primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara de Araraquara, vereador Rafael de Angeli (PSDB).
No documento, Angeli pediu cópias dos contratos de locação, documentos nos quais constem endereços e órgãos abrigados nos imóveis, além de planilhas com valores detalhados dos gastos mensais do Município com aluguéis. Segundo a Gerência de Contratos, por mês, as despesas com aluguéis são de R$ 236.820,60, sendo as secretarias municipais da Educação e de Administração responsáveis pelos maiores gastos mensais: R$ 67.052,40 e de R$ 72.273,25 respectivamente.
A respeito da indagação do vereador sobre eventuais imóveis próprios desocupados, a Prefeitura forneceu a lista dos terrenos e edificações que pertencem ao Município e informou que, atualmente, não há imóveis disponíveis para uso.
Sobre o Programa de Locação Social, reestruturado pela Lei nº 10.156/2021, o governo municipal explicou que não há contrato de locação de imóveis em nome da Prefeitura, havendo apenas um subsídio do aluguel a fim de viabilizar a alocação de imóvel entre beneficiário e locador. O programa conta atualmente com 93 beneficiários, totalizando, em julho, o valor de R$ 49.430,00 em benefícios.
Com os dados em mãos, Angeli vai agora analisar a aplicação do dinheiro público e questionar pontos que julgar não coerentes. “Não faz sentido a Prefeitura ter imóveis sem uso e alugar outros locais. É um péssimo gasto do dinheiro público. Questionamos essas informações e analisaremos essa situação, onde verificaremos se os imóveis do Município realmente não podem ser usados para diminuirmos os gastos com aluguel. É necessária uma gestão mais financeiramente estratégica à frente de Araraquara”, explica e finaliza o parlamentar.
(Comunicação Social – Câmara Municipal de Araraquara)
