Luigi Polezze
A Prefeitura de Araraquara segue analisando a possibilidade de conceder à iniciativa privada a administração dos cemitérios São Bento e dos Britos. O tema, que já vinha sendo discutido desde o ano passado, voltou a ganhar destaque após novas informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
De acordo com o secretário da pasta, um estudo técnico está sendo realizado para avaliar a viabilidade da concessão dos dois cemitérios municipais. Segundo ele, a medida surge diante das dificuldades enfrentadas pelo poder público para manter adequadamente os espaços.
Entre os principais motivos apontados estão a limitação de recursos financeiros e o reduzido quadro de funcionários disponíveis para atuar nos cemitérios. Conforme informado pela administração, atualmente apenas treze servidores seriam responsáveis por parte dos serviços ligados à manutenção desses locais.
Ainda segundo a Secretaria de Obras, embora existam cobranças relacionadas a alguns serviços prestados nos cemitérios, a arrecadação obtida não seria suficiente para custear integralmente as despesas necessárias para a conservação e expansão da estrutura. A estimativa apresentada pelo Executivo aponta que os cemitérios representam um custo mental de 400 mil reais para os cofres públicos.
Outro ponto destacado pela administração é a necessidade de investimentos na Capela do Cemitério São Bento, imóvel tombado pelo patrimônio histórico e que demanda projetos específicos e custos elevados para sua preservação. A expectativa é que eventual concessão também contemple a recuperação e manutenção desse patrimônio.
O secretário afirmou ainda que não vê impedimentos para a adoção do modelo de concessão, destacando que outras cidades paulistas já utilizam sistemas semelhantes para a gestão de cemitérios e serviços funerários.
Entretanto, o debate sobre o tema também desperta preocupações. Moradores e usuários dos serviços apontam que problemas relacionados à manutenção, conservação e segurança dos cemitérios são antigos e recorrentes em Araraquara. Casos de vandalismo, furtos em túmulos, deterioração de estruturas e reclamações sobre a manutenção dos espaços já foram registrados ao longo dos últimos anos.
Além disso, experiências observadas em outras cidades servem de parâmetro para o debate. Em São Paulo, por exemplo, a concessão dos cemitérios municipais gerou discussões relacionadas aos valores cobrados por determinados serviços funerários, além de questionamentos sobre a qualidade da prestação dos serviços após a transferência da gestão para empresas privadas.
A concessão, por si só, não garante automaticamente melhorias na qualidade do serviço. O resultado depende diretamente das exigências previstas em contrato, dos mecanismos de fiscalização adotados pelo poder público e do cumprimento das metas estabelecidas pela concessionária.
Por enquanto, os estudos técnicos seguem em andamento e nenhuma decisão definitiva foi anunciada, apesar de já existir empresas interessadas. Caso a proposta avance, a expectativa é que o tema passe por novas discussões públicas antes da definição do modelo que poderá ser adotado pelo município.
