da Folha de São Paulo
A idéia das PPPs no Reino Unido surgiu e começou a ser implementada, em 1992, sob a administração do Partido Conservador, mas se intensificou a partir de 1997, quando o Partido Trabalhista assumiu o poder. Hoje cerca de 50 países já implementaram ou estudam a idéia de adotar as parceiras. Muitos, como o Brasil agora, vêm pedir conselhos às consultorias e ao governo britânicos.
Entre os países que já desenvolvem projetos de PPPs estão Portugal, Alemanha e Holanda. Segundo especialistas, quase todos os países -principalmente os pioneiros – cometeram erros graves no início, que, dizem eles, devem ser evitados por novos “adeptos” das PPPs.
No Reino Unido, um dos tropeços foi a tentativa de começar vários projetos em setores distintos ao mesmo tempo. Segundo analistas, isso levou a uma confusão no desenho dos contratos. A Alemanha é criticada por tentar escolher como primeiro projeto um trem de levitação magnética. “É um erro grave começar por um projeto muito complicado porque é difícil avaliar os custos”, diz Stephen Harris, do International Financial Services.
Já Portugal deu os primeiros passos com as PPPs no setor de rodovias. Os projetos foram mal avaliados e acabaram custando muito mais que o previsto. Agora o país parte para um projeto de vanguarda: vai passar a usar as PPPs na construção e na manutenção de hospitais, e até as enfermeiras e médicos serão empregados pela empresa privada responsável.
“Isso nunca foi testado. No Reino Unido, os empregados de escolas e hospitais construídos sob o esquema das PPPs são funcionários públicos”, afirma Harris.
Robin Wilson, do Democratic Dialogue, centro de pesquisa na Irlanda do Norte, diz que a lição mais importante dos países que já implementaram parcerias público e privadas é que “cada projeto é um projeto e deve ser avaliado cuidadosamente”. “Acho, por exemplo, que é importante que os contratos tenham cláusulas que permitam que o governo reveja seus termos, periodicamente.”
